sexta-feira, 11 de novembro de 2011

SER ANIMALISTA É SER ESPIRITUAL MAS NÃO RELIGIOSO!

I - A DIVINDADE É E ESTÁ EM TUDO O QUE NOS RODEIA!


 Um ser humano que gosta dos animais, defende com toda a naturalidade que tem à sua frente um irmão, que tal como ele é filho da natureza.
E por isso o animalista não tem barreiras em entender que o animal que tem à sua frente, tem cérebro (e o cérebro serve para quê?) , tem órgãos sensoriais como nós seres humanos temos, e tem um sistema nervoso análogo ao dos seres humanos, ou seja o animalista não tem qualquer barreira que o iniba de considerar o animal que tem á sua frente como um animal senciente, com capacidade de sofrimento e com capacidade de prazer.
Na sua gíria quotidiana os seres humanos que têm animais em casa com os quais convivem, (o cão, o gato, ...) apercebem-se que de facto os afectos mútuos desenvolvem-se, ou seja o ser humano apega-se afectivamente aos seus animais domésticos e vice versa.
Pois bem os animalistas, ou seja os seres humanos amigos dos animais em geral, desenvolveram essa capacidade de apreciarem os demais animais, humanos ou não humanos, domésticos ou não domésticos, como seres vivos irmãos, todos filhos da natureza (e de facto o ADN comprova essa situação, pois existem para cima de 90% de factores iguais nos seres humanos e nos animais em geral).
Como tal, essa visão generalista dos animalistas, coloca-os na situação de defenderem valores éticos de respeito e dignidade, não só pelos demais seres humanos, mas também torna naturalmente extensivo esses valores éticos de respeito e dignidade aos demais animais sejam ou não animais que convivem com os seres humanos. 
Acontece que todos nós seres humanos vivemos em sociedade, e esta exerce em nós  um efeito de aculturação, relativamente aos seus valores éticos, morais, religiosos e jurídicos em vigor no quotidiano dessas sociedades.
E particularizando em relação aos países ocidentais da Europa, todos nós fomos marcados por valores religiosos conducentes à aceitação de um Deus, uma entidade superior, omnipotente, omnipresente e omnisciente, separada de nós próprios, isto é, algo que nos é exterior e que nos impõe a sua presença, sendo que é apregoado nas nossas sociedades que esse Deus, para além de ter feito o mundo em 6 dias (o sétimo foi para descansar) , criou os seres humanos à sua imagem e semelhança!
Temos assim uma base religiosa para nos considerarmos superiores ás demais espécies de seres vivos, já que, quando nos vemos ao espelho vemos Deus (pois este fez-nos à sua imagem) , e embora saibamos que Deus nos é exterior (a tal entidade superior que viverá na estratosfera do universo) a verdade é que essa crença lava-nos a adoptar um comportamento de superioridade relativamente a todos os demais animais, os quais obviamente (no nosso cérebro)  não foram criados à imagem e semelhança de Deus (o tal Deus separado de nós, que nos é exterior) o qual se impõe a todo o universo.
Ou seja a nossa crença, alimentada pelas religiões e respectivas igrejas, num Deus omnipotente, omnipresente e omnisciente, que nos criou á sua imagem e semelhança, leva-nos a alimentar sentimentos ego e antropocêntricos relativamente aos demais seres vivos.
E por isso somos conduzidos a aceitar como ordem natural, o facto de dispormos dos demais animais para nosso belo prazer, para nosso lucro, já que uma vez que não foram criados á imagem e semelhança de Deus, não têm alma, não têm direito á dignidade , e daí até as nossas leis os considerarem como meras coisas móveis!
E os nossos valores éticos tendem a ser considerados perfeitos, de acordo com a ordem divina (estabelecida pelo Deus todo poderoso, que nos é exterior) , quando defendem valores humanistas, isto é de dignidade e respeito mútuo entre todos os seres humanos. O nosso próximo são  os outros seres humanos, pois só nós seres humanos fomos criados á imagem e semelhança de um Deus omnipotente, e como tal só nós seres humanos temos "alma" (como sabemos foi preciso muita luta para a própria  mulher conseguir ver-lhe reconhecido o direito a ter alma, e ainda hoje as igrejas religiosas em geral não reconhecem a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, já que Deus criou o Homem à sua imagem e semelhança ... ).
Os animalistas no entanto, e embora crentes no tal Deus omnipotente, que terá criado o mundo em seis dias e terá criado o homem à sua imagem e semelhança (ou seja Deus será um pretenso "homem -extra-terrestre -  omnipotente" que criou os homens  à sua imagem e semelhança, desenvolveram uma capacidade especial de irem para além da ordem antropocêntrica  gerada pelo Deus omnipotente, e consideram afinal que todos os animais merecem respeito e o direito ao reconhecimento da sua  dignidade.
Os animalistas de forma inconsciente, e na sua praxis,  acabam por refutar a crença de que existe um Deus omnipotente,  que lhes é exterior e lhes impõe a sua presença, e que os criou á sua imagem e semelhança, já que se colocam para além da ordem antropocêntrica gerada pela crença do Deus omnipotente, e defendem com toda a naturalidade direitos para os demais animais, e o seu direito á dignidade, como se os outros animais também tivessem sido criados á imagem e semelhança do tal Deus Omnipotente.
Os animalistas, se vivessem na Idade Média, tempo em que a Igreja tinha poder de estado, de soberania, arriscavam-se de facto a serem condenados a serem queimados vivos pela Santa Inquisição da Igreja Católica, já que ao considerarem o direito á dignidade extensivo a todos os animais, estavam afinal a negar que só os seres humanos foram criados à imagem e semelhança do Deus omnipotente, consagrado pela Igreja.
E a visão dos animalistas, quanto mais universalista se tornar, mais tenderá a defender valores éticos universais, e não apenas valores humanistas. Isto é a ordem ego e antropocêntrica  gerada pela crença num Deus omnipotente, criador do céu e da terra, e criador  do homem à sua imagem e semelhança , é posta em causa pelos animalistas pois estes, com a sua visão universalistas, defendem o direito a direitos dos animais  em geral (humanos e não humanos) e da própria natureza.
Em consequência os animalistas tornam-se "vegetarianos" , já que alimentarem-se da carne de cadáver dos outros animais, seria afinal aceitarem que os mesmo não teriam afinal o direito á dignidade, à sua alma, e como tal disporíamos das suas vidas a nosso bel-prazer.
Por isso a visão universalista dos animalistas é afinal incompatível com a ordem divina estabelecida por um Deus omnipotente extra-terrestre, e que consagra uma visão ego e antropocêntrica do homem, considerando e aceitando que os demais animais são afinal redutíveis a meras coisas ao serviço dos seres humanos e para a felicidade destes.
Os animalistas terão quando muito uma visão universalista espiritual, na qual Deus não assume forma específica e concreta, mas antes está presente de forma universal entre todos os seres vivos, e todos os seres vivos passam a ter obviamente o direito á sua dignidade.
As consequências para o quotidiano dos cidadãos são mais que evidentes: de um lado os cidadãos que acarinham a crença num Deus criador do céu e da terra, e do ser humanos à sua imagem e semelhança, e  como tal os seres humanos consideram-se superiores e senhores do próprio destino dos animais em geral. de outro lado os cidadãos que com a sua visão universalista, consideram que todos os animais têm direito á sua alma, á sua dignidade divina, e como tal , não se podem dar ao luxo de se alimentarem da sua carne de cadáver, nem podem permitir que sejam esses seres vivos submetidos á tortura e á morte, só para prazer dos seres humanos que acreditam numa visão antropocêntrica!  
Claro que quanto mais universalista for a visão dos animalistas, maior será a sua tendência a defenderem valores éticos universais e como tal, mais levados serão a adoptarem uma postura de defesa dos direitos dos animais, conducente quer a não se alimentarem de carne de cadáver desses animais, quer a defenderem o fim de todo o tipo de tortura praticado por alguns seres humanos sobre os animais (humanos e não humanos) e sobre a natureza.
Essa visão universalista pressupõe afinal que todos somos energia cósmica universal, todos somos partícula de deus, e como tal respeitar o nosso próximo como a nós mesmos, significa afinal respeitar todos os seres vivos e não vivos e a própria natureza, pois é assumido que a divindade, a energia cósmica universal,  é tudo, está em tudo,  está em todos os animais humanos e não humanos,e está na natureza.  
Como tal, os animalistas afirmam  com toda a naturalidade e coerência a sua postura solidária e de respeito mútuo  humanística, animal e ambiental.
Na postura antropocêntrica, conducente aos valores humanistas,  gerada pela crença num Deus omnipotente que criou o céu e a terra em seis dias, e que criou o homem á sua imagem e semelhança, o respeitar e amar o próximo como a nós mesmos, não ultrapassa a vertente humanista. 
Já na postura universalista, conducente aos valores éticos universais, gerada por uma visão holística do universo, a divindade está em nós próprios e em todos os seres vivos e não vivos, e como tal somos conduzidos a aceitar que o respeitar e amar o próximo como a nós mesmos, significa respeitar e amar todos os seres vivos e a própria natureza como a nós mesmos.
Na visão universalista, Deus não é (como acontece na visão antropocêntrica) um ser exterior, extra terrestre, todo poderoso, omnisciente e omnipresente, criador do céu e da terra, e do homem á sua imagem e semelhança, pois nessa visão universalista e holística do universo Deus é considerado apenas no ponto de vista espiritual, no ponto de vista de que a energia cósmica universal, a " partícula de Deus", está em tudo e é tudo, está em nós e está no próximo , e o próximo é tudo o que nos rodeia, seja um grão de areia, seja uma gota de água, seja a terra, seja o ar, seja um ser vivo.        
NAMASTÊ!



II - SOMOS TODOS FILHOS DA NATUREZA

Há diferenças entre seres humanos e não humanos?
Mas que diferenças, e quais são as principais?
Se outros animais vivem connosco, nós os amamos,
E entre humanos e não humanos, quais amamos mais?

Mas nós humanos temos cérebro, somos racionais!
Mas então, se os outros animais cérebro têm,
E dotados são dos mesmos órgãos sensoriais,
Como concordar com aqueles que isso não vêm?

E quando à custa dos animais, lucro queremos ganhar,
Também dizemos: os animais não têm sofrimento!
Mas o seu sistema nervoso, não nos deixa enganar,
Sofrem como nós, e palavras loucas leva-as o vento!

E o nosso Direito, como objectos os animais quer tratar!
Isso não é inocente:  serve para lhes retirar a dignidade,
E para nas touradas e nos circos os animais torturar!
Divertindo-nos a trata-los com requintes de crueldade!

Nos circos em camiões os animais são enjaulados!
Só para fazer negócio e um ingénuo público divertir,
Nas touradas os touros são brutalmente massacrados,
Que felicidade pode haver de os animais cruelmente ferir?

Para nos alimentarmos, podemos usufruir de frutas e vegetais,
Os quais nos podem boas proteínas e vitaminas propiciar,
Qual a necessidade de no matadouro assassinarmos animais,
Para a carne dos seus cadáveres, servir para nos alimentar?

Todos somos filhos da mãe Terra: todo o animal é nosso irmão!
Se temos alma, porque haveriam os outros animais de não ter?
Por isso devemos ser guiados pelo amor e pela compaixão,
E pelos direitos dos animais temos de lutar, doa a quem doer! 

O discurso do PR no 5/outubro 2011 : expectativas !

Sua Excelência o Sr. Presidente da República falou e disse:

1 - que era necessária e indispensável a disciplina orçamental!

Esperamos então que repreenda criminalmente quem provocou esses défices colossais, os quais estão a provocar medidas de austeridade, até ver, incidentes apenas sobre os trabalhadores e reformados (+ IRS), e sobre os consumidores (+ IVA)

É que como sabemos e o Sr. Presidente também o sabe, o buraco financeiro fraudulento  do BPN de 4,5 mil milhões de euros, mais o buraco  financeiro da Madeira de 6,3 mil milhões, provocaram por si só um buraco financeiro de 10,8 mil milhões de euros, ou seja atiram o défice orçamental para os 8,3%.

Se esses dois buracos não existissem, o défice orçamental estaria na casa dos 4%, e portanto evitar-se-iam as tais medidas de austeridade (saque do subsídio de natal, +IRS +IVA) que estão a provocar uma redução  drástica do consumo, e estão a atirar a economia para o fundo, pois estão a implicar a falência de inúmeras PMEs que produzem para o mercado interno (substituindo importações), e logo a  causarem maior desemprego e maior miséria social.

Uma vez que tanto no caso do BPN, como no caso da Madeira, esses buracos foram praticados por destacados militantes do PSD, que é o partido do Sr. Presidente e do 1º Ministro, esperamos então que esses militantes sejam chamados "à pedra", o que ainda não aconteceu!


Mas o Sr. Presidente também disse:

2 - que ou o Governo incentiva o crescimento económico, ou ficaremos numa situação posterior pior do que a actual, ou seja, necessitaremos de um novo resgate financeiro, que implicará mais medidas de austeridade (dito de uma forma mais simples, far-nos-á  entrar no regime do "holocausto à Grega")!

Pois bem, como até hoje só verificamos que as medidas de política económica do Governo, provocam exactamente o contrário daquilo que o Sr. Presidente considera adequado, isto é, provocaram, e de forma deliberada, maior recessão económica e mais desemprego, deixando-nos de facto em pior situação económica do que a que tinhamos antes dessas medidas de austeridade, espera-se que o Sr. Presidente, obrigue o Sr. 1º Ministro, que é do seu partido político, a infletir a política económica que vem desgraçando a economia e a população portuguesa.

Isto é, esperamos que o Sr. Presidente obrigue o Governo (suportado pelo seu partido) a tomar medidas que acabem de vez com o desperdício dos dinheiros públicos, que corra de uma vez por todas com a clientela partidária que inunda o aparelho de estado central e autárquico, que acabe com os pseudo institutos públicos,  fundações e empresas municipais fantasma, que só servem para gastar milhões á custa dos nossos impostos.

E já estranhamos que o Sr. Presidente da República tenha tido os olhos fechados às centenas de nomeações de "baronetes"para os gabinetes ministeriais, e aos milhares de contratos de obras públicas já adjudicados por este Governo, sem qualquer concurso público.

Mas o Sr. Presidente da República depois do que disse não pode então permitir: 

  - que o Governo continue a promover o livre despedimento dos trabalhadores, ainda por cima a querer que os mesmos vão para casa, com uma mão à frente e outra atrás!;
    - que o Governo pense sequer em continuar a aumentar mais o IRS e o IVA sobre produtos essenciais, sob pena de afinal estar a ser cúmplice do Governo em agravar as falências das PMEs, o desemprego e a recessão económica;
    - que o Governo entregue ao capital privado e estrangeiro mesmo ao "preço de um euro", as empresas públicas mais rentáveis da economia portuguesa; 
  - que o Governo aliene ao capital privado e estrangeiro, recursos que integram a soberania nacional, como é o caso das Àguas, da REN e dos CTT.

Ora sabendo nós, que o 1º Ministro, sabe muito bem que está a arrastar a economia portuguesa para o abismo, mas insiste, e que até já fala num 2º resgate financeiro para o país, perguntamos ao Sr. presidente da República quando pensa pôr fim a esta intolerável situação?

É que de nada nos serve vir o Sr. Presidente mais tarde:

  - depois de já estarmos com a economia no fundo;
   - de mais uns milhares de PMEs terem ido parar à falência ou insolvência;
   - de o desemprego atingir mais de um milhão de cidadãos;
   - de a maior parte da população estar já a alimentar-se à base da "sopa dos pobres" e sem meios para sequer tratar da sua saúde e educação;
    - e de estarmos já sem a soberania das mais rentáveis empresas públicas, mas então empresas privadas;
    - de já nem sequer termos poder de compra para bebermos a água que então já não será nossa;

que bem tinha avisado com a devida antecedência!

Não Sr. Presidente, ou intervém de facto:

    -para que seja operada a reforma do aparelho de estado que de uma vez por todas acabe com o desperdício dos dinheiros públicos e do clientelismo partidário;
    -para que sejam adoptadas medidas de política económica, que não só favoreçam as exportações, mas também as PMEs que produzem para o mercado interno, as quais sem poder de compra dos cidadãos irão fatalmenta à falência;

ou então,

  - o Sr Presidente  será não apenas acusado de ser o "pai do monstro" que conduziu no passado recente à extinção da nossa agricultura e pesca de subsistência;
  - mas também será acusado como sendo o o "monstro" que permitiu conduzir à extinção dos sectores produtivos que evitavam agora,  as importações de muitos produtos  produzidos internamente;
  - e será ainda acusado de cúmplice efectivo por ter permitido que este Governo tenha conduzido os portugueses a verterem lágrimas de sangue!   

Homenagem a um cidadão exemplar !

Quem diria, foi ontem o seu aniversário,
Na labuta quotidiana, fala da Filosofia,
E transpira naturalmente todo um ideário,
É um cidadão culto, e cheio de sabedoria!


Pelas pessoas, pelos animais e pela natureza!
Não cansa de lutar e põe sempre em lugar cimeiro,
Da vida tem uma noção sublime e plena de beleza,
E o amor incondicional põe sempre em lugar primeiro!


Exige direitos e respeito por todo o animal senciente,
Ser Humano ou não humano é para si um irmão!
Dos amigos do PAN é líder e prestigiado Presidente,
Em seu redor espalha, a mensagem de amor e compaixão!


Já todos sabemos de que cidadão estamos a falar!
Cidadão, que em prole do bem, não poupa suores,
A sua vida é norteada  pelo Sol, Terra, Lua, amar!
Valores éticos universais são a sina de Paulo Borges!   

DIREITO À INDIGNAÇÃO OU FUNDAMENTALISMO ?

Demonstrarmos  amor e compaixão por animais sencientes, com capacidade de sofrimento e de afectos, sejam humanos ou não humanos, será sermos   fundamentalistas?

Defendermos  animais sencientes da tortura e crueldade a que de facto são sujeitos esses animais humanos ou não humanos, indefesos perante essas situações de violência, não será antes uma nossa obrigação, enquanto cidadãos!

Se um ser humano, que trabalha honestamente, pode ser posto no desemprego por motivos "atendíveis" a quem enriquece à custa do seu trabalho, não temos a obrigação de lutar por uma sociedade com maior justiça social,e com melhor distribuição da riqueza social, para que essa violência cometida contra o trabalhador e contra a sua família, não possa ser exercida?

Se um "leão" ou um "tigre", ou "um elefante", ou qualquer outro animal selvagem, é enjaulado dentro de camiões dos circos, não temos a obrigação de  lutarmos  pela sua libertação, sabendo que esses animais estão a ser sujeitos a uma brutal violência, e têm direito à sua própria felicidade no seu território natural?

Se um touro, depois de lhe serrarem a ponta dos cornos, é colocado numa arena, onde são lancetados os músculos do seu pescoço, e depois, sem qualquer hipótese de defesa ou de fuga, é torturado cruel e sangrentamente, até à sua exaustão psíquica e morte, para satisfação aficionados do sadismo cometido sobre o animal, não temos a obrigação de lutar pela defesa desses animais?

Se um ser humano, prende um cão a uma casota, e o condena dessa forma a prisão perpétua, isso é um acto de violência cometida sobre o cão, e não devemos alertar o dono do cão para a violência e o sofrimento que está a infligir ao animal, o qual tem uma necessidade natural de ter o seu território?

E se quotidianamente, milhões de animais são assassinados a sangue frio nos matadouros, para que os seres humanos possam alimentar-se da carne dos seus cadáveres, por forma a enriquecer os donos desse negócio, não devemos alertar a sociedade que existem alternativas alimentares mais sadias, que passam pelas proteínas vegetais e frutíferas, até porque o nosso organismo não está preparado para eliminar rapidamente as toxinas das proteínas animais (sendo que esses animais são alimentados com hormonas, antibióticos e alimentos transgénicos, perigosos para a saúde humana)?

E quando as serras são selvaticamente esventradas pelas fábricas de cimento,  os mares são poluídos com toneladas de petróleo, e centrais nucleares são construídas em zonas sísmicas, não temos a obrigação de alertar a sociedade para os colapsos ecológicos daí decorrentes?   

Desde quando alertar a sociedade:

   - para a necessidade de maior cooperação e solidariedade social entre os seres humanos;
   - para a necessidade de pôr fim ao sofrimento cruel infligido aos outros animais, os quais têm um cérebro, um    sistema nervoso e órgãos sensoriais, tal como nós seres humanos; 
   - para pôr fim às agressões violentas contra a natureza, por forma a evitar colapsos ecológicos, e a garantir uma vida mais saudável para todos os seres vivos, humanos e não humanos;

desde quando essas obrigações sociais, podem ser consideradas actos de  fundamentalismo?   

O 25 ABRIL ABALROADO PELA PRÁXIS SALAZARISTA DO PSD E DO CDS!

I- O "D" MACHUCADO PELOS SALAZARISTAS DO PSD E DO CDS!

Portugal deveria ser, « uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária» -artº 1º da CRP.


Ao Governo incumbe apresentar os planos de desenvolvimento econômico social do país, os quais, têm por objectivo  « o desenvolvimento harmonioso e integrado de sectores e regiões, a justa repartição individual e regional do produto nacional, a coordenação da política econômica com a política social, educativa e cultural,a defesa do mundo rural, a preservação do equilíbrio ecológico, a defesa do ambiente e a qualidade de vida do povo português» -artº 90º da CRP.


O fundamental então será fazer vingar o desenvolvimento económico social sustentável, e fazer respeitar os parâmetros que o devem nortear, seja a dignidade dos seres humanos nas suas relações sócio-laborais, seja a preservação do habitat animal, seja a preservação dos equilíbrios ecológicos.


Mas os poderes económicos instituídos e subordinantes do poder político, têm conseguido  enviesar o desenvolvimento sustentável, previsto na CRP!
Pelo contrário o Governo atual sustentado pelo PSD e pelo CDS tem adotado uma política declaradamente anti-constitucional, procurando deliberadamente o empobrecimento do país, e dos portugueses, e atentando através de propostas orçamentais inconstitucionais declaradamente contra   «o bem estar e a qualidade de vida do povo».

Essas propostas orçamentais têm sido aprovadas pelos deputados dependentes do PSD e do CDS, denunciando dessa forma que a AR está sequestrada pela "partidocracia"  e pelos interesses econômicos nessa partidocracia implantados.

Mas a situação é gravíssima, pois o próprio PR em funções, cuja candidatura foi suportada por esses mesmos interesses econômicos particulares, já demonstrou não estar á altura do exercício dos seus poderes fundamentais: cumprir e fazer cumprir a CRP.
O povo português está assim confrontado com um Governo PSD/CDS, com uma AR maioritariamente povoada de deputados dependentes do PSD e do CDS e com um PR que não assegura a sua função constitucional.

Resta-lhe o recurso ao "direito à resistência" estatuído no artigo 21º da CRP: « todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão».


 II - PRÁXIS POLÍTICA :  ÉTICA,  PEDAGOGIA E  DEMOCRACIA  


 Da práxis democrática surgem as leis as quais se não forem corrompidas por interesses particulares (econômicos, religiosos, ...) serão de aplicação  geral e uniforme na comunidade a que se destinam, e visarão o interesse geral (o bem comum).


Mas a práxis política visa a gestão e o equilíbrio dos interesses que se manifestam nessa comunidade, e a democracia será a forma mais representativa da expressão da vontade das maiorias (do interesse geral), desde que não seja deturpada pelos "eleitos".


Por isso o primeiro ponto será sabermos se o poder político democrático se fundamenta no poder dos eleitores, se se fica por aí, ou se também acolhe a participação ativa na vida política dos eleitores, o que obriga a que estes tenham reais poderes pós-eleitorais de impugnação e de participação na vida pública.


A democracia representativa, exercida em nome do povo, e com fundamento no seu voto, rapidamente pode evoluir para uma cletocracia (governo de ladrões - como é o caso atualmente em Portugal). 


Interessa por isso acautelar que o poder democrático não só é exercido em nome dos eleitores, como respeita de facto a sua vontade em cada momento da vida pública, o que só acontecerá com o controlo do poder dos governantes pelos eleitores (e não meramente pelas Instituições do Poder político), o que pressupõe uma demarquia: uma democracia direta e participada.


Mas a democracia direta e participada não se constrói apenas pelo decreto de medidas visando o poder pós eleitoral dos eleitores: trata-se de uma condição necessária, mas não suficiente.
Torna-se necessário que essa participação na vida pública pelos cidadãos, seja cimentada por uma pedagogia do sistema de educação, que valorize a formação de cidadãos aptos a pensarem pela sua cabeça, abertos ao conhecimento e ao paradigma novo, disponíveis para o aprender a aprender com os outros, prontos para em cada momento serem pró-ativos e não meramente reativos  ..., e tudo isso é incompatível com um sistema de ensino que tende a tornar passivos os seus estudantes, que se limitam a recepcionar ensinamentos "magister dixit" de cátedra, para depois por sua vez demonstrarem que os assimilaram na perfeição ...


Mas um sistema de educação que prepara os seus estudantes para serem cidadãos de corpo inteiro, abertos à investigação, à pro-atividade, a pensarem pela sua cabeça e aptos a aprenderem a aprender a resolver  problemas, pressupõe um Estado laico, com liberdade religiosa, mas que saiba impedir que os "dogmas da fé" das igrejas religiosas,  invadam o seu sistema de educação, pois se isso acontecesse, significaria o "adeus liberdade de pensar pela sua própria cabeça", ...(como acontece atualmente nos estados islâmicos).


Pressupondo então que temos um sistema de educação aberto, com uma pedagogia virada para a formação de cidadãos profissionalizados, mas também com vocação democrática de cidadania plena, o que arrastaria os partidos políticos (representativos dos diferentes interesses em presença) para uma prática de democracia participada interna, obviamente que o resultado final só poderia ser uma democracia política com participação direta dos cidadãos eleitores quer na fundamentação desse poder democrático, quer no próprio exercício pelos eleitores dos seus direitos e poderes pós eleitorais (muito dificilmente os eleitores dessa comunidade se deixariam colocar numa situação potestativa de governantes fraudulentos e corruptos -como acontece atualmente no nosso país).


Finalmente a ética, eivada de valores universais, com bases no Direito Natural universal, estará presente nas leis democraticamente elaboradas e em vigor na comunidade em causa, só que as leis, dada a multiplicidade de interesses em presença, apenas têm a possibilidade (o que já não será mau) de consagrarem o "mínimo ético" (assim designado por Jung). 


E mesmo assim esse mínimo ético estará condicionado pela visão cultural e histórico filosófica dessa comunidade ... e pode tardar nos seres humanos  a manifestação de uma visão universalista, a qual se coloca á frente de uma visão mais truncada (seja egocêntrica, seja humanista, ...), mas mesmo pressupondo que essa visão universalista induziu valores éticos universais nessa comunidade, não se torna possível que esses valores sejam plasmados integralmente nas leis ...pelo que a ética universal estará sempre à frente da práxis democrática, ...., como uma espécie de lampião, o qual dará tanto mais luz, quando mais evoluída culturalmente for essa comunidade, e quanto mais valor souber dar a esses valores!   


 III - O QUE É A DEMARQUIA   


Daí então a importância da "Demarquia", a qual significa "governo do povo" e visa pôr nas mãos dos eleitores a condução dos negócios do país, isto é coincide com as exigências da indignação popular ao exigir democracia directa e mais participada.


« ... o conceito de Demarquia proposto pelo Prêmio Nobel de Economia Friedrich A. Hayek (1899-1992), em seu livro “A Ordem Política de um Povo Livre” (terceiro volume de “Direito, Legislação e Liberdade”), no qual Hayek contrapõe o conceito de demarquia (demo + archos = governo do povo) ao de democracia (demo + cratos = poder do povo).


Esta concepção de um novo regime político proposto por Hayek significa um regime de governo exercido pelo povo ou regime de governo exercido de forma eqüânime por todos, e um regime no qual a autoridade de cada cidadão retorna as suas mãos e que é exercida através do Estado exclusivamente para fazer cumprir aquelas funções que dependam da ação coletiva organizada da sociedade, onde o governo atuará respaldado exclusivamente no Poder legitimamente adquirido.


A verdadeira democracia não vem da autoridade da maioria, mas sim, da existência de garantias suficientes para que os poderes dos representantes do povo sejam limitados em suas ações coercitivas governamentais.


A efetiva separação de poderes torna-se necessária para descentralizar e diminuir o poder do Estado, tornando viável a implantação do genuíno Estado de Direito. A democracia teria então a finalidade de oferecer um procedimento seguro para a sucessão pacífica de governos e de limitar os poderes dos governantes incompetentes.»


«... A representação não pode funcionar, a não ser que as pessoas representadas participem de alguma forma na atividade de seus representantes.


Segundo o filósofo britânico John Stuart Mill (1806-1873), as instituições representativas têm pouco valor e podem ser um mero instrumento de tirania e intriga, quando os eleitores em geral não estão suficientemente interessados em seu próprio governo a ponto de dar seu voto ou se, ao votar, não são seus sufrágios em favor dos interesses públicos, mas sim os vendem por dinheiro ou votam em conformidade com alguém que sobre eles tem controle ou cujas razões particulares visam o clientelismo.


A ação humana torna-se necessária pois é a resposta dos cidadãos às condições decadentes em que se encontra o país.


O homem, ao agir, escolhe; ele age visando alcançar uma situação futura mais satisfatória, portanto a escolha determina todas as decisões humanas. A liberdade de escolha é no fundo um instrumento de progresso, e o progresso decorre das ações do homem, mas não do desígnio do homem. Faça seu voto valer, manifeste a escolha de seus representantes!»


*(Margaret Tse - Vice Presidente Executiva do Instituto Liberdade, Conselheira da Associação Comercial de Porto Alegre, Associada do IEE).


IV - - O CASO PORTUGUÊS


Temos  assistido a crescentes manifestações de "indignados" reivindicando "democracia directa e participada já", ou sejam os cidadãos querem que a democracia formal coincida com a democracia substancial, o que não sendo o caso faz da democracia uma fraude que pode atentar inclusive contra os direitos dos cidadãos!


Infelizmente é o caso que estamos a constatar em Portugal: os eleitores votaram (30%) no PSD com o intuito de ser aplicado o programa eleitoral defendido na campanha eleitoral respectiva:

   -reforma do estado, com o fim do desperdício dos dinheiros públicos;
   - não subida dos impostos como forma de possibilitar o crescimento económico  e a criação de emprego novo.

Ora este Governo suportado pelo PSD, está a fazer precisamente o contrário:

     - encheu de clientela partidária os gabinetes ministeriais às centenas, com vencimentos milionários;
     - assinou centenas de contratos de obras públicas por adjudicação direta  a empresas de "amigos do partido";
     - subiu os impostos sobre os trabalhadores e sobre os reformados, e subiu o imposto sobre o consumo, inclusive sobre bens essenciais, como o gás e a eletricidade.
     -e assumiu publicamente que quer empobrecer o país: vai aplicar medidas que implicam maior recessão econômica, a falência generalizada das PMEs que produzem bens transacionáveis para o mercado interno, maior desemprego, e centenas de milhares de famílias na sopa dos pobres.

 Os eleitores sentem-se enganados, mas impotentes para agir: o PSD e o CDS têm a maioria absoluta (com apenas cerca de 40% de votos), e sentem-se com o direito de "escravizar e vitimar" quem votou neles para governar para o bem comum. O PR é do mesmo partido do Governo e por isso os cidadãos limitam-se a apanhar porrada sem saberem o que fazer.


Os partidos parlamentares  da oposição PCP e BE mais os sindicatos saem à rua em protesto, os trabalhadores e reformados gritam "governo para a rua", e depois tudo continua na mesma: os partidos no poder não respeitam nem as promessas eleitorais nem o "poder" popular, e governam como bem  lhes apetece, servindo os grandes interesses econômicos e esmagando as PMEs e os cidadãos em geral.


Temos pois uma Cletocracia instalada em Portugal, derivada da práxis anti-democrática e corrupta da  partidocracia, a qual se assenhoreou do poder executivo (do governo) e do poder legislativo e fiscalizador da Assembleia da República (através da submissão dos deputados á vontade do partido que os candidatou e elegeu, através de uma carta de submissão assinada pelos mesmos, o que constitui de facto um "crime lesa-pátria".


Por isso urge mudar este "estado potestativo"  dos eleitores, o que só será possível com a implementação de uma democracia direta e participada, que consagre poderes pós eleitorais aos eleitores  de impugnação e de participação na vida pública.  Só dessa forma será possível reconduzir os partidos políticos para uma vida democrática saudável e abolir de vez com a corrupção dos interesses econômicos que subordina o poder político atual  e resultante de uma democracia meramente representativa.

ARRASTAR A CRISE DA DÍVIDA SOBERANA OU ATACAR A HIPOCRISIA DO ARTº 123º DO TRATADO DE LISBOA ?

A U.E. está actualmente confrontada com o maior dos embustes políticos de que há memória, da responsabilidade directa da Srª Merkel, e dos Srs. Sarkozi e Barroso!

Será que estou a exagerar?

Analisemos de forma sintética as medidas  que estão a ser "obrigatoriamente" adoptadas pelos Estados Membros da U.E. , e quais deveriam ser as medidas alternativas a praticar, para retirar a U.E e seus Estados membros do atoleiro da crise económico-social em que se encontram.

1. COMO A U. E. ATACA O  PROBLEMA DAS DÍVIDAS SOBERANAS E DOS DÉFICES ORÇAMENTAIS

A U. E. preconiza a sua redução o mais rápido possível, e para isso impõe aos Estados Membros a adopção de "pacotes" de austeridade, fiscalizados de forma imperativa pelo FMI, a par de programas de privatização das empresas públicas mais rentáveis, e do refinanciamento/ capitalização pelos Estados dos bancos comerciais.Para isso disponibiliza um "pacote financeiro" condicionado, aos Estados, pelo qual os Estados podem assegurar as suas despesas correntes, a recapitalização dos bancos e pouco mais.

Esses pacotes de austeridade, todos já o sabemos implicam maior recessão económica, mais desemprego e agravam a dívida soberana!   -  é imposta uma drástica redução da despesa pública pela via quer da redução (arbitrária e totalitária) dos rendimentos dos funcionários públicos, quer pela redução drástica da oferta dos serviços públicos seja na saúde, seja no ensino,seja nos transportes,  e quer ainda pelo encarecimento desses serviços públicos junto dos seus utentes;
   - são aumentados os impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos reformados (o que atenta contra a segurança jurídica destes);
   - não é assegurado o financiamento corrente das PMEs as quais ficam assim duplamente estranguladas: pelas dificuldades de obtenção de crédito e pelo reduzido poder de compra dos cidadãos; 
 - o estrangulamento da economia é tal que as receitas fiscais acabam por se tornar inferiores às que se registavam antes da tomada dessas medidas de austeridade; 
   - são vendidas ao capital privado (cheio de dinheiro nos off-shores) as melhores empresas públicas a preços de saldo e nem que seja "ao preço de um euro"!!!

Chegado ao fim do ciclo do "pacote de austeridade", todos os problemas económico-sociais dos Estados ficaram agravados: economia no fundo, mais miséria e marginalização social, e dívida soberana mais elevada que no início do ciclo do pacote!!!

As diferenças essenciais, residem no facto de o Estado no final desse ciclo terem menos serviços públicos  (menos saúde e ensino público) e mais caros, com transferência de dinheiros públicos para os privados (entre os quais está sempre o velho "cliente" do Estado que é a Igreja Católica). Também o Estado ficou sem as suas melhores empresas públicas e até sem o controlo de alguns recursos naturais como as àguas!!!

O facto de o Estado ter menos serviços públicos não quer dizer infelizmente, que se tenha visto livre das clientelas partidárias, já que os partidos do poder (no caso português o PS o PSD e o CDS) as utilizam para controlar o próprio aparelho de Estado, isto é o desperdício dos dinheiros públicos poderá não ter sido estancado. 

2. COMO A U. E. DEVERIA ATACAR O PROBLEMA DA DÍVIDA SOBERANA E DOS DÉFICES ORÇAMENTAIS

Uma vez que o principal problema económico-social com que os Estados lidam actualmente é o da ameaça da recessão económica e do aumento do desemprego, os pacotes de austeridade impostos pela U.E. /FMI, são de todo desaconselhados e contraditórios com os fins que a U.E. diz, de forma hipócrita, querer atingir.

a) A resolução das causas da dívida soberana
O problema da Dívida Soberana, com estes pacotes financeiros do FMI/UE não fica resolvido, antes se agrava por uma razão fundamental: é que a par dos pacotes de austeridade, mantêm-se as fontes de financiamento que arrastaram para os problemas actuais da dívida soberana!!!

Isto é, por força do artigo 123º do tratado de Lisboa, os Estados Membros não têm acesso ao financiamento do BCE. Por isso os Bancos Comerciais, pedem emprestado ao BCE (a 1,25%) e emprestam depois ao Estado e ás Empresas (a 6% )!

Resultado: os Bancos Comerciais querem aproveitar ao máximo este excelente negócio, querem emprestar mais e mais ao Estado e às grandes Empresas, e claro, os seus níveis de endividamento ao BCE e aos Bancos dos países de economia forte (Alemanha e França) tornam-se exagerados.  Gera-se uma situação decorrente desse tipo de financiamento condicionado pelo artº 123º do Tratado de Lisboa que conduz:
       - ao endividamento excessivo dos Estados: pois os juros praticados pela Banca Comercial são demasiado elevados e os Estados acumulam juros de juros, chegam a um ponto em que precisam de financiamento, só para pagar juros!!!     
- idem aspas para as grandes empresas, sejam públicas sejam privadas;   
  - os bancos comerciais multiplicam exageradamente os seus empréstimos face às reservas obrigatórias e ficam descalços, daí a necessidade de serem recapitalizados pelos Estados.

Então o que é necessário para acabar de vez com este círculo vicioso?Muito simples: revoga-se o artigo 123º do Tratado de Lisboa, e o BCE passa a poder financiar directamente os Estados a baixas taxas de juro (1,25% muito inferior às taxas do pacote financeiro do  FMI/UE que se situam na ordem dos 4 a 5% para além das incríveis comissões cobradas à cabeça do empréstimo!!!).

Claro que o BCE deve poder emitir moeda, e não cometer o disparate de se andar a financiar nos chineses, angolanos, brasileiros, etc etc. Valha-nos Santa Engrácia!!!

Se os Estados estivessem fora da zona EURO, poderiam emitir moeda, a qual desvalorizava, o que era mau, mas retomava competividade económica internacional. Ora estando na zona EURO, não podem fazer isso, mas o BCE tem de poder fazer isso: emitir moeda, o euro desvaloriza face ao dólar e outras moedas, e a UE ganha competitividade internacional para reanimar a economia dos seus Estados Membros.E claro que já há muito tempo que deveria emitir Eurobonds (bilhetes do tesouro da UE).Complicado???

Já o meu avô me dizia: "não há problemas, há pessoas que criam problemas"!

E no caso em apreço, existem as tais pessoas que criam esses problemas: a Srª Merkel o Sr. Sarkozi e o Sr. Barroso! Claro que o empecilho maior é a Srª Merkel,  (ou seja o BUNDESBANK) mas os Srs. Sarkozi e Barroso ao ampararem-lhe essa hipocrisia tornam-se também parte do problema!  

E com esta hipocrisia política deste políticos vão sendo assassinadas as economias dos Estados Membros da UE,  acima nomeados: afundam-se as economias dos estados da UE, arrasta-se para a falencia centenas de milhar de PMEs, e põem-se no desemprego e na marginalidade social  mais uns milhões de cidadãos europeus! 

b) A resolução dos défices orçamentais

Os défices orçamentais foram provocados pelo acréscimo de medidas de apoio social, tornadas necessárias pela crise do sub- prime (EUA), por forma a não se deixarem agravar os problemas económico-sociais provocados por essa crise.

São défices conjunturais (por isso é que Cavaco Silva tem razão quando se mostra contrário à sua inclusão  nas constituições, pois isso é de facto um disparate à altura da incompetência de "Merkel e Companhia" ), e o que se torna necessário é reconduzi-los a valores normais, não de forma abrupta como pretendem estes políticos "ceguetas" (Merkel e Companhia) mas de forma segura e sem provocar mais desastre económico-social (já que foi para evitar esse desastre que os défices orçamentais aumentaram em