terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A ECONOMIA DA SERVIDÃO - condições necessárias à sua superação!




     I - DAS ORIGENS DA ECONOMIA DA SERVIDÃO
A economia da exploração do homem pelo homem, do animal pelo homem e da natureza pelo homem, começou no dia em que uma criança de três anos disse "isto é meu", e as outras crianças a levaram a sério!

A partir daí criaram-se as condições para o  mundo se transformar numa autêntica "criancice", e surgiram condições para  aparecimento da escravatura do homem (sob as mais diversas formas: esclavagismo, servos da gleba, proletariado industrial), forjou-se a crueldade contra os animais pela mira do aumento e da concentração da propriedade privada (e claro pela mera diversão) , e forjou-se o desrespeito pelo ecossistema natural.


 Numa palavra, a partir dessa "criancice" as sociedades humanas cairam na "canalhice"! Passou a predominar a adoração á concentração da propriedade privada , através da adoração do lucro sobre todas as coisas!


Por isso podemos concluir que o actual sistema de economia de mercado capitalista (pelo qual meia dúzia de accionistas exploram até ao tutano humanos, não humanos e natureza) é o expoente máximo de uma "criancice" (que inspirou o ensaio sobre a cegueira de Saramago) a qual nunca deveria ser toma da a sério. Mas foi, e essa criancice, plasmada no "isto é meu", gerou o maior boom do crescimento económico das sociedades humanas, mas um crescimento pelo crescimento, subordinado ao máximo lucro, à sua acumulação e concentração em cada vez menos mãos!


De facto, e olhando para o desrespeito com que alguns seres humanos, detentores da "propriedade privada", ou seja detentora da propriedade dos meios de produção tecnológicos e financeiros, tratam os outros seres humanos (considerados como meros factores de produção submetidos á lógica do máximo lucro que alimenta a riqueza dos proprietários), ao desrespeito e mesmo crueldade a que são submetidos os animais, igualmente submetidos a essa cadeia do lucro (apelidada de cadeia de criação de valor!), e o próprio desrespeito para com o equilíbrio do ecossistema natural pondo em perigo a viabilidade do próprio planeta terra, podemos então concluir que o nascimento da propriedade privada, e o seu correlativo endeusamento, ou seja o fortalecimento do"isto é meu" , começou a  marcar o desaire fundamental que está na origem de todos os males de que padece o ser humano, o animal e a natureza na história marcada pela sociedade humana!



     II - A LUTA HISTÓRICA PELA EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL


1. A VANGUARDA REVOLUCIONÁRIA LENINISTA



Numa sociedade concreta há múltiplos interesses, os quais importa, no âmbito do interesse geral (do bem comum) em equilibrar, no sentido da equidade e justiça social.
Mas esse caminho do equilíbrio de interesses só é possível se as causas determinantes do progressivo desequilìbrio de interesses em favor de alguns cidadãos, forem removidas ou no mínimo contidas. Por exemplo sem acabarmos com a corrupção política, derivada do sequestro do poder legislativo e fiscalizador da AR, efectuado pela partidocracia, na qual se situam os grandes interesses particulares cliente-lares, não é possível avançarmos na equidade social. Portanto há um problema prévio a resolver: restituir a democracia aos eleitores, o que implicará a exig~encia destes de poderes pós eleitorais, que lhes permitam controlar de facto os governantes saídos das eleições (poderes de impugnação, de ILC, referendos vinculativos, etc.  
Uma vez removidas as causas determinantes dos desequilíbrios crescentes dos interesses na sociedde, torna-se possível e meritório lutar pelo bem de tudo e de todos, numa óprica universalista, geradora de valores éticos universais, como o faz por exemplo o PAN.
O grande erro dos vanguardistas revolucionários "bolcheviques" (vulgo Leninistas) foi o de quererem transformar à força (não pela via democrática) uma sociedade que assentava as suas bases num modo de produção capitalista selvagem (sem direitos para os que para sobreviverem tinham de vender a sua força de trabalho) gerando de um lado os "donos do negócio" que "comiam tudo", e do outro lado um proletariado hiper explorado e sem condições dignas sequer de sobrevivência (o modelo que este Governo PSD/CDS tem vindo a seguir).
Esse sistema assente no capitalismo selvagem, era garantido pela força musculado do Estado, o qual no seu seio também conseguia garantir o apoio das hierarquias religiosas (tal como esta política de miséria económico social deliberadamente imposta pelo PSD/CDS tem conseguido o apoio da hierarquia católica ...).
Por isso as vanguardas revolucionárias do proletariado (leninistas) hiper explorado com o apoio do Estado e das Igrejas, se armaram da filosofia do "materialismo dialético e histórico", como forma de contrapor ao status quo do "idealismo filosófico de matriz religiosa" o qual não punha em causa o sistema de exploração em vigor, e dessa forma essas vanguardas afrontaram tudo e todos em nome do proletariado hiper explorado. O objectivo era a "ditadura do proletariado" o qual redundava na ditadura imposta a toda a sociedade por essa vanguarda leninista sobre toda a sociedade (proletariado incluído).
Os herdeiros dessa vanguarda Leninista, foram-se conformando com a via legal e democrático-eleitoral como forma exclusiva de luta contra o sistema de exploração capitalista, desembocando de uma forma geral nos actuais Partidos Comunistas. Não admira por isso que as hierarquias religiosas tenham um ódio e um medo de morte desses Partidos Comunistas, já que pressupõem (e com alguma razão) que continuam a ser filosoficamente  informados pelo "materialismo dialético e histórico", que constitui a antinomia da filosofia idealista e religiosa das Igrejas, dominadas pelas hierarquias religiosas respectivas, as quais de uma forma geral são levadas a apoiar (por vezes cegamente e contra os próprios princípios económico-sociais que defendem como sendo a doutrina da igreja) o sistema capitalista de produção, bem como a serem aliados das forças políticas conservadoras que através do Estado garantem o fortalecimento desse sistema.capitalista.  

2. A VISÃO MARXISTA 

A visão marxista, ao contrário do que é feito crer pela cultura dominantes ligada ao sistema capitalista de produção, é essencialmente reformista, uma vez que assume que a sociedade capitalista acabará por cair de podre (de podridão), quer pelas suas incessantes e inevitáveis crises de produção (derivadas da tendência geral para o decréscimo da taxa geral de lucro) quer pelo facto de ao procederem à incessante concentração do  enriquecimento de uma minoria de cidadãos   à custa do incessante e cada vez maior empobrecimento relativo dos demais cidadãos isso se tornar cada vez mais visível a toda a sociedade, quer ainda pelo facto de o constante desenvolvimento tecnológico, ser raptado no interesse exclusivo dos "donos" do sistema de produção capitalista, gerando de forma crescente enormes exércitos de cidadãos desempregados, o que nos ciclos de recessão se torna impossível de sustentar, quer ao nível da ética da responsabilidade social, quer ao nível da própria sustentabilidade da democracia representativa de fachada.
Por exemplo na actualidade, calcula-se que o desemprego global nas economias de mercado (capitalistas) seja superior já a 200 milhões de cidadãos adultos!!!
A visão reformista marxista originou os chamados Partidos Socialistas e Social Democratas (com a excepção do designado Partido Social democrata Português, que é de facto um partido liberal apoiante incondicional do sistema capitalista de produção, e que como tal está mesmo filiado internacionalmente nos partidos que sacralizam esse sistema capitalista.
A grande divisão dos interesses, compatíveis com a economia de mercado, situam-se assim  ao nível da actualidade histórica:
- nos chamados Partidos Socialistas / Partidos Social Democratas, os quais defendem uma economia de mercado social, numa base reformista, com crescente transformação social no sentido da dignificação das relações laborais e da maior equidade social, tendo como metas finais a construção de uma sociedade mais o mais socialista possível, mas sempre adentro da maturação do proprio sistema de economia social de mercado (são os herdeiros da visão reformista  marxista - é o caso do Partido Socialista Português e do Partido Social democrata Alemão, por exemplo);  
-nos chamados Partidos Conservadores Liberais e Democrata Cristãos, os quais defendem o status quo da economia de mercado, estando no entanto  abertos às melhorias económico-sociais decorrentes da evolução dessa economia de mercado, desde que não contrariem as leis essenciais dessa economia de mercado, as quais prevalecem sempre , nomeadamente no caso das crises cíclicas, no decorrer das quais se acentuam em geral as condições de exploração do trabalho inerentes ao quadro da recessão económica gerada e sempre que gerada -é o caso do PSD e do CDS portugueses e do Partido Conservador Alemão, por exemplo, e por isso todos eles fazem parte da mesma família política internacional).
As  hierarquias das igrejas (católicas e não só) derivado do facto de "os media" em poder das classes dominantes e ao seu serviço, terem todo o interesse em mesclar o marxismo reformista, com a ideologia voluntarista leninista, informada filosoficamente (como vimos acima)  pelo "materialismo dialético e histórico", aliam-se definitivamente aos partidos Conservadores, defensores do status quo do sistema capitalista de produção, e diabolizam deliberadamente, no mesmo saco, quer os (agora também reformadores) "leninistas" quer os marxistas reformistas, não distinguindo, propositadamente os objectivos finais de uns e de outros, nem os diferentes caminhos defendidos por uns e por outros, visando uma economia mais solidária e com maior equidade social (no caso dos marxistas reformadores) e uma sociedade socialista (no caso dos leninistas agora também reformadores).         


     III - A  CONSTRUÇÃO DE  UMA ECONOMIA DA COOPERAÇÃO


Saramago explicou isso tudo no seu "ensaio sobre a cegueira"! Trata-se de desfazer a criancice do "isto é meu", ou seja de essa criancice não ser levada a sério, de as outras crianças não permitirem que essa criancice seja consolidada.


No estádio actual do desenvolvimento económico, social, cultural e histórico, a única via aceitável e operante só pode ser mesmo a da democracia directa e participada de todos os cidadãos, a qual terá o trabalho imenso de desconstruir as fundamentações jurídicas favorecedoras da propriedade privada,  invertendo o seu favorecimento, e promovendo a cooperação económica e social, a  equidade e a justiça social. 


É um caminho que exigirá muito esforço e muita luta por parte de todos os cidadãos, mas que é necessário perseguir e persistir,  para acabar com a economia da servidão e para implantar em seu lugar, de forma democrática e massivamente participada, uma economia da cooperação, solidária e integrada numa estratégia de desenvolvimento sustentável, ancorada na vertente humana, animal e ambiental.


Só dessa forma será possível dar andamento a uma práxis política baseada na SHAA proclamada por Gandhi, e traduzida concretamente na  solidariedade humanística, animal e ambiental!


Mãos á obra! Para começar saibamos exigir e impôr uma democracia directa e participada que abula de vez com a Cleptocracia e com a corrupção do poder político!  



     IV - QUE NOS DIZ A HISTÓRIA DA HUMANIDADE?


Na "escravatura", o ser humano escravo de outro ser humano, era considerado pelo direito como "uma coisa", tendo o ser humano esclavagista até o poder de vida e de morte sobre o ser humano seu escravo, o qual portanto não era considerado um ser humano!
No "racismo", os seres humanos da raça dominante, consideram os seres humanos de outras raças, como seres inferiores: em inteligência, em capacidade racional, nos sentimentos, ..., ou seja que não merecem os direitos dos seres humanos da raça dominante.


NO SISTEMA FEUDAL, os senhores , grandes proprietários das terras, impunham condições "leoninas" aos lavradores que quisessem cultivar essas terras, e um bom quinão das produções agrícolas ia mesmo para o senhor feudal, o qual nada trabalhava, mas tinha o título de propiedade das terras , reconhecido pela lei (pelo estado de direito dessa época histórica).  


Os "cidadãos livres" originaram uma especial classe de trabalhadores independentes, os artesãos, organizados nas suas corporações profissionais, os quais prestavam serviços à comunidade em geral, em troca das respecivas retribuições. Era o caso dos "alfaiates, dos sapateiros, dos ferreiros, dos pescadores ...(A organização laboral dessas corporações profissionais é ainda parecida com a que se verifica nas pequenas empresas familiares actuais, as quais em Portugal até têm ainda uma predominância significativa (a adesão á CEE levou á extinção de muitas dessas pequenas empresas familiares, e a actual política de austeridade imposta pela UE aos chamados países periféricos, com a subserviência dos Governos Nacionais, está a fazer a liquidação das que ainda se aguentaram...).


No sistema capitalista actual, os seres humanos proprietários do capital das empresas, consideram os outros seres humanos como "factores de produção", com direito a uma remuneração o quanto baste para sobreviverem mal e porcamente. Esses seres humanos (trabalhadores) estão sujeitos á lei da oferta e procura e no caso de existir "desemprego" os seres humanos proprietários das empresas, procuram diminuir-lhes (aos seus trabalhadores) ao máximo os seus direitos e a sua remuneração, para aumentarem os seus proveitos particulares, deixando aqueles seres humanos totalmente marginalizados e á mercê da chamada sopa dos pobres.


Portanto na caminhada histórica da humanidade, sempre se verificou que alguns seres humanos procuraram enriquecer à custa do trabalho dos outros seres humanos, e como forte sustentáculo dessa exploração tinham (e têm) o direito, as leis que obviamente eram (continuam sendo) elaboradas para defenderem os seus privilégios de escravizarem ou de explorarem ao máximo os outros seres humanos, que estavam (estão) potestativamente na situação de terem de obedecer a essas leis se queriam sobreviver e até viver.


     V - A QUESTÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS A TEREM  DIREITOS. 


A ausência de direitos dos animais reconduz-nos  perante a ausência de direitos dos seres humanos escravos. Essa ausência de direitos tem uma "MOTIVAÇÃO" ECONÓMICA: alguns seres humanos beneficiam economicamente com a escravatura dos demais seres humanos e dos animais. Uns e outros são considerados coisas. O ser humano reduzido á escravatura é uma coisa, tal como o animal o é, à face do direito estatal (o qual obviamente defende os interesses dos seres humanos com o poder económico de explorar os outros seres sejam humanos ou não humanos) que regulamenta a economia dessas sociedades.


É incompatível para a escravatura o ser humanos escravo ter direitos, assim como é incompatível para as sociedades actuais os animais terem direitos. Como poderiam os animais terem direitos, e continuarem a ser assassinados aos milhões para satisfazer a alimentação dos seres humanos em geral e para aumentarem os proveitos dos seres humanos proprietários dessas empresas produtoras de alimentos para os seres humanos em geral, à base de cadáveres de animais?

 
Por isso a questão do enquadramento do direito á personalidade jurídica dos animais esbarra com todo o sistema de exploração o qual está juridicamente construído no sentido de propiciar a alguns seres humanos beneficiarem em proveito próprio e exclusivo, da exploração e crueldade cometidas contra outros seres humanos e contra os animais em geral .

Mas por outro lado, sem uma superação da visão antropocêntrica inerente aos valores humanistas e religiosos (das religiões monoteístas actuais) , não é possível geral valores éticos universais, os quais pressupõem uma visão holística  do universo, a partir da qual será possível verdadeiramente defender uma política geo-estratégica e globa de desenvolvimento económico social sustentável, nas suas vertentes humana, animal e ambiental.

    VI - CONCLUSÕES


Uma sociedade com uma economia mais solidária e com maior equidade social, e assente num modelo de desenvolvimento económico-social sustentável, nas suas vertentes humana, animal e ambiental,  não será possível sem a   desconstrução jurídica desse sistema de exploração, crueldade e assassinato de seres humanos e não humanos por alguns seres humanos, que ponha em causa os factores determinantes  dessa sociedade baseada nessa exploração, por forma a permitir  criar as condições para uma sociedade mais solidária quer em termos humanísticos, quer animais e ambientais.


Isso o Estado de Direito neoliberal e ao serviço da exploração capitalista não pode tolerar! É que nós vivemos num estado de Direito, mas Direito esse que favorece sempre os interesses económicos dominantes.


CONCUÍMOS  que só  mesmo com uma democracia directa e participada seria possível equacionar uma sociedade solidária, com maior equidade e justiça social,  na qual os seres humanos, os animais e a natureza poderão ter  direitos respeitadores da sua dignidade intrínseca. Só com a participação concreta  dos cidadãos em geral na vida pública, o que implica a consignação de poderes concretos e operacionais dos eleitores no plano pós-eleitoral, será possível acabar com a corrupção do poder económico dominante sobre o poder político, e tornará possível a elaboração legislativa não favorecedora de interesses particulares, mas integrante do bem comum da sociedade em geral.























quinta-feira, 29 de novembro de 2012

TERÁ A PALAVRA (AINDA) SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ?


Já que os partidos políticos da praça, permitiram que este orçamento que aponta inequivocamente (temos a experiência Grega e do ano 2012 para o podermos afirmar convictamente) o suicídio da economia e dos portugueses fosse aprovado, esperemos que o PR nos surpreenda e envie este "monstro Gaspar" para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional!

Mas não é preciso esperar pelo holocausto de 2013, para sabermos já o que se está a passar neste ano 2012:
-o nº de suicídios relacionados com o desemprego / insolvências das famílias não param de aumentar (no Tibete os monges budistas imolam-se pelo fogo, por cá somos mais práticos ...);
-o nº de casais desempregados já vai nos 20 000 : se têm filhos que tal po-los à porta do  Gaspar ou de Passos Coelho, ou montar a tenda para dormirem, em frente à casa desses psicopatas?
-os jovens, sobretudo os formados, fogem do país (não se trata de emigrar, trata-se de fugir mesmo (taxa de desemprego 39% para o psicopata do Gaspar é uma mera brincadeira)!;
-crianças com fome e a desmaiarem nas aulas, já não estranhamos ....

Quanto à acção dos partidos políticos é curioso ver o seu posicionamento:
- Os partidos parlamentares PCP, PS, Os Verdes, denunciam o caminho errado do Governo, sabem (todos sabemos) que o país e os portugueses estão a ser arrastados para o holocausto, mas não pedem nem têm assumido publicamente a exigência da  demissão imediata do Governo!!!
-Dos partidos não parlamentares nem se ouve falar: sabe-se que são contra o orçamento, mas não os ouvimos a exigir a imediata demissão deste governo. Na altura de eleições lá vão aparecer de novo, para fazerem ruído e tentarem apanhar o subsídio ao nº de votos conseguidos, à custa dos contribuintes!
-dos partidos não parlamentares mais votados: do MRPP nem se ouve um pio, mas Garcia Pereira lá aparece visível em algumas manifestações; do PAN conhecem-se comunicados no Facebook  (à moda de Cavaco Silva :) ) apontando os erros das políticas deste Governo, mas não se vê iniciativa política de contestação concreta do Governo, e nomeadamente não tem exigido a demissão deste Governo (é por que o achará um Governo legítimo, apesar de resultar de uma fraude eleitoral!). O seu Líder Paulo Borges tem evidenciado a sua posição contra o orçamento, mas não tem questionado a legitimidade eleitoral das políticas de austeridade, nem tem exigido a sua demissão, a qual se impõe, pois maior crise política é continuarmos a sermos empurrados por este Governo para o abismo, todos os dias ...

De facto o único partido que tem assumido uma postura coerente é o BLOCO DE ESQUERDA:
- não tem hesitado em denunciar a natureza fraudulenta deste Governo, o qual enganou os eleitores para depois fazer o contrário e dar-lhes cabo da vida!;
- como tal tem sido coerente e tem exigido a demissão imediata deste Governo impostor e incompetente, pois sabe (tal como todos nós sabemos, mas fingimos que não sabemos) que a maior crise política que um país pode ter, é um Governo que sem legitimidade político-eleitoral para tal, nos conduz firmemente e custe o que custar para o holocausto, e cada dia que passa da sua (des)governação representa mais desemprego, mais falências e mais famílias na desgraça, e  mais  recursos nacionais soberanos alienados ao capital estrangeiro. No final, em cada dis que passa  ficamos sempre pior: mais dívida, menores receitas fiscais, ..., mais austeridade imbecil do Gaspar e sua súcia ao serviço do neo-liberalismo que apenas serve os interesses da banca internacional , tutelados pelo PPE da UE onde estão integrados o PSD de Coelho  (e o CDS de Portas) e o Partido Conservador Alemão da Srª Merkel!        
- tem apontado, na linha aliás do que fez o Conselho Económico Social, que é fundamental impor á TROIKA a imediata renegociação da Dívida e dos seus juros excessivos, pois sem este problema estar bem resolvido e bem negociado, não é possível resolver nenhum outro problema, pois os juros da dívida absorvem  toda a margem orçamental (o facto de o Governo não ir por aí, tem a ver com o facto de o Governo deliberadamente nos querer pôr no holocausto financeiro: para este governo, há PMEa mais, há portugueses a mais, há restaurantes a mais, e há suicídios a menos!).  

Portanto tem a palavra  Sua Excelência o Presidente da República!

Claro que se o Presidente da República não vetar este monstro Gaspar que é o orçamento para 2013, então a sua legitimidade como Presidente, ficará irremediavelmente comprometida, pois as inconstitucionalidade são visíveis até para os não constitucionalistas:
* como é possível este orçamento aumentar os impostos sobre os cidadãos em mais de 30%  (no Egipto isso não seria possível, mas os eleitores egípcios não brincam às manifestações, fazem manifestações e não desarmam enquanto o seu objectivo não é conseguido!)? Como bem o diz Jorge Sampaio,  trata-se de rebentar com o país, com os portugueses e com a democracia;
* como é possível utilizar uma dita "sobre-taxa" sobre os rendimentos dos cidadãos, a qual, como todos os fiscalistas  sabem e denunciam, é apenas mais um imposto (alem do IRS, o governo impõe-nos mais um IRS-2). Ora impostos aos montes, não pode ser considerada uma prática constitucional, já que viola os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos à sua segurança jurídica e ao seu bem estar social, previstos na CRP;
*como é possível, a não ser que realmente estejamos em presença de autênticos sociopatas disfarçados de políticos e de governantes, fazer o ataque monstruoso à dignidade económica e social dos reformados, tal como é preconizado neste Orçamento 2013, e que se traduz num autêntico confisco dos seus rendimentos, como bem salientado por Bagão Félix!

Errar é humano, mas querer repetir o erro tal como o está a fazer este Governo, ao insistir em medidas de austeridade que não resolvem os problemas do défice orçamental nem da dívida e seus juros excessivos, e que só agravam a ruína económica do país, e agravam a já miserável situação sócio-económica dos portugueses é simplesmente CRIMINOSO !      

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

LEVANTAR A GARIMPA DO PAÍS E DOS PORTUGUESES!

I - A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR!

1. O resgate FMI/TROIKA?
Já todos sabíamos, não era necessário Sócrates dize-lo: foi o Cavaco Silva que com a sua infantilidade narcísica, quis, custasse o que custasse correr com Sócrates.
Resultado, uniu-se (sempre esteve unido aliás!) com os banqueiros, inclusive com o actual Governador do Banco de Portugal (o que já é demasiado grave) e deu xeque mate a Sócrates: os "abutres" do PSD/CDS fizeram o resto, com a santa ingenuidade do BE e do PCP que colaboraram na festa!

2. Custos da crise política provocada por Cavaco Silva /PSD/CDS ?      
O que já sabíamos, nem era necessário os entrevistadores terem impedido Sócrates de o dizer: as empresas de Rating que funcionam em consonância com os Banqueiros internacionais (olá Goldeman Sacks), puseram Portugal no lixo financeiro, sem hipótese de estar nos mercados financeiros, e a TROICA invadiu triunfante o nosso país, com o aplauso do PSD/CDS e a satisfação estupefacta de Cavaco Silva, o qual nunca imaginou que as suas traquinices vingativas, conduzissem Portugal ao lixo financeiro, mas conduziram!

3. Défice orçamental   e dívida soberana?
Pois é, temos o período antes da crise (2005-2008) e o período pós crise (2009-2011) e 2011-2013 ...
a) Sócrates disse o que todos já sabíamos, mas que os "media" tentaram não revelar: o défice orçamental que era em 2005 cerca de 6,6% (herdado do Santana Lopes/PSD), passou para 2,8% em 2008, e isso devido à governação de Sócrates, ou seja contas públicas equilibradas e dívida soberana controlada (na média europeia dos 70% do PIB);


b) No período 2009-2011, a crise do sub-prime abateu-se sobre a Europa, e a Comissão Europeia, a Merkel, Sarkozi, Manuel Ferreira Leite, o PCP, o BE, o CDS, o PSD e o Cavaco, todos clamaram que era necessário conter a recessão provocada pela crise do subprime dos EUA, e logo defenderam mais despesas sociais e mais dívida soberana. Por isso em todos os países europeus os défices orçamentais dispararam e a dívida soberana também (dos 3% os défices passaram para os 9% e as dívidas soberanas subiram cerca de 20 pontos percentuais (em Portugal o défice orçamental foi para a casa dos 9% e a dívida soberana para a casa dos 90% do PIB, o mesmo acontecendo em Itália, Espanha, ...).


c) Mas com a crise política provocada por Cavaco com o apoio dos Banqueiros, o que sucedeu a partir de 2011?
Graças à cegueira narcisista de Cavaco Silva, e aos interesses vampirescos dos Banqueiros nacionais e internacionais, e à voracidade política do PSD/CDS/BE/PCP , a TROIKA entrou no país, e Sócrates negociou o respectivo "memorando", o qual foi negociado em simultâneo e também assinado pelo PSD/CDS.
O PSD fez desse memorando o seu programa político, mas logo o  traíu (o PSD de Passos Coelho é partido da traição e das fraudes políticas e financeiras) e DUPLICOU a dose de austeridade que estava no memorando, SACOU dinheiro dos rendimentos do trabalho; aumentou enormemente os impostos; ...e com essas medidas absolutamente imbecis, arruinou a economia do país, mandou para a falência dezenas de milhares de PME, provocou centenas de milhares de desempregados, pôs os jovens a literalmente emigrarem para sobreviverem, ..., e a festa continua!


d) Com esta política económica suicida, que nada tem a ver com o memorando assinado pelo PS/PSD/CDS, o desgoverno PSD/CDS atiraram a dívida soberana para os 123% do PIB, ao mesmo tempo que não resolveram nenhum, MAS NENHUM MESMO, problema relarivo ao défice orçamental (as asneiradas sucederam-se e sucedem-se: para atingir os compromissos o governo PSD/CDS tem entregado uma após outra as melhores empresas públicas aos estrangeiros (deixamos de ter capacidade geo-estratégica ao nível da economia), e o governo PSD/CDS não sabe como resolver o problema dos juros monstruosos da dívida soberana (Passos Coelho apoia a hipocrisia da política assassina e colonialista de Merkel, de proibir o BCE de financiar directamente os Estados Membros do Euro, e os banqueiros agradecem!).

4.- Conclusão,  Sócrates pôs os pontos nos "is" e desnudou a responsabilidade de Cavaco Silva em todo este processo de ruína do nosso país e da vida familiar e sócio-económica dos portugueses: responsabilidade direta ao provocar as condições para a demissão de Sócrates, e responsabilidade indireta ao não obstaculizar a política económica e financeira SUICIDA deste desgoverno PSD/CDS, a qual para além de ser inconstitucional (e Cavaco e Passos deveriam demitir-se face ao parecer do TC se assim o for considerado) conduziu e continua a conduzir, a cada dia que passa o país para o abismo.   

II - A ALTERNATIVA PARA LEVANTARMOS A GARIMPA!    


1.- Da competência nacional: a solução do Conselho económico-Social

A alternativa ao caminho para o holocausto que nos está a ser imposto pelo desgoverno PSD/CDS com a cumplicidade incompetente de Cavaco Silva, será a de ser adoptado imediata, e de forma  prioritária, a orientação traçada pelo  Conselho Económico Social: renegociar JÁ E EM PRIMEIRO LUGAR  a dívida e os juros da dívida soberana.

 A dívida soberana tem uma componente especulativa que deve ser ANULADA pelo FMI/UE, e os juros da dívida soberana são 75% maiores que o que deveriam ser (diferencial da taxa do BCE de 1% para a taxa de 4% da banca nacional e internacional e dos mercados financeiros).

António José Seguro compreendeu isso, e daí ter assumido uma posição aaltamente meritória, (a qual Cavaco não tem já legitimidade para tomar, e por isso está numa posição de absoluta incompetência política) , de responsabilizar directamente a UE e o FMI pelo caminho do holocausto que estão a conduzir o nosso país, tal como já o fizeram com a Grécia.


Temos por isso de eleger um novo Governo que IMPONHA à UE/FMI a solução preconizada pelo Conselho Económico e Social.


2. Da competência da UE: ou há coesão social ou temos de sair do EURO!

Disse JEAN MONNET : "Não coligamos Estados, unimos homens"!

A formação da CEE (1950) proporcionou a "paz militar" na Europa, como desejado pelos seus fundadores. 

A criação do EURO em Janeiro de 2002, deixou para trás as ideias de solidariedade e coesão económico-social, indispensáveis  ao próprio sucesso da Zona EURO.

Assim o EURO acabou por reforçar as assimetrias dos países membros , beneficiando as economias mais fortes (dos países do Centro Europeu) e prejudicando as economias relativamente mais débeis (dos países da periferia europeia).

Essas assimetrias reforçadas, levaram os Estados Membros da Periferia, na ausência de um BCE operativo,  a sobre-utilizarem  os instrumentos fiscal e sócio-laboral, como forma de tentarem atenuar o persistente movimento de enfraquecimento da competitividade dos seus países face aos países crescentemente mais fortes (por indução do EURO) do Centro.

Isso foi implicando o afastamento entre os cidadãos europeus, já que os cidadãos dos países do centro são remunerados por elevados salários, comparados com os salários praticados nos países da periferia, chegando essa distância ao extremo, com a prática de salários de indigência praticados por exemplo em Portugal (onde o salário mínimo já se situa abaixo do limiar da pobreza). 

Por outro lado o abuso do instrumento da fiscalidade para reforçar a competitividade da economia atingiu autênticos níveis de "exaustão fiscal" como foi por exemplo o caso português , em que uma subida ´marginal do imposto, provoca maior decréscimo das receitas fiscais. 

Chegou-se ao absurdo. no caso português, de um Ministro das Finanças conseguir impor nessa conjuntura, para 2013, um enorme aumento de impostos, o qual dada a exaustão fiscal atingida, só poderá provocar um enorme decréscimo das receitas fiscais do estado e fazer colapsar definitivamente a economia portuguesa!




Estamos por isso actualmente numa encruzilhada na Zona EURO da UE, na qual se perspectiva ou um passo em frente no sentido da formação dos Estados Unidos da Europa", ou a derrocada pelo menos  da Zona Euro, com o seu BCE paraplégico!

É indiscutível que o federalismo (a constituição dos EUE) implica um Parlamento e um Governo Europeus, resultante de eleições gerais em todos os Estados membros desses EUE!

O fundamento do poder político desses EUE serão afinal os eleitores europeus, que escolherão através do voto o caminho a seguir.


A UE tal como está não se fundamenta no poder de voto dos cidadãos, pois a Comissão Europeia não sai de elições gerais, antes é formada por tecnocratas, os quais a maior parte das vezes são indicados com base nos seus currículos decalcados do seu serviço prestado aos partidos políticos da área do Governo dos países dominantes na UE, e com base no currículo propiciado por esses partidos/governos na Banca Nacional e Internacional.


Tal como está a UE favorece os países membros mais fortes, os directórios desses países, os quais se formam na prática como manifestação real da correlação de forças e de poderes dentro da UE.


A Alemanha é ultra nacionalista, mas tem beneficiado com a UE e a Zona Euro, já que dessa forma mantem o euro a níveis comportáveis para reforçar a sua competitividade exportadora. Não fora a UE e a Alemanha teria o seu marco possivelmente revalorizado e muito, relativamente ao euro, o que prejudicaria a sua economia eminentemente exportadora.


Enquanto nos EUE a coesão e a solidariedade económico-social seria de aplicação indiscutível beneficiando o equilíbrio e a harmonização dos países membros, na actual UE o que predomina são os interesses dos países mais fortes economicamente, os quais como temos assistido, não hesitam em arrastar os estados membros mais frágeis para a ruína económica e social.


Tal como está a UE e a Zona euro só serve de facto os países membros de economia forte, e arrasa com os países membros de economia débil, como é o caso dos países periféricos. Sem a prática da coesão económico-social, mais vale sair já do EURO onde nunca deveríamos ter entrado (o pressuposto da entrada no EURO foi a proclamada coesão económico-social).


E com o actual estado de endividamento e de défices orçamentais (alimentados pela própria Alemanha na sequência da crise do sub prime de 2008 importada dos EUA) dos países periféricos, os quais têm estado a ser aproveitados pela Alemanha de Merkel e pela França de Sarkozi (partidos conservadores e liberais) para imporem pacotes absurdos de austeridade, como forma de os tornar estupidamente mais aptos a pagarem as suas dívidas (todos sabemos que se o credor quer enfraquecer o devedor, é para lhe ficar com o património e para o humilhar até ao tutano) os quais como todos sabemos (menos este Governo fraudulento e impostor) nosconduz para o holocausto grego, sem tirar nem por!


A opção é mesmo entre a UE continuar no caminho actual (e então os países do Sul devem unir-se politicamente e sairem JÁ colectivamente da zona EURO pois estão a caminhar para o suicídio) ou a UE envereda pela democracia eleitoral e por um parlamento e governo europeus saído dessas eleições(situação que imporá de forma natural a coesão económico-social nos EUE).


A alternativa é mesmo ou os EUE, ou a saída (quanto mais cedo melhor) da zona EURO!



Chegamos a un estádio da zona EURO, em que nem se verifica coligação dos Estados nem a união e identidade  entre os cidadãos europeus, já que os cidadãos dos países do Centro têm um nível de vida e de bem estar social elevados, comparados com os níveis de vida tendencialmente mais miseráveis nos países da periferia, como forma extrema e absurda de reforçar a sua competitividade económica, em economias já destruídas e afundadas pelos ditâmes de políticas financeiras fundamentalistas, pelos países membros da UE que dominam actualmente a UE e que afinal mais beneficiaram e continuam a beneficiar da moeda EURO e seu BCE inoperativo! 

De facto, como acontece no caso português é já  insustentável manter o actual nível de fiscalidade face aos miseráveis salários auferidos pelos trabalhadores, os quais não lhes permitem sequer a manutenção da sua família em condições de mera sobrevivência. 

Mas sem querer negociar e impor à TROIKA, soluções alternativas, que passariam pela renegociação da dívida e dos seus juros excessivos (9 mil milhões de euros de juros são incomportáveis para o orçamento português numa conjuntura de recessão económica), o Governo actual PSD/CDS limita-se a dar um passo em frente, aumenta enormemente a carga fiscal impondo e generalizando a fome e a miséria entre as famílias portuguesas, reduz até ao inimaginável o rendimento disponível dos rendimentos do trabalho e dos reformados, liquida os serviços públicos os quais já não têm por onde emagrecer, e arrastam ao colapso definitivo da economia nacional, com a destruição das PME do mercado interno ainda sobreviventes aos anteriores pacotes de austeridade.


Como referido pelo Conselho Económico Social a austeridade brutal imposta por este Governo autista, para além de não se revelar ajustada à realidade económico-social do país, e nos conduzir a um enorme empobrecimento e destruição do tecido económico português, , não resolve nem o problema do défice (receitas fiscais descem enormemente)  nem o problema da dívida (aumenta relativamente ao PIB) e só enfraqueceremos a nossa capacidade negocial para efectivamente resolvermos o problema central da dívida excessiva e dos seus juros excessivos, como aliás comprovado pela própria experiência Grega (pois como sabemos a Grécia fica em stand by, a aguardar o resultado das eleições alemãs, para ser pura e simplesmente expulsa do EURO, com uma mão à frente e outra atrás).         

domingo, 25 de novembro de 2012

SISTEMA CAPITALISTA VERSUS "SHAA" !

O capitalismo pressupõe uma troca desigual, sem a qual não haveria lugar à "mais valia" e ao lucro!Tal como no jogo do monopólio, no qual com o desenrolar do jogo, os concorrentes vão sendo eliminados para dar lugar ao "monopolista", também na sociedade real capitalista a ganância do lucro, da sua acumulação e da sua concentração, apoiada por um sistema jurídico elaborado para servir essa conformidade: a conformidade do oligopólio, do monopólio, de caracter nacional e crescentemente transnacional.

O capitalismo transnacional (global) concentra em poucas mãos (em poucos accionistas) o controlo da economia e das finanças ao nível global: esse grupo de accionistas, para o qual trabalha um exército de gestores e de juristas, que envolvem na sua teia os Governos dos países, não hesitam perante o máximo lucro, e nessa senda tornam-se de facto "predadores" seja das populações em geral, seja dos animais, seja dos recursos naturais, e só param onde a taxa de lucro se revela não compensadora, face ao investimento exigido para a exploração em causa.

As vítimas do capitalismo global são os seres humanos, os animais e a natureza, pelo que não pode resumir-se a questão a um modelo antropocêntrico. Trata-se do sistema em si, da lei do lucro e do monopólio que informam geneticamente o sistema capitalista, e sem se conseguir mudar o enquadramento jurídico -económico que informam e permitem o movimento centrífugo do capitalismo, será muito difícil (impossível mesmo) parar o caminho para o abismo da humanidade ...pois no final prevalecerão as leis da natureza...

Já está aliás ficando visível uma luta (guerra) sobre quem (que país, que interesses económicos) explorarão as terras e as águas deixadas nuas pelo derreter dos glaciares, já que se antevêm enormes jazigos de gás natural e de petróleo nessas águas e terras até então defendidas pelo gelo da lei do lucro ...

O sistema capitalista é amoral: a lei do lucro sobrepõe-se a todas as coisas (sejam ela a desgraça de países e de populações inteiras, seja ela a exploração desenfreada de seres humanos e de animais, seja ela o próprio planeta terra ...até um dia, em que os desequilíbrios ecológicos se tornem eles próprios incontroláveis e determinantes.

Lutar pela dignidade animal (seres humanos e não humanos) e pela dignidade da Terra, implica combater o sistema jurídico-económico que se impõe ao poder político, ..., implica no mínimo o controlo do poder pelos cidadãos ...ou seja que nos diferentes países ´se vão instalando democracias directas e participadas (o que não é nada fácil, pois as classes economicamente dominantes, não querem perder o controlo político e jurídico, que lhes é assegurado pela via da democracia meramente representativa, nas quais os trunfos ("os media", os quadros políticos, ...) lhes pertencem.

Á lei mor do capitalismo: "amar e prosseguir o lucro sobre todas as coisas", interessa sobrepor uma lei maior : amar e prosseguir a "solidariedade humanística , animal e ambiental"  (shaa) prioritariamente ao lucro e ao signo da troca capitalista.

sábado, 24 de novembro de 2012

Deus -amor implica a existência do Diabo (Deus-ódio)!

A existência de um Deus (omnipotente, omnisciente, omnipresente) é matematicamente impossível, com a coexistência do livre arbítrio dos seres humanos, coma democracia (independentemente da sua forma: meramente representativa ou directa e participada), ..., a não ser que se assumisse que Deus é o culpado e o cúmplice de tudo o que acontece, independentemente de ser bom ou mau.

De facto Deus (omnipotente, omnisciente, omnipresente) só faria sentido numa convivência de "poder absoluto" com tudo o demais, não podendo ser possível invocar o livre arbítrio em circunstância alguma, já que admitir o livre arbítrio seria negar a omnipotência de Deus, ou seja seria negar Deus.

Os seres humanos terão começado a sua emancipação do poder absoluto, da omnipotência, de Deus no momento em que Abraão ficou com o poder de permitir que o seu filho vivesse, pois a partir desse momento, os pais deixaram de reconhecer o direito a Deus (deixaram de o considerar omnipotente, deixaram de o considerar Deus) para lhes exigir o sacrifício da vida dos seus filhos, só para manifestarem a sua submissão absoluta ao seu poder omnipotente, o qual deixou de ser admitido ...

Curioso que a existência de vários DEUSES, resolve de certa forma a incongruência matemática e de facto, entre o livre arbítrio e a omnipotência (e Deus). Ao considerarem o DEUS das Tempestades; o Deus Sol, o Deus das Guerras, os Deuses da paz e do amor, ..., acabava por ficar superada a contradição actual imposta pela crença num Deus único! 
É que se DEUS é amor, então dada a sua omnipotência, tudo só poderia ser amor, pois tudo emana de Deus, logo Deus amor, só pode emanar amor (nada de guerras, nada de exploração do homem pelo homem, nada de capitalismo, nada de classes sociais, nada de democracia (pois o amor seria indiscutível) , ...

Deus é amor, implica que só existe amor, pois a partir do momento em que existir maldade, ricos versus pobres, guerras, ..., estará posto em causa o amor universal como manifestação de DEUS AMOR, já que sendo Deus omnipotente, existir a maldade seria negar a existência do Deus Amor, seria negar a omnipotência do amor, isto é o amor deixaria de ser omnipotente, o que seria o mesmo que dizer que Deus não é amor!

Mas Deus não pode ser Deus- amor e Deus-maldade ao mesmo tempo, pois sendo Deus omnipotente, só pode de facto ser tudo: não só amor, não só ódio, não só bondade, não só maldade... e o recurso ao Diabo para assumir todas as culpas do mal, arrasta consigo a negação da omnipotência de Deus (ou seja à negação de Deus). Daí que se tenda a considerar que o Diabo tem um poder diabólico ..., e no terreno ficam então o poder do Bem (Deus -amor) e o poder do Mal (Deus-ódio ou Diabo).

 Dois deuses (um deles diabo) dá jeito às Igrejas para meter medo aos crentes (só os que estão do lado do Deus- amor terão o paraíso, os que se deixam submeter pelo "poder" do Diabo vão para o inferno. 
Passa então a haver um Reino dos céus e um reino dos Infernos, mas deixa de haver um Deus omnipotente, ou seja deixa de haver Deus! Haverá então quando muito um Deus no paraíso, e um Deus (o Diabo) no Inferno, mas na terra estaremos afinal nós com todos os nossos defeitos e virtudes, fazendo coisas boas, menos boas e até más!

terça-feira, 20 de novembro de 2012

UTOPIA, LIDERANÇA POLÍTICA, E AUTOGESTÃO!

"Os anarquistas estão certos [...], na negação da ordem existente, [...]. Erram somente em pensar que a anarquia possa ser instituída por uma revolução. Ela vai ser instituída somente quando houver mais e mais pessoas que não exigem a protecção do poder público [...]. Só poderá haver uma revolução permanente se esta for uma revolução moral: a regeneração do homem interior."
- Leon Tolstoi, "A Anarquia" (1900)
(Excerto de um texto proposto para reflexão por Paulo Borges)


    Na minha adolescência vi (cinema) e li (livro) "Guerra e Paz" de Tolstoi várias vezes!
Mas é necessário termos cuidado e analisar bem o que é dito por pensadores, que observam a sociedade e descontentes com o seu funcionamento concreto, atiram frases "bombásticas", perante as quais podemos tomar duas atitudes:
- olhar para o grande escritor, ler a frase de raspão, e dizer, "que bela frase" , Tolstoi  é o máximo ...
- ou pode dar-se ao trabalho de analisar a frase e procurar tirar conclusões (sem aceitar o "magister dixit" do grande escritor que o continua e continuará a ser, independentemente do comentário que façamos).
Indo pela 2ª via, , podemos concluir:
- que Tolstoi contesta a autoridade do Estado, e defende uma sociedade sem Estado, a qual no seu parecer é igualmente defendida pelos "anarquistas";
- que essa sociedade sem Estado (e sem classes?) não será resultado de uma revolução (como o pensam erradamente os "anarquistas") mas resultará de os cidadãos se tornarem economicamente independentes de tal forma que não precisem de qualquer protecção institucional.
Bem e agora olhando para a realidade social (actual) e perante as classes sociais concretas que podemos perspectivar?
1- os trabalhadores dependentes (que precisam de trabalhar para sobreviver) ganham na exacta medida do necessário à sua sobrevivência, e a não ocorrer alguma herança de um familiar abastado, ou um golpe de sorte qualquer (encontrar um tesouro, ou sair -lhe uns milhões no euro-milhões ... irão continuar sempre dependentes da sua força de trabalho, ..., e se conseguirem pagar a casita, já nada mau. De qualquer das formas, o mais certo é chegarem à velhice, e se não beneficiarem de protecção social Institucional, arriscam-se a morrer à fome ...
2 - Os "donos do negócio" (empresas, propriedades, ...) para os quais trabalham os trabalhadores, podem acumular riqueza, e tornarem se de facto independentes de qualquer protecção social institucional ... Se não houver leis, os "donos do negócio" podem recrutar "Jagunços", "pistoleiros", e o que necessário for, para enriquecerem mais depressa, isto é para explorarem mais e mais os trabalhadores e dificultarem a vida aos pequenos "donos do negócio"!
3 - Por isso o Estado é uma espécie de força arbitral: verte em leis princípios éticos mínimos, e essas leis têm de ser respeitadas por todos!
Havendo democracia (um homem e um voto) e havendo separação de poderes (executivo, legislativo, judicial) a sociedade até pode atingir equilíbrios desejáveis em termos de equidade e justiça social.
Claro que se como sucede hoje existir uma forma de os interesses dos "donos do negócio" serem favorecidos pelo poder executivo (através dos partidos domesticam-se os deputados) obtendo leis favoráveis, de tal forma que a repartição da riqueza social é distribuída a favor dos donos do negócio, os quais ainda achando pouco ainda conseguem negócios leoninos à custa do sacrifício de mais impostos que incidem sobretudo sobre quem trabalha, então dessa forma, os desequilíbrios tenderão a acentuar-se, e de um lado teremos meia dúzia de " multimilionários" e do outro lado a população, recebendo salários abaixo do limiar da pobreza, escravizada pelo Estado e pelos "donos do negócio" ...
4 - Isto é, não havendo democracia, ou estando esta transformada numa Cleptocracia (governo de ladrões e ao serviço dos "donos do negócio" -um exemplo típico é a actual sociedade portuguesa, na qual cerca de 70% da riqueza nacional vai para os bolsos dos "donos do negócio") então quem desejará ver-se livre do Estado serão mesmo os desgraçados que trabalham e embrutecem trabalhando para continuarem sempre na miséria! 
5- Chegados a este ponto podemos já concluir que os únicos que se tornam independentes de qualquer protecção social institucionalizada são mesmo os donos do negócio. E se o Estado, quiser praticar justiça e equidade social para com as classes que afinal produzem a riqueza (os trabalhadores) os donos do negócio, imediatamente se virarão contra o Estado (a velha história dos golpes militares reacionários, isto é em reacção contra a perda de privilégios das classes dominantes).
6 - Então uma conclusão poderá ser extraida de tudo o acima exposto: é que os trabalhadores só conseguirão tornar-se independentes da protecção social institucionalizada, se eles próprios se tornarem homens de negócio, ou seja virarem eles próprios "donos do negócio", para dessa forma serem eles próprios a apropriarem-se da riqueza por eles mesmo produzida.
7 - Portanto para transformar a actual sociedade numa sociedade "auto-gestionada" pelos cidadãos, teríamos de conseguir primeiro uma sociedade, nas quais predominassem fortemente as "cooperativas" de produção, propriedade dos próprios trabalhadores que seriam afinal e simultaneamente os seus accionistas e os seus trabalhadores; as empresas tradicionais (propriedade dos sócios que se apropriam da riqueza produzida pelos trabalhadores) teriam de ser marginais e com peso económico meramente superficial; ...
8 - a realidade económico social das economias de mercado demonstra-nos o contrário: as empresas cooperativas são meramente marginais, e as empresas privadas no modelo capitalista de produção é que assumem o poder e o peso principal, e isso já a um nível transnacional.
9 - Tolstoi poderia então chegar á conclusão que o problema não será efectivamente o de os trabalhadores "se regenerarem interiormente", já que os mesmos estão transformados em vítimas do sistema jurídico económico que os conforma com a sua vida miserável, em favor dos "donos do negócio";
10 - A regeneração teria então de atingir primacialmente os próprios "donos do negócio, no sentido de estes, através da meditação, ou da reflexão religiosa, considerarem que estão a ser extremamente imorais, ao alimentarem a sua crescente e imparável riqueza, à custa da crescente miséria económico-social dos trabalhadores em geral;
11 - Claro que estamos já no terreno da utopia, e é nesse terreno que deve ser colocada a reflexão de Tolstoi, pois nunca uma classe de privilegiados, irá abdicar das suas fontes de riqueza, que são afinal o trabalho subordinado e dependente dos trabalhadores.
12 - Ford ainda teve um laivo de inteligência, mas para ser mais rico: pagar aos seus trabalhadores de tal forma que eles conseguissem comprar os produtos que produziam!
13 -Mas está para nascer o capitalista ou o dono do negócio, que abdique da apropriação da riqueza criada pelos seus trabalhadores, para os enriquecerem e dar-lhes dessa forma a possibilidade de serem eles próprios também "donos do negócio"! Nesse momento deixaria de ser ele próprio "dono exlusivo do negócio" (mas poderia dar-se esse facto, só que sem significado e meramente marginal - um empresário que ousou dar um jipe a cada um dos seus trabalhadores, foi imediatamente processado pelos seus familiares que o queriam internar como doido!)!
14 - O problema em título , poderá agora ser colocado: até que ponto um líder político de um partido poderá enveredar pela utopia (estamos já nos tempos de hoje) ?
15 -Será razoável um líder político desejar uma sociedade sem classes, auto-gestionada pelos seus cidadãos, tornados eles próprios donos dos seus negócios geridos por sua vez também em auto-gestão, dispensando a figura do Estado (uma vez que os interesses entre os cidadãos estavam auto-regulados pelos próprios ? 
16 - Para mim, mais que razoável, seria desejável que assim fosse, e se de facto todos os líderes políticos tivessem como horizonte um tal tipo de sociedade, na qual a dignidade humana e sócio-laboral dos seus cidadãos, era assumida por todos (ou de uma forma maioritária e predominante) , por certo que todos beneficiaríamos (menos os tais hiper privilegiados que baseiam a sua acumulação de riqueza na hiper exploração de quem depende dos seus rendimentos de trabalho).
17 - Mas para aí chegarmos (isto é para chegarmos a uma sociedade com maior equidade e justiça social, na qual a dignidade das relações sócio-laborais seja um facto, e na qual o desenvolvimento sustentável seja a regra -respeito e solidariedade pela dignidade humana, animal e ambiental), um longo caminho de luta democrática pela transformação das nossas sociedades, é necessário empreender!
18 - Desde logo, no caso concreto da sociedade portuguesa, torna-se necessário aprofundar a democracia estatuída na CRP e transforma-la o mais possível numa democracia directa e participada por todos os cidadãos, o que pressupõe o respeito pela separação institucional de poderes (executivo / Legislativo / e Judicial), ou seja que o Governo assuma a sua função de prosseguir os interesses da causa pública(e não se deixe corromper pelos interesses particulares dominantes, como está sucedendo actualmente), que o Parlamento e os deputados assumam a sua função fiscalizadora sobre o poder executivo (o que pressupõe não permitirem qualquer dependência -carta assinada ou análoga - dos partidos que os candidatam,; e que o poder judicial e a Magistratura e a Presidência da república assumam efectivamente as suas funções constitucionais, mas pressupõe também que os eleitores não sejam meramente o fundamento do poder político, mas que exijam e saibam exigir de facto, poderes pós-eleitorais, como sejam os de impugnação de decisões públicas que prejudicam o interesse geral, o de tomarem iniciativas legislativas, o de proporem referendos vinculativos (poderes exercidos directamente pelos cidadãos e não dependentes de autorização dos poderes instituídos).
19 - Construir e conseguir aprofundar uma democracia mais participada e directa poderá ser o caminho que nos conduzirá pela certa a uma sociedade na qual os cidadãos, todos os cidadãos poderão gozar de maior autonomia e de uma capacidade económica adequada à usa dignidade sócio - laboral e com crescente capacidade de participação efectiva na co-gestão das empresas onde trabalham e por que não, com a formação e afirmação crescente de cooperativas de produção auto-gestionadas.
20 - O trilho da "utopia" constrói-se pelo trilho do aprofundamento da democracia política, económica, social e cultural, à qual a CRP abre as portas ...e o Tolstoi visionário e utópico por certo apoiaria esse caminhar, pois no seu termo teríamos menos Estado (não haveria tanta necessidade de polícia e de militares para defender as classes privilegiadas e exploradoras da actualidade), e teríamos maior cooperativismo económico-social e mais auto-gestão empresarial! Ao fim e ao cabo os cidadãos, todos os cidadãos seriam mais donos do seu trabalho, da sua riqueza produzida, e do seu próprio destino!

sábado, 17 de novembro de 2012

DEPUTADOS DA NAÇÃO OU "PISTOLEIROS" DO PARTIDO ?



Os deputados supostamente defendem a causa pública e constituem a fonte do poder legislativo por excelência.
A democracia exige a divisão de poderes: executivo, legislativo e judicial, para evitar o abuso do poder e a corrupção!
Mas tudo isso é posto em causa pela obediência dos deputados ao partido que os candidata!
A partir do momento em que os candidatos a deputados assinam uma carta de obediência aos partidos que os candidatam, está subvertido o regime democrático, pois os deputados são arrastados a cumprir esse dever de obediência com os chefes do partido, e tomam decisões contrárias à causa pública!
É um acto de corrupção que deveria ser alvo de inquérito pela PGR, já que põe em causa a separação entre poder executivo (o do Governo) e poder legislativo (o do parlamento).
E esse acto de obediência abre caminho para a "cleptocarcia", para um governo corrupto que ao invés de satisfazer os interesses  gerais da sociedade, satisfaz interesses económicos particulares, mesmo em prejuízo da própria sociedade (lembremo-nos das PPP criminosas que põem o orçamento de estado a engordar os bolsos dos interesses económicos, ao mesmo tempo que são exigidos mais impostos aos contribuintes!).

Vejamos o caso do orçamento para 2013:
- o governo PSD/CDS apresentou um orçamento vergonhoso, o qual implica um enorme aumento de impostos, ao mesmo tempo que reduz drasticamente os serviços públicos!
- quem lucra com esse enorme aumento de impostos, são os banqueiros internacionais (que arbitram a seu favor o diferencial da taxa de juro do BCE relativamente á taxa de juro a que financiam os estados: um diferencial de cera de 3%, que no caso português lhes garante o enriquecimento ilícito de mais de 4 mil milhões de euros!);
-claro que os deputados do PPE/UE ao proibirem o BCE de financiar directamente os Estados membros, sabem que estão cometer um acto de alta corrupção para com os contribuintes europeus, pois estão deliberadamente a  propiciar biliões de lucros aos banqueiros internacionais e simultaneamente a condenar os países membros ao aprofundamento das suas crises económico-sociais e financeiras, o que hipocritamente no seu blá blá blá vazio de verdade, nos querem fazer crer do contrário;
- com o orçamento de estado para 2013, o poder de compra vai ser enormemente reduzido, as PME continuarão a ir para a falência aos milhares, as famílias continuarão a entregar as suas casas aos bancos, e a fazer regressar a casa os filhos que estudavam na universidade, e muitas famílias vão ter de entregar os seus filhos à segurança social para adopção;
- igualmente, como a dívida é excessiva e não temos como pagar os  juros especulativos e excessivos da mesma, vamos continuar a vender ao desbarato ao capital estrangeiro as nossas melhores empresas públicas, que gerem os nossos recursos soberanos!
Acontece que os deputados sabendo isso tudo, e sabendo que nós sabemos que eles sabem isso tudo, vão votar a passagem do orçamento, comportando-se por isso como "pistoleiros  ao serviço do partido, e dos interesses económicos particulares que o partido defende através do governo que conquistaram com base na fraude eleitoral" , ou seja os deputados do PSD /CDS vão obedecer ao partido, CONTRA e ATRAIÇOANDO os interesses do país e dos portugueses, conduzindo dessa forma deliberadamente o nosso país para o abismo económico-social  e para o holocausto financeiro!

Para acabar com essa destruição da economia do nosso país, e com o enorme retrocesso social dos portugueses só há um caminho alternativo viável, dada a teimosia imbecil deste Governo em nos arrastar para o holocausto, custe o que custar:
-a demissão imediata, mas imediata mesmo do Governo;
-a convocação de eleições gerais antecipadas, mas com a proibição visível social e eleitoralmente, da prática corrupta e criminosas que subverte o regime democrático de os candidatos assinarem uma carta de obediência aos partidos (a separação do poder executivo e do poder legislativo é subvertida);
-a imediata renegociação da dívida e dos juros com a TRÓIKA, sem a qual todo o memorando fica posto de parte;
- a resignação imediata do PR que está igualmente a trair a CRP que deveria defender, como o exige explicitamente as funções de Presidente da República!

Sabendo os deputados, que nós sabemos que eles sabem que estão a agir de forma antidemocrática contra os interesses do país, ao prosseguirem a aprovação do orçamento de 2013,  assumem-se de facto e a todos os níveis como os "pistoleiros dos seus partidos" os quais  estão infelizmente enfeudados aos interesses ilegítimos e ilícitos dos banqueiros internacionais (acobertados pelo PPE/UE e pelo Partido Conservador da Alemanha), e que conduzem o nosso país e a nós todos para o abismo económico-social e para a perda real  da nossa soberania a todos os níveis!