O PARTIDO QUE MELHOR DEFENDE OS INTERESSES DO PAÍS E DOS PORTUGUESES !

Nós eleitores portugueses, estamos confrontados com um Governo PSD/CDS saído de uma  campanha eleitoral fraudulenta: Passos Coelho e Paulo Portas  enganaram-nos  redondamente, para terem  o nosso voto esconderam as suas reais intenções, prometeram não subir impostos nem cortar rendimentos, mas uma vez no poder, demonstram apenas saber fazer o contrário do que prometeram.

E o Governo PSD/CDS já demonstrou estar apenas interessado em empobrecer o País, e em destruir a economia  interna, arrastando nesse propósito deliberado, as famílias portuguesas para o desemprego galopante e para a miséria económico-social: os adultos jovens e menos jovens são empurrados para a emigração forçada, e os que ficam têm de se submeter à "sopa dos pobres", promovida pelo próprio Governo PSD/CDS, que entrega às IPSS (próximas da igreja católica) mais de mil milhões de euros/ano, dos nossos impostos, para esse efeito ( por isso a hierarquia da igreja católica está politicamente anestesiada, e não reage ao enorme retrocesso social que está a ser imposto por este Governo).

O orçamento 2013 demonstrou que o Governo PSD/CDS apenas se propõe aprofundar a via da política económica ruinosa para o país, já adoptada em 2012: diminuição drástica do poder de compra de quem vive dos rendimentos do trabalho, com as consequências bem conhecidas: falência das PME por não conseguirem escoar os seus produtos, desemprego galopante, menores receitas fiscais, ...=> mais necessidade de aumento de impostos ...(é a espiral denunciada por Cavaco Silva, que nada faz para a travar, já que não demite o Governo preferindo ver a "Nau Catrineta" a afundar, dizendo, tarde demais, que "bem tinha avisado"! - temos portanto um PR que é um sábio, mas paraplégico no âmbito das suas funções constitucionais).

 O Conselho Económico e Social apontou o caminho da saída da crise ao Governo: renegociar prioritariamente a dívida soberana e seus juros sucessivos, pois sem isso, para nada adiantam as medidas de austeridade adoptadas, pelo contrário tudo piora: o país fica mais pobre, com menos capacidade de atacar o défice orçamental e a dívida soberana, e quanto mais tarde fizer o que já deveria ter feito (a renegociação da dívida) mais de joelhos ficaremos perante a TROIKA (tal e qual o caminho da Grécia).

Pelo contrário este Governo mostra-se inflexível no caminho que nos conduz ao abismo económico, e instrumentaliza inclusive a TROIKA para esse objectvo, como o demonstra a cumplicidade evidenciada pelo relatório da TROIKA, construído com base nos dados fornecidos por este Governo, que visa o desmantelamento do Ensino e Saúde Públicos, através de um corte de mais de 4 mil milhões de euros (metade do buraco fraudulento feito pelos barões do PSD no BPN, e que nós contribuintes imbecilmente estamos a pagar!).

E depois de tantos impostos (já somos o país da UE com salários mais miseráveis, e com os maiores impostos) o que sucede? Pois, como estamos cada vez mais pobres, não temos capacidade de pagar os milhares de milhões de juros da dívida soberana, a qual aumenta relativamente ao PIB. Idem aspas para o défice orçamental, pois as receitas fiscais vão pelo cano abaixo devido à ruinosa política de austeridade. Estamos então no "holocausto grego": sem empresas públicas que estão já em poder do capital estrangeiro, com a economia arrasada, com as famílias dos trabalhadores sem condições de sobrevivência, e totalmente dependentes e à mercê da TROIKA (tal como estão os trabalhadores e reformados Gregos há mais de dois anos).

Então põe-se a questão: que fazermos  perante o abismo económico-social para onde estamos a ser deliberadamente arrastados por este Governo PSD/CDS?

O Governo e o Parlamento estão dominados por Passos Coelho e Paulo Portas (os seus deputados fazem-lhes as vontades, mesmo sabendo que estão a destruir a economia do país). O PR não tem coragem de intervir , só vai avisando, que estamos cada vez mais no abismo, mas nem se atreve a invocar o parecer do Conselho Económico-Social.

O PCP (com a CGTP manietada pela sua estratégia partidária) procura capitalizar o descontentamento da desgraça de quem trabalha ou trabalhava, faz manifestações e greves inconsequentes, e continua tudo na mesma e cada vez pior, e o caminho do PCP é a contínua derrota dos trabalhadores e reformados que vão ficando sempre pior!

O PS só pensa em ser o partido mais votado. face à derrota eleitoral do PSD / CDS provocada pelo descontentamento dos eleitores, mas nada mais: não obstaculiza efectivamente esta política económica e social desastrosa para o país, para a economia  e para as famílias portuguesas, levada a cabo pelo PSD/CDS.

O BE parece ser efectivamente o único partido político preocupado a sério em parar de imediato esta política de empobrecimento do país e de enorme retrocesso social para as famílias trabalhadoras , assumida deliberadamente por este Governo PSD/CDS que, custe o que custar, nos está a conduzir ao holocausto grego (não fora as medidas adoptadas pelo BCE, que baixaram os juros dos mercados financeiros, e já estaríamos a arder no inferno!), agravando ao mesmo tempo todos os problemas: défice orçamental, dívida soberana, desemprego galopante!

O BE tem defendido a aplicação dos pareceres do Conselho Económico-Social para a prioridade da imediata renegociação da dívida soberana , e para além disso o BE é também (ao contrário do PCP) um partido político europeísta, no sentido em que considera positiva a nossa presença na UE, mas exigindo a prática consequente pela UE da solidariedade e de medidas concretas de  coesão económico-social em favor dos países de economia mais débil na UE, como é o caso de Portugal.

De facto o Bloco de Esquerda insiste numa solução consonante com a defendida pelo Conselho Económico-Social, a qual passa pela renegociação da dívida e pela promoção do crescimento, reduzindo a "asfixia" fiscal, salientando que o rumo actual " com passos mais lentos ou mais rápidos, é o caminho para o precipício".

Então começa a ser tempo de nós eleitores começarmos a reconhecer que a verdadeira alternativa a esta política económica de desastre total para o nosso país é de facto assumida exclusivamente  pelo BE, partido que tem demonstrado pôr os interesses do país e dos portugueses acima dos seus interesses e da sua estratégia partidária. É importante que os eleitores comecem a dar sinais de que reconhecem a real alternativa do BE, como aquela que de facto defende melhor e efectivamente os seus interesses, seja ao nível interno do nosso País, seja ao nível da UE.

Caberá ao BE a necessidade de evidenciar junto do eleitorado, quer as suas opções de desenvolvimento sustentável para o nosso país, quer as suas opções de uma política europeia que consagre de facto a solidariedade e as políticas concretas de coesão económico-social entre os Estados membros, e demonstrar aos eleitores  que também defende e quer praticar uma democracia directa e participada, com a definição concreta de poderes pós eleitorais dos eleitores, única forma de ser parada a corrupção política, seja no Governo seja no Parlamento.
           

ESTE GOVERNO PRECISA DE LEVAR UMA "PATADA"!

 Se temos um jardim à beira mal plantado, com muitas ervas daninhas as quais prejudicam crescentemente o desenvolvimento das flores, a opção é eliminar essas flores, e essas ervas daninhas , e partir para uma nova sementeira? Ou será retirar as ervas daninhas, tomar medidas para impedir o seu ressurgimento, e acarinhar as flores dando-lhes boas condições que eram sugadas pelas ditas ervas daninhas?

A solução de passos Coelho, da refundação do Estado,parte de um raciocínio destruidor da realidade existente, para partir para uma realidade delineada por si, não se trata de reformar para inovar no sentido construtivo, trata-se de pôr a sociedade de pernas para o ar. Passos Coelho defende que  para fazer uma sociedade à sua medida, temos de refundar tudo, para partir do zero, por isso tem e vai continuar a retirar todos os direitos aos trabalhadores,  retirar-lhes o poder de compra,  enche-los de medo, de tal forma que ao ficarem zerados como cidadãos, irão então aceitar todas as medidas de refundação que lhes quer impor ...(a isto Manuela Ferreira Leite não tem dúvidas em referir, que os objectivos deste PSD/CDS serão conseguidos quando estivermos todos mortos!).

Devemos ser fatalistas  , como se os desígnios de Passos Coelho e seus amigos da Goldaman Sacks, fossem divinos, tipo : "...queiramos ou não , é para lá que estamos a ser empurrados" ?

A atitude que é necessária é a contrária , é de luta pela queda imediata deste Governo, que está sustentado numa percentagem de cerca de 30% dos eleitores portugueses, enganados fraudulentamente por este PSD/CDS, e sustentado pela paralisia doentia de um PR que não o é!

Se este Governo está, desde que tomou posse,  zerar os direitos dos trabalhadores, as centrais sindicais ao invés de colaborarem nessa via suicida, devem exigir ambas, a queda imediata do Governo, a sua substituição por um Governo que cumpra as orientações do conselho Económico Social as quais preconizam um caminho contrário ao do actual desgoverno: primeiro a renegociação da dívida, depois racionalizar planeadamente o Estado. É que com os milhares de milhões de euros a pagar pelos juros da dívida não há refundação que salve o país, e seguir por aí, sem renegociar a dívida e seus juros, apenas significa, como tem acontecido, continuar a destruir a economia e as famílias.

A refundação absolutamente necessária diz respeito prioritariamente à dívida soberana, e é isso que o Governo tem de impor ao FMI/UE, e não como está fazendo, a  usar o FMI e conluiado com o FMI/UE a procurar  destruir o país, a sua economia, as suas PME, as suas famílias!

Cabe-nos a nós cidadãos eleitores, cabe às associações sindicais, cabe aos movimentos cívicos, sairmos á rua massivamente, durante uma semana inteira se necessário, com tendas de campismo, e exigirmos a queda imediata deste desgoverno, que quer estrangular os reformados e os trabalhadores, quer arrastar para a insolvência as PME ainda resistentes, quer obrigar os portugueses jovens e adultos a dizerem "adeus pátria", querem continuar a entregar os recursos nacionais soberanos ao capital estrangeiro, quer pôr o país de pernas para o ar e de bandeira invertida!

É necessário termos de imediato um Governo que imponha ao FMI/UE a renegociação da dívida e seus juros excessivos que estão a esmagar  o orçamento, e não como o está fazendo o Governo, destruir o estado social para depois continuar sem solução, enquanto não renegociar a dívida e os juros excessivos (os quais este ano são superiores a 9 mil milhões de euros).

E o novo Governo deve anular de imediato as PPP fraudulentas denunciadas pelo tribunal de Contas, deve parar de imediato com as rendas milionárias para a EDP, deve de imediato confiscar os bens e as fortunas dos que fizeram o buraco fraudulento do BPN, deve de imediato obrigar a uma auditoria independente do Banif antes que se torne no novo BPN, e deve obrigar ao corte imediato das gorduras do estado relativas aos pareceres milionários das sociedades de advogados, da contratação dos jovens baronetes para os gabinetes ministeriais, ..., e nesses consumos intermédios sem controlo, encontrará por certo muitos milhares de milhões com cheiro a corrupção que poderão ser eliminados da despesa orçamental. 

LUTAR CONTRA E IMPEDIR O "BEM" DE UNS POUCOS À CUSTA DA CRUELDADE E VIOLÊNCIA SOBRE OS ANIMAIS E A NATUREZA!

 Unir numa causa só a trilogia: humanos, não humanos e natureza, será saudável? Nós humanos temos sido "predadores" quer do planeta quer dos animais. Não será essa causa única um negócio leonino pensado por humanos, a favor dos humanos? Até que ponto os animais selvagens desejarão a nossa proximidade? Talvez pretendam é que os deixemos sossegados no seu habitat natural ...

É necessário lutar sem tréguas CONTRA os interesses económicos dos SERES HUMANOS donos dos circos, que não hesitam em retirar animais selvagens do seu habitat natural, para os colocarem em jaulas minúsculas nos seus camiões! O BEM dos empresários do circo, quando fazem essa crueldade CONTRA os animais selvagens é contrário do bem desses animais, e deve ser combatido, e esses cidadãos que fazem negócio à custa dessa crueldade (das mais violentas que há pois condena-se um animal a viver preso toda a vida, só para render 30 dinheiros) devem ser obrigados a parar com essa actividade criminosa.

O caso dos circos e das touradas são dois exemplos que marcam a necessidade de lutarmos pelo BEM dos animais selvagens, defendendo esse bem CONTRA os interesses desses seres humanos que querem ganhar dinheiro á custa dessa crueldade !

Os seres humanos explorados, que depois de uma jornada de trabalho de oito horas, não ganham o suficiente para pagarem a casa, a saúde, a educação e a alimentação da sua família, e no entanto estão numa situação potestativa, que os obriga a trabalhar para sobreviver, compreendem perfeitamente e são solidários na luta CONTRA os interesses económicos dos seres humanos que impõem o sofrimento do animal touro (que igualmente é colocado numa situação potestativa que o submete ao sofrimento e crueldade para garantir riqueza AOS SERES HUMANOS que beneficiam dessa crueldade), e compreendem perfeitamente e são solidários na luta CONTRA os interesses económicos que impõem o sofrimento dos animais selvagens tornados prisioneiros perpétuos em jaulas minúsculas nos camiões dos circos, apenas para garantirem riqueza aos SERES HUMANOS empresários do circo. Compreendem e são solidários nas lutas concretas CONTRA a indignidade cometida por alguns seres humanos, contra esses animais vítimas de crueldade em nome do lucro que proporcionam aos donos desses negócios, assim como compreendem e são solidários na luta CONTRA os interesses dos seres humanos que exploram e incentivam as redes de exploração sexual de seres humanos, que fazem riqueza com esses actos criminosos face à lei civil e face à lei natural.

O BEM e a solidariedade activa concreta dos seres humanos, para com o bem estar dos animais e da natureza, pressupõe a luta CONTRA os interesses dos seres humanos que querem e não hesitam em querer sempre ganhar mais riqueza á custa dessa crueldade, manipulando e corrompendo o poder político para elaborar leis favoráveis a essa corrupção.

Como tal pressupõe também a solidariedade e a luta pela DEMOCRACIA DIRECTA E PARTICIPADA, por forma a evitar a corrupção do poder político que permite essas formas de crueldade sobre os animais e sobre a natureza, e para permitir desconstruir o sistema jurídico que determina e favorece a renovação incessante da prática dessa crueldade, a qual apenas SERVE os interesses dos seres humanos donos desses negócios, mas impõem dessa forma que seja cometida de forma continuada e sistemática, violência e crueldade CONTRA seres humanos ou não humanos e contra a natureza.

E essa prática de democracia directa e participada deve em primeira mão ser exigida e praticada pelos militantes dos partidos políticos, o que pressupõe o respeito pela liberdade de opinião e expressão de todos os militantes -direito esse aliás imposto pela CRP aos próprios partidos políticos!

UM PONTO DE VISTA SOBRE O LADO "A" E O LADO "B" DO PAN !

I - O LADO "A" DO PAN

O lado A da moeda tem a face de Paulo Borges: Professor de Filosofia e assumido "militante" da filosofia / teologia  Budista.

Como Presidente do PAN, desde o seu primeiro congresso, Paulo Borges  tem sabido defender  com grande coerência conceptual a trilogia "Pessoas Animais Natureza", assente numa visão holística do universo, e guiada por valores éticos universais, no sentido em que os valores defendidos pelo PAN não se limitam à esfera antropocêntrica (aos valores humanistas) , pois defendem o direito aos direitos dos animais sencientes e o respeito pela  natureza.

O defesa dos valores éticos universais, assumidos pelo PAN, condimentados pela filosofia da "compaixão e perdão incondicional" conduziu ao lema sintetizador do objectivo político central do PAN traduzido na frase  "Pelo Bem de Tudo e de Todos".

Portanto o PAN tornou-se sob a Presidência de Paulo Borges num partido maravilhoso, que deveria ser adorado por todos os que desejam o "bem de tudo e  de todos"! Há no entanto uma questão essencial, que o PAN ,  não  discute: o porquê de vivermos numa sociedade extremamente desigual, com grandes injustiças sociais, na qual meia dúzia de famílias (donas dos grandes grupos económicos) enriquecem incessantemente, e como consequência o resto da população fica reduzida ao remedeio ou mesmo à marginalização e miséria económico-social.

Assim sendo, o PAN, acaba por defender o "bem de tudo e de todos" de forma "infantil", no sentido em que é bonito dizer-se essa frase bem alto, para quem a diz e para quem a ouve, mas de facto é uma frase  que é inconsequente no plano da transformação de uma sociedade, caracterizada pela exploração  determinada pelos grandes interesses económicos dominantes, os quais subordinando o poder político-jurídico,  impõem em benefício próprio, a exploração dos demais seres humanos, a exploração dos animais e da natureza, os quais para esses interesses económicos são considerados como  factores de produção, e como tal subordinados ao princípio fundamental do máximo lucro, cujo direito à apropriação lhes é juridicamente determinado.

O  PAN, ao  não querer  reconhecer as causas económico-sociais e os factores político-jurídicos  determinantes da exploração dos seres humanos, dos animais e da natureza, acaba não só por deixar "tudo na mesma", mas com a agravante de,  estar a  "branquear" essas condições de exploração, as quais reproduzem de forma sistemática a situação de crueldade e violência económico-sociais e político-jurídicas sobre as pessoas, os animais e a natureza.

A práxis política do PAN subjacente ao lema "pelo bem de tudo e de todos" torna-se incapaz de abolir com as reais condições de exploração dos seres humanos, dos animais e da natureza, já que nem sequer identifica as causas e os factores determinantes dessa exploração reinante na sociedade, e como tal arrisca-se de facto a meramente combater "moinhos de vento" , sempre em nome do bem de tudo e de todos, mas deixando tudo na mesma!

Ao lema, "pelo bem de tudo e de todos" o PAN acrescenta  ser um partido completo, inteiro, que une a causa humanitária, animal e ambiental, numa só!".  E essa forma de pensar conduz a uma prática de difusão dos valores de cima para baixo, a uma prática em que a direcção  do PAN reune e determina de forma sapiente as  orientações para as bases, recomendando mesmo o silêncio pois a discussão gera ruído e conduz à não concórdia!         

Claro que tal prática centrípeta da liderança do PAN inerente à liderança de Paulo Borges conduz inevitavelmente ao afunilamento das ideias do PAN e também à censura dentro do PAN:  só as orientações da Direcção, são  ajustadas ao bem do PAN e ao bem de tudo e de todos! Por isso as bases do PAN, com esta práxis  acabam por nem saber de que terra (partido) são, pois para não haver discordâncias, gera-se a censura interna e  o silêncio como prática quotidiana do PAN, aconselhando-se por outro lado às bases,  que pratiquem a meditação...!

Ou seja o PAN do lado "A" , para além de adoptar uma prática política inconsequente ("pelo bem de tudo e de todos" é uma afirmação que pode ser afirmada quer pela Igreja católica, quer pela UGT, quer pelas associações empresariais, sem problema algum, pois em nada modifica a realidade social) conduz a um elitismo fechado, ao afastamento e distanciamento das bases, através da prática de uma censura interna assumida de forma natural pela Direcção,  não se gerando em consequência a indispensável discussão livre de ideias nas bases, e conduzindo pelo contrário à sacralização (culto da personalidade) da própria liderança, a qual vai reforçando a ideia da sua sapiência junto das bases.



II - O LADO "B" DO PAN

Obviamente que se trata à partida, de um movimento que parte do activismo dos militantes do PAN inconformados  com a "paz de cemitério" reinante, e sentem que é necessário fazer algo para que o PAN tenha vida para além da meditação!

O lado B do PAN, com liderança assumida por António Rui Santos,  está mais ligado às associações dos amigos dos animais, às suas preocupações e problemas concretos, aparecendo com uma conotação marcadamente mais "animalista": as pessoas no lado B do PAN são consideradas fundamentais para dar voz a quem não a tem, na luta contra a crueldade e violência a que estão sujeitos os animais em causa no quotidiano da nossa sociedade.

No entanto a vertente humanista está presente no lado B do PAN, uma vez que é reconhecido pelo lado B do PAN que o bem estar e a qualidade de vida das pessoas é fundamental para garantir o bem estar nomeadamente dos animais de companhia.

O lado B do PAN é por isso caracterizado por um grande activismo das bases, e por uma grande aproximação e preocupação com os problemas concretos dos animais, e daí a sua ligação estreita às associações zoófilas.

Igualmente a vertente do respeito pelo equilíbrio dos ecossistemas naturais tende a ser assumido pelo lado B do PAN, em termos concretos, na luta concreta para resolver os problemas que afligem as populações em causa.

Portanto para o lado B do PAN  é fundamental a práxis política assente no dinamismo das bases, e na sua aproximação às organizações cívicas, amigas dos animais e da natureza, prontificando-se para liderar a luta e a resolução dos problemas concretos em causa. Como tal o PAN do lado B, é levado a caracterizar-se pela participação activa de todos os militantes, nascendo as orientações do partido directamente da discussão nas bases, discussão essa centrada fundamentalmente  na determinação de qual a práxis política mais adequada à resolução dos problemas concretos e à afirmação do PAN na liderança dessa luta no terreno.

O PAN sob a liderança do lado B, só poderá ser um partido vivo, com grande discussão de ideias nas bases, mas ideias essas viradas não para a discussão conceptual e teórica, mas  para a resolução dos problemas concretos dos animais e ecológicos, que pretendem de facto ajudar a resolver. As ideias do lado B do PAN têm a ver com a realidade do quotidiano, e são orientadas pela luta concreta pelo bem dos animais e da natureza, sem necessidade de enquadramento teórico  numa linha filosófica ou teológica, pois o lado B do PAN é movido não só pela solidariedade concreta das pessoas com as pessoas, mas fundamentalmente pela  solidariedade concreta das pessoas pelos animais e pela natureza.
 

III -  DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS   ENTRE O LADO "A" E O LADO "B" DO PAN !

1- Quanto à linha conceptual:

- O lado A do PAN faz o enquadramento teórico da práxis política do PAN , assumindo uma visão holística e teológica, consagrada na defesa da unidade da causa das  pessoas, animais e  natureza;

- o lado B do PAN assume uma práxis política virada para a conquista das pessoas amigas dos animais e da natureza, levando-as a envolverem-se na resolução concreta dos problemas enfrentados pelos animais e pela natureza. A visão do lado B do PAN é eminentemente teleológica, pois busca atingir fins ligados ao bem estar concreto dos animais e da natureza.


2 - Quanto ao dinamismo partidário:

- o lado A do PAN caracteriza-se por uma prática "elitista" que se assume "sapiente" perante as orientações que dirige para as bases. As bases tendem a afastar-se e a  distanciar-se da sua liderança e a mostrarem desconhecimento do que está a ser feito pelo PAN, pois a discussão livre de ideias é oficialmente travada pela direcção, por forma a evitar ruído e discordâncias indesejáveis face ás linhas de orientação traçadas de cima para baixo;

- o lado B do PAN caracteriza-se pelo activismo político das suas bases, fomentado naturalmente pela direcção, já que pela natureza dos seus objectivos ligados á resolução dos problemas concretos enfrentados pelas associações respectivas, tenderá a estar no terreno, lutando lado a lado com essas associações para resolver os  inúmeros problemas concretos  ligados à crueldade e violência de que são vítimas os animais respectivos e os problemas concretos ligados aos equilíbrios ecológicos: onde estiver um animal em sofrimento, seja humano ou não humano) o lado B do PAN faz questão de dizer presente!
O lado B do PAN incentiva a livre discussão de ideias nas bases, da qual surgirão propostas concretas para a actuação quotidiana e para a práxis política  do PAN, e como as bases conhecem melhor os problemas a resolver, então terão um papel central na definição das orientações da práxis política do PAN as quais tendem  a subir das bases para a Direcção.


3 - Quanto ao futuro do PAN

- a práxis política elitista que caracteriza o lado A do PAN tenderá a crescentemente conformar as bases militantes com uma "paz de cemitério", inerente à defesa militante da meditação, e á desvalorização intelectual da luta e do empenhamento do PAN no terreno visando a resolução de problemas concretos.
Por isso o lado A do PAN tenderá a reforçar o culto da personalidade dos seus dirigentes, os quais tendencialmente tenderão a ser mais "chefes" que "líderes" do PAN, já que tendem a perder uma ligação real às bases, assumindo-se antes como "educadores" das mesmas.
O lado A do PAN dificilmente fará crescer o número de militantes de forma significativa, pois os militantes serão levados de forma natural a reflectirem sobre o que estão  a fazer e o o quê no PAN, se nem sabem ás quantas anda o PAN!

- a práxis política do lado B do PAN por que assente no activismo das bases, privilegiando a ligação à resolução dos problemas concretos dos animais, tenderá a promover um estreitamento de actuação com as organizações cívicas  amigas dos animais, e por essa via tenderá a afirmar o PAN como um partido vivo, no terreno, e com bandeiras concretas nas lutas pelo bem das pessoas nomeadamente se esse bem estar afecta o bem estar dos animais, e na mobilização das pessoas (a começar pelos militantes) amigas dos animais para a resolução dos problemas de violência e crueldade a que estes são sujeitos e para os problemas concretos relativos aos equilíbrios ecológicos, sempre que estes sejam postos em causa..
O lado B do PAN por que mais cimentado com o terreno das lutas concretas, tenderá a ser  menos teórico, e menos conceptual, mas mais amigo da democracia directa e participada dos seus militantes, e como tal, tenderá a afirmar o PAN com maior pujança no crescimento do seu número de militantes e simpatizantes, com óbvios resultados positivos ao nível eleitoral!    
    

COMO DEFENDER O "BEM DE TUDO E DE TODOS" É SER CÚMPLICE DA INJUSTIÇA E DA CRUELDADE COMETIDA SOBRE AS PESSOAS, OS ANIMAIS E A NATUREZA!

Se bem compreendo, o lema : "pelo bem das pessoas, dos animais e da natureza" , ou seja "pelo bem de tudo e de todos" enfrenta um problema de congruência, o qual reside na definição da atitude a tomar perante as Pessoas que  não vão por aí, ou seja das Pessoas que perseguem e causam  deliberadamente o Mal às  outras pessoas. aos  animais e à natureza!
E é de Pessoas que se trata, pois os Animais e a Natureza não dominam conceptualmente o bem ou o mal, limitam-se a SER.
As pessoas que desejam, e causam o mal às outras pessoas, animais e natureza, serão então os inimigos daqueles que apregoam o "bem de tudo e de todos" ou que defendem o lema "pelo bem das Pessoas, dos Animais e da  Natureza".
Mas, de facto quem defende o lema "pelo bem de tudo e de todos"  assume que não tem inimigos, mas uma vez que os inimigos existem, pois de facto há Pessoas que deliberadamente causam e fazem mal a outras Pessoas aos Animais e à Natureza, estaremos perante uma incongruência?
Ora os defensores do lema "pelo bem de tudo e de todos" superam essa incongruência pela assumpção do amor e compaixão universal, o qual implica o "perdão"!
Ao assumirem e praticarem  a "compaixão", estão então a assumir a via  do "perdão", mas então,  perdoando o mal que os inimigos fazem, estes deixam de ser olhados como inimigos, tornam-se componentes do todo, da unidade universal. Isto é a assumpção do amor e compaixão universal torna-se num factor fundamental para permitir dar congruência ao lema "pelo bem de tudo e de todos", pois o "perdão" que lhe é inerente, permite que sejam anulados os "inimigos"!
No entanto o problema da incoerência pode de facto ser apenas superada aparentemente, podendo pelo contrário ganhar um "efeito boomerang" o qual de facto  se vira contra os defensores do lema "pelo bem de tudo e de todos".
E isso por que a incongruência do lema "pelo bem de tudo e de todos", associado à compaixão e perdão, só será bem superada se existir o arrependimento dos inimigos, isto é se aquelas pessoas que causam deliberadamente o mal às outras Pessoas, Animais e Natureza, forem perdoadas mediante o seu arrependimento.
Se assim não for, então os defensores do lema "pelo bem de tudo e de todos", ao assumirem o perdão sistemático e continuado, aos inimigos do lema em causa, (única hipótese de continuarem a defender o lema "pelo nem de tudo e de todos")  estarão de facto a permitir e até a incentivar que os inimigos (os que causam deliberadamente o mal às Pessoas Animais e Natureza), que afinal não se arrependeram, continuem a praticar deliberadamente o mal, a injustiça, e a crueldade para com as Pessoas Animais e Natureza.
Concluímos por isso que defender o lema "pelo bem de tudo e de todos" ou "pelo bem das pessoas, Animais e Natureza" só será possível assumindo a compaixão (o perdão de quem pratica o contrário) , pelo que  só fará sentido defender o lema em questão, se os inimigos do lema, isto é se as Pessoas que deliberadamente praticam actos que contrariam o bem das pessoas, Animais e Natureza, se arrependerem e se tornarem também amigas do "bem de tudo e de todos".
E concluímos também que quem defende o lema de "pelo bem de tudo e de todos" se torna de facto e objectivamente num aliado dos inimigos, que não se arrependendo de facto, sistematicamente fazem e causam o mal às pessoas Animais e Natureza , já que ao assumirem compaixão pelos mesmos, lhes perdoam sempre o mal que sistematicamente fizeram ontem, fazem hoje e continuarão fazendo amanhã!
Ou seja quem defende o lema "pelo bem de tudo e de todos", ao assumir de forma inerente a compaixão e o perdão, está de facto a permitir e a serem objectivamente cúmplice de que continue a ser praticado, pelas pessoas que  ao continuarem  não arrependidas, continuararão afinal a praticar e a causar  todo o mal, toda a injustiça e toda a crueldade sobre as outras pessoas, os animais e a natureza.
      

LEVAMOS OU NÃO A SÉRIO O ARTº 21º DA CRP ?

 ALTO E PARA O BAILE: É CHEGADA A HORA DOS  CIDADÃOS ELEITORES INVOCAREM O ARTº 21º DA CRP !

1. Nas últimas eleições gerais, muitos de nós não quisemos votar, para manifestar o nosso desagrado nos partidos. mas os adeptos do futebol, os adeptos de Fátima, os adeptos do fado e das tabernas, foram votar, e seguiram a indicação de voto orientada pelos "media": resultado o PSD/CDS  atingiram juntos cerca de 30% do eleitorado, e ganharam o poder de nos governar!

2. Como tem vindo a acontecer na nossa pseudo-democracia, o Governo saído do PSD/CDS, começou a fazer o contrário  do que tinha prometido aos eleitores: a subir impostos em catapulta, a espoliar os rendimentos dos trabalhadores e reformados!

3. Dizia em 2012 o Gaspar /Coelho/Portas que a austeridade era a alternativa, para resolver o défice das contas públicas e para conter a dívida soberana. Afinal MENTIRAM MAIS UMA VEZ ! Devido á diminuição drástica do poder de compra dos trabalhadores e reformados, as PME diminuíram as suas vendas, milhares delas tiveram de fechar e o desemprego galopou. Por isso as Receitas Fiscais diminuíram, o défice das contas públicas não ficou resolvido, e a dívida soberana aumentou! Entretanto o país ficou mais pobre, com menos economia, mas com o mesmo défice orçamental e com mais dívida e mais juros a pagar!

4. O Conselho Económico Social tinha avisado mas o Gaspar/Coelho/Portas fizeram ouvidos moucos, e o resultado no final de 2012 foi desastroso para o país: o governo para estrangeio ver, lá acertou o défice com a vanda da "ANA-Aeroportos" a um grupo económico francês - mais uma empresa pública estratégica a voar para o capital estrangeiro!

5. O Gaspar /Coelho /Portas preparam-se para fazer PIOR e para 2013 apresentaram um orçamento com um "enorme aumento de impostos", para além de sobre-taxas adicionais (ou seja impostos em cima de impostos), muito mais gravoso que em 2012, isto é vai provocar mais recessão e mais desemprego galopante, e claro as Receitas Fiscais vão diminuir (como já sucedeu em 2012) e os gastos sociais vão aumentar pois haverá menos gente a trabalhar e mais gente a receber subsídios de desemprego e de sobrevivência! E a dívida soberana superará os 120% do PIB!!!

6. O Conselho Económico Social, mais uma vez alertou Gaspar/Coelho e Portas para o facto de esse orçamento nos conduzir para o desastre económico, desastre esse muito maior que o desejado pelo Gaspar/Coelho e Portas, pois as previsões realistas da recessão ultrapassam em dobro (em 100%) a previsão fantasista do Governo, e idem para o aumento do  desemprego.

7. Mas Gaspar/Coelho / Portas estão autistas, nada ligaram ao Conselho Económico-Social (CES), e encaminham-nos para o abismo económico-social. O  CES também recomendou ao governo a imediata renegociação da dívida soberana, mas o Governo entende que os portugueses aguentam (ai aguentam aguentam) mais austeridade, mais perda de direitos sócio-laborais, e não se importam de irem viver para debaixo da ponte com as suas famílias.

8. Entretanto a governação terrorista do governo PSD/CDS não para de nos surpreender e até Março  de 2013 , vai reduzir os serviços públicos da educação, saúde e de prestações sociais em cerca de 4 mil milhões de euros (só pode ser para compensar a descida das receitas fiscais provocadas pela enorme subida de impostos!!!)! Ao mesmo tempo põe milhões de euros nas IPSS (instituições privadas de solidariedade social) para darem a sopa dos pobres aos antes professores, funcionários públicos, pequenos empresários, etc (pois ficaram todos desempregados).E também vão uns milhões de euros para as escolas privadas ...

9. Como se este cenário de guerra aos trabalhadores e reformados, não chegasse, o Governo prepara-se para corajosamente cortar os vencimentos dos trabalhadores da função pública, para tapar os buracos da sua incompetência!

10. Ao mesmo tempo que os trabalhadores e reformados são postos  na pobreza e na vadiagem, os noticiários avisam que os FULANOS da SLN ficaram com cerca de 3 mil milhões de euros do BPN e não os vão devolver, ou seja seremos nós contribuintes a pagar a factura, que Teixeira dos Santos sob a capa de um risco sistémico hipotético e não demonstrado, nos impingiu com a nacionalização da fraude gigantesca do BPN cometida por militantes barões do PSD.
Para cúmulo o Governo afronta estupidamente os eleitores e nomeia Secretário de Estado um cidadão que foi Administrador do grupo BPN e que nada denunciou...por prudência !
Já sabíamos que os barões militantes do PSD em causa eram hiper corruptos e nos arrastaram para a miséria orçamental, mas este Governo ter a coragem de os começar a pôr a governar-nos, será demais ...

11. Chegamos portanto a um ponto de IMPASSE, pois já não conseguimos pagar as prestações da casa ao banco, já não conseguimos pagar as despesas dos nossos filhos na Universidade, já não conseguimos alimentar os filhos que vão cheios de fome para a escola e desmaiam nas aulas, estamos em via de perdermos o emprego, e as alternativas que Gaspar/Coelho/Portas nos oferecem é irmos viver para debaixo da ponte, comer a sopa dos pobres e emigrarmos! Ao mesmo tempo Gaspar/Coelho e Portas ameaçam-nos que "no mês seguinte" ainda vai ser PIOR!!!!

12. Mas o Governo vangloria-se do regresso aos mercados, empréstos obtidos a uma taxa de juro a rondar os 5% ! A pergunta é a mesma, com a riqueza nacional a diminuir por vontade da política económica do governo, como vamos pagar esses juros? Qual é o anedota do credor que empresta a um devedor encharcado de dívida e sabendo que está a empobrecer? Pois só com um avalista, que no caso é o BCE. Mas ficamos mais encharcados e continuamos afundar-nos? Sim é essa a vontade do governo PSD/CDS com a cumplicidade de Cavaco!

13. Mas então PERGUNTEMOS:
    - por que não são confiscados os bens dos vigaristas da SLN que tiraram do BPN mais de 3 mil milhões de euros e que nos querem obrigar a sermos nós a tapar esse buraco. Sabe-se onde o dinheiro está, sabe-se das suas moradias de luxo na Urbanização da Coelha; o que está afinal o Ministério Público a fazer?
   - por que não são anulados de IMEDIATO as PPP fraudulentas denunciadas pelo Tribunal de Contas?
   - por que não param já com as rendas milionárias a favor da EDP e quejandos, à custa do orçamento (à nossa custa)?
   - por que não exige o Governo a imediata renegociação da dívida soberana à TROIKA, como recomendado pelo CES, sabendo-se que só no próximo ano vão ter de ser pagos mais de 9 mil milhões só de juros da dívida? E sabendo como avisou o CES, que no final de 2013 vamos ter muito menos força económica e política para impor essa renegociação à TROIKA?

14. É chegada a hora de levarmos a sério o ARTIGO 21º da CRP, de fazermos uma enorme manifestação "à egípcia" que não arrede pé enquanto o Governo não for demitido, enquanto a AR não for dissolvida, enquanto o PR não resignar:
   - a demissão do Governo é imperativa, pois cada dia que passa agrava a situação do país, da sua economia, das PME e das famílias portuguesas, enquanto ao mesmo tempo aliena os recursos nacionais soberanos ao capital estrangeiro;
  - a dissolução da AR, por que os deputados estão dependentes dos chefes partidários, os quais dessa forma sequestram o poder executivo e o poder legislativo, contrariando de facto a separação de poderes exigida pela CRP. Só assim se compreende que os deputados do PSD/CDS tenham aprovado um orçamento anti-constitucional, e inconstitucional, o qual viola de forma flagrante a própria DUDH.
  - a resignação do PR é necessária e evidente, nomeadamente depois  de promulgar o orçamento de 2013, sem exigir á AR que o expurgue da sua carga inconstitucional (a desigualdade fiscal imposta aos reformados) e da sua carga anti-constitucional (o retrocesso social que contraria a DUDH): não está à altura do seu juramento inerente ao cargo de PR,  de cumprir e fazer cumprir a CRP. Como tal não é digno de desempenhar essas funções nem por um minuto mais!

15. Temos de exigir a formação imediata de um Governo de Salvação Nacional, que para além do compromisso de cumprir a CRP, saiba exigir á TROIKA a renegociação imediata da dívida soberana e dos juros excessivos, e que prepare a realização de Eleições Gerais Antecipadas, das quais deverá constar obrigatoriamente o estabelecimento de poderes pós-eleitorais dos eleitores, como forma de poderem controlar os governantes saídos das eleições (como o fazem já os cidadãos suíços) e dessa forma pôr fim de vez, à corrupção do poder político.

A ECONOMIA DA SERVIDÃO - condições necessárias à sua superação!

     I - DAS ORIGENS DA ECONOMIA DA SERVIDÃO
A economia da exploração do homem pelo homem, do animal pelo homem e da natureza pelo homem, começou no dia em que uma criança de três anos disse "isto é meu", e as outras crianças a levaram a sério!

A partir daí criaram-se as condições para o  mundo se transformar numa autêntica "criancice", e surgiram condições para  aparecimento da escravatura do homem (sob as mais diversas formas: esclavagismo, servos da gleba, proletariado industrial), forjou-se a crueldade contra os animais pela mira do aumento e da concentração da propriedade privada (e claro pela mera diversão) , e forjou-se o desrespeito pelo ecossistema natural.

 Numa palavra, a partir dessa "criancice" as sociedades humanas cairam na "canalhice"! Passou a predominar a adoração á concentração da propriedade privada , através da adoração do lucro sobre todas as coisas!

Por isso podemos concluir que o actual sistema de economia de mercado capitalista (pelo qual meia dúzia de accionistas exploram até ao tutano humanos, não humanos e natureza) é o expoente máximo de uma "criancice" (que inspirou o ensaio sobre a cegueira de Saramago) a qual nunca deveria ser toma da a sério. Mas foi, e essa criancice, plasmada no "isto é meu", gerou o maior boom do crescimento económico das sociedades humanas, mas um crescimento pelo crescimento, subordinado ao máximo lucro, à sua acumulação e concentração em cada vez menos mãos!

De facto, e olhando para o desrespeito com que alguns seres humanos, detentores da "propriedade privada", ou seja detentora da propriedade dos meios de produção tecnológicos e financeiros, tratam os outros seres humanos (considerados como meros factores de produção submetidos á lógica do máximo lucro que alimenta a riqueza dos proprietários), ao desrespeito e mesmo crueldade a que são submetidos os animais, igualmente submetidos a essa cadeia do lucro (apelidada de cadeia de criação de valor!), e o próprio desrespeito para com o equilíbrio do ecossistema natural pondo em perigo a viabilidade do próprio planeta terra, podemos então concluir que o nascimento da propriedade privada, e o seu correlativo endeusamento, ou seja o fortalecimento do"isto é meu" , começou a  marcar o desaire fundamental que está na origem de todos os males de que padece o ser humano, o animal e a natureza na história marcada pela sociedade humana!



     II - A LUTA HISTÓRICA PELA EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

1. A VANGUARDA REVOLUCIONÁRIA LENINISTA


Numa sociedade concreta há múltiplos interesses, os quais importa, no âmbito do interesse geral (do bem comum) em equilibrar, no sentido da equidade e justiça social.
Mas esse caminho do equilíbrio de interesses só é possível se as causas determinantes do progressivo desequilìbrio de interesses em favor de alguns cidadãos, forem removidas ou no mínimo contidas. Por exemplo sem acabarmos com a corrupção política, derivada do sequestro do poder legislativo e fiscalizador da AR, efectuado pela partidocracia, na qual se situam os grandes interesses particulares cliente-lares, não é possível avançarmos na equidade social. Portanto há um problema prévio a resolver: restituir a democracia aos eleitores, o que implicará a exig~encia destes de poderes pós eleitorais, que lhes permitam controlar de facto os governantes saídos das eleições (poderes de impugnação, de ILC, referendos vinculativos, etc.  
Uma vez removidas as causas determinantes dos desequilíbrios crescentes dos interesses na sociedde, torna-se possível e meritório lutar pelo bem de tudo e de todos, numa óprica universalista, geradora de valores éticos universais, como o faz por exemplo o PAN.
O grande erro dos vanguardistas revolucionários "bolcheviques" (vulgo Leninistas) foi o de quererem transformar à força (não pela via democrática) uma sociedade que assentava as suas bases num modo de produção capitalista selvagem (sem direitos para os que para sobreviverem tinham de vender a sua força de trabalho) gerando de um lado os "donos do negócio" que "comiam tudo", e do outro lado um proletariado hiper explorado e sem condições dignas sequer de sobrevivência (o modelo que este Governo PSD/CDS tem vindo a seguir).
Esse sistema assente no capitalismo selvagem, era garantido pela força musculado do Estado, o qual no seu seio também conseguia garantir o apoio das hierarquias religiosas (tal como esta política de miséria económico social deliberadamente imposta pelo PSD/CDS tem conseguido o apoio da hierarquia católica ...).
Por isso as vanguardas revolucionárias do proletariado (leninistas) hiper explorado com o apoio do Estado e das Igrejas, se armaram da filosofia do "materialismo dialético e histórico", como forma de contrapor ao status quo do "idealismo filosófico de matriz religiosa" o qual não punha em causa o sistema de exploração em vigor, e dessa forma essas vanguardas afrontaram tudo e todos em nome do proletariado hiper explorado. O objectivo era a "ditadura do proletariado" o qual redundava na ditadura imposta a toda a sociedade por essa vanguarda leninista sobre toda a sociedade (proletariado incluído).
Os herdeiros dessa vanguarda Leninista, foram-se conformando com a via legal e democrático-eleitoral como forma exclusiva de luta contra o sistema de exploração capitalista, desembocando de uma forma geral nos actuais Partidos Comunistas. Não admira por isso que as hierarquias religiosas tenham um ódio e um medo de morte desses Partidos Comunistas, já que pressupõem (e com alguma razão) que continuam a ser filosoficamente  informados pelo "materialismo dialético e histórico", que constitui a antinomia da filosofia idealista e religiosa das Igrejas, dominadas pelas hierarquias religiosas respectivas, as quais de uma forma geral são levadas a apoiar (por vezes cegamente e contra os próprios princípios económico-sociais que defendem como sendo a doutrina da igreja) o sistema capitalista de produção, bem como a serem aliados das forças políticas conservadoras que através do Estado garantem o fortalecimento desse sistema.capitalista.  
2. A VISÃO MARXISTA 

A visão marxista, ao contrário do que é feito crer pela cultura dominantes ligada ao sistema capitalista de produção, é essencialmente reformista, uma vez que assume que a sociedade capitalista acabará por cair de podre (de podridão), quer pelas suas incessantes e inevitáveis crises de produção (derivadas da tendência geral para o decréscimo da taxa geral de lucro) quer pelo facto de ao procederem à incessante concentração do  enriquecimento de uma minoria de cidadãos   à custa do incessante e cada vez maior empobrecimento relativo dos demais cidadãos isso se tornar cada vez mais visível a toda a sociedade, quer ainda pelo facto de o constante desenvolvimento tecnológico, ser raptado no interesse exclusivo dos "donos" do sistema de produção capitalista, gerando de forma crescente enormes exércitos de cidadãos desempregados, o que nos ciclos de recessão se torna impossível de sustentar, quer ao nível da ética da responsabilidade social, quer ao nível da própria sustentabilidade da democracia representativa de fachada.
Por exemplo na actualidade, calcula-se que o desemprego global nas economias de mercado (capitalistas) seja superior já a 200 milhões de cidadãos adultos!!!
A visão reformista marxista originou os chamados Partidos Socialistas e Social Democratas (com a excepção do designado Partido Social democrata Português, que é de facto um partido liberal apoiante incondicional do sistema capitalista de produção, e que como tal está mesmo filiado internacionalmente nos partidos que sacralizam esse sistema capitalista.
A grande divisão dos interesses, compatíveis com a economia de mercado, situam-se assim  ao nível da actualidade histórica:
- nos chamados Partidos Socialistas / Partidos Social Democratas, os quais defendem uma economia de mercado social, numa base reformista, com crescente transformação social no sentido da dignificação das relações laborais e da maior equidade social, tendo como metas finais a construção de uma sociedade mais o mais socialista possível, mas sempre adentro da maturação do proprio sistema de economia social de mercado (são os herdeiros da visão reformista  marxista - é o caso do Partido Socialista Português e do Partido Social democrata Alemão, por exemplo);  
-nos chamados Partidos Conservadores Liberais e Democrata Cristãos, os quais defendem o status quo da economia de mercado, estando no entanto  abertos às melhorias económico-sociais decorrentes da evolução dessa economia de mercado, desde que não contrariem as leis essenciais dessa economia de mercado, as quais prevalecem sempre , nomeadamente no caso das crises cíclicas, no decorrer das quais se acentuam em geral as condições de exploração do trabalho inerentes ao quadro da recessão económica gerada e sempre que gerada -é o caso do PSD e do CDS portugueses e do Partido Conservador Alemão, por exemplo, e por isso todos eles fazem parte da mesma família política internacional).
As  hierarquias das igrejas (católicas e não só) derivado do facto de "os media" em poder das classes dominantes e ao seu serviço, terem todo o interesse em mesclar o marxismo reformista, com a ideologia voluntarista leninista, informada filosoficamente (como vimos acima)  pelo "materialismo dialético e histórico", aliam-se definitivamente aos partidos Conservadores, defensores do status quo do sistema capitalista de produção, e diabolizam deliberadamente, no mesmo saco, quer os (agora também reformadores) "leninistas" quer os marxistas reformistas, não distinguindo, propositadamente os objectivos finais de uns e de outros, nem os diferentes caminhos defendidos por uns e por outros, visando uma economia mais solidária e com maior equidade social (no caso dos marxistas reformadores) e uma sociedade socialista (no caso dos leninistas agora também reformadores).         

     III - A  CONSTRUÇÃO DE  UMA ECONOMIA DA COOPERAÇÃO

Saramago explicou isso tudo no seu "ensaio sobre a cegueira"! Trata-se de desfazer a criancice do "isto é meu", ou seja de essa criancice não ser levada a sério, de as outras crianças não permitirem que essa criancice seja consolidada.

No estádio actual do desenvolvimento económico, social, cultural e histórico, a única via aceitável e operante só pode ser mesmo a da democracia directa e participada de todos os cidadãos, a qual terá o trabalho imenso de desconstruir as fundamentações jurídicas favorecedoras da propriedade privada,  invertendo o seu favorecimento, e promovendo a cooperação económica e social, a  equidade e a justiça social. 

É um caminho que exigirá muito esforço e muita luta por parte de todos os cidadãos, mas que é necessário perseguir e persistir,  para acabar com a economia da servidão e para implantar em seu lugar, de forma democrática e massivamente participada, uma economia da cooperação, solidária e integrada numa estratégia de desenvolvimento sustentável, ancorada na vertente humana, animal e ambiental.

Só dessa forma será possível dar andamento a uma práxis política baseada na SHAA proclamada por Gandhi, e traduzida concretamente na  solidariedade humanística, animal e ambiental!

Mãos á obra! Para começar saibamos exigir e impôr uma democracia directa e participada que abula de vez com a Cleptocracia e com a corrupção do poder político!  


     IV - QUE NOS DIZ A HISTÓRIA DA HUMANIDADE?

Na "escravatura", o ser humano escravo de outro ser humano, era considerado pelo direito como "uma coisa", tendo o ser humano esclavagista até o poder de vida e de morte sobre o ser humano seu escravo, o qual portanto não era considerado um ser humano!
No "racismo", os seres humanos da raça dominante, consideram os seres humanos de outras raças, como seres inferiores: em inteligência, em capacidade racional, nos sentimentos, ..., ou seja que não merecem os direitos dos seres humanos da raça dominante.

NO SISTEMA FEUDAL, os senhores , grandes proprietários das terras, impunham condições "leoninas" aos lavradores que quisessem cultivar essas terras, e um bom quinão das produções agrícolas ia mesmo para o senhor feudal, o qual nada trabalhava, mas tinha o título de propiedade das terras , reconhecido pela lei (pelo estado de direito dessa época histórica).  

Os "cidadãos livres" originaram uma especial classe de trabalhadores independentes, os artesãos, organizados nas suas corporações profissionais, os quais prestavam serviços à comunidade em geral, em troca das respecivas retribuições. Era o caso dos "alfaiates, dos sapateiros, dos ferreiros, dos pescadores ...(A organização laboral dessas corporações profissionais é ainda parecida com a que se verifica nas pequenas empresas familiares actuais, as quais em Portugal até têm ainda uma predominância significativa (a adesão á CEE levou á extinção de muitas dessas pequenas empresas familiares, e a actual política de austeridade imposta pela UE aos chamados países periféricos, com a subserviência dos Governos Nacionais, está a fazer a liquidação das que ainda se aguentaram...).

No sistema capitalista actual, os seres humanos proprietários do capital das empresas, consideram os outros seres humanos como "factores de produção", com direito a uma remuneração o quanto baste para sobreviverem mal e porcamente. Esses seres humanos (trabalhadores) estão sujeitos á lei da oferta e procura e no caso de existir "desemprego" os seres humanos proprietários das empresas, procuram diminuir-lhes (aos seus trabalhadores) ao máximo os seus direitos e a sua remuneração, para aumentarem os seus proveitos particulares, deixando aqueles seres humanos totalmente marginalizados e á mercê da chamada sopa dos pobres.

Portanto na caminhada histórica da humanidade, sempre se verificou que alguns seres humanos procuraram enriquecer à custa do trabalho dos outros seres humanos, e como forte sustentáculo dessa exploração tinham (e têm) o direito, as leis que obviamente eram (continuam sendo) elaboradas para defenderem os seus privilégios de escravizarem ou de explorarem ao máximo os outros seres humanos, que estavam (estão) potestativamente na situação de terem de obedecer a essas leis se queriam sobreviver e até viver.

     V - A QUESTÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS A TEREM  DIREITOS. 

A ausência de direitos dos animais reconduz-nos  perante a ausência de direitos dos seres humanos escravos. Essa ausência de direitos tem uma "MOTIVAÇÃO" ECONÓMICA: alguns seres humanos beneficiam economicamente com a escravatura dos demais seres humanos e dos animais. Uns e outros são considerados coisas. O ser humano reduzido á escravatura é uma coisa, tal como o animal o é, à face do direito estatal (o qual obviamente defende os interesses dos seres humanos com o poder económico de explorar os outros seres sejam humanos ou não humanos) que regulamenta a economia dessas sociedades.

É incompatível para a escravatura o ser humanos escravo ter direitos, assim como é incompatível para as sociedades actuais os animais terem direitos. Como poderiam os animais terem direitos, e continuarem a ser assassinados aos milhões para satisfazer a alimentação dos seres humanos em geral e para aumentarem os proveitos dos seres humanos proprietários dessas empresas produtoras de alimentos para os seres humanos em geral, à base de cadáveres de animais?
 
Por isso a questão do enquadramento do direito á personalidade jurídica dos animais esbarra com todo o sistema de exploração o qual está juridicamente construído no sentido de propiciar a alguns seres humanos beneficiarem em proveito próprio e exclusivo, da exploração e crueldade cometidas contra outros seres humanos e contra os animais em geral .
Mas por outro lado, sem uma superação da visão antropocêntrica inerente aos valores humanistas e religiosos (das religiões monoteístas actuais) , não é possível geral valores éticos universais, os quais pressupõem uma visão holística  do universo, a partir da qual será possível verdadeiramente defender uma política geo-estratégica e globa de desenvolvimento económico social sustentável, nas suas vertentes humana, animal e ambiental.

    VI - CONCLUSÕES

Uma sociedade com uma economia mais solidária e com maior equidade social, e assente num modelo de desenvolvimento económico-social sustentável, nas suas vertentes humana, animal e ambiental,  não será possível sem a   desconstrução jurídica desse sistema de exploração, crueldade e assassinato de seres humanos e não humanos por alguns seres humanos, que ponha em causa os factores determinantes  dessa sociedade baseada nessa exploração, por forma a permitir  criar as condições para uma sociedade mais solidária quer em termos humanísticos, quer animais e ambientais.

Isso o Estado de Direito neoliberal e ao serviço da exploração capitalista não pode tolerar! É que nós vivemos num estado de Direito, mas Direito esse que favorece sempre os interesses económicos dominantes.

CONCUÍMOS  que só  mesmo com uma democracia directa e participada seria possível equacionar uma sociedade solidária, com maior equidade e justiça social,  na qual os seres humanos, os animais e a natureza poderão ter  direitos respeitadores da sua dignidade intrínseca. Só com a participação concreta  dos cidadãos em geral na vida pública, o que implica a consignação de poderes concretos e operacionais dos eleitores no plano pós-eleitoral, será possível acabar com a corrupção do poder económico dominante sobre o poder político, e tornará possível a elaboração legislativa não favorecedora de interesses particulares, mas integrante do bem comum da sociedade em geral.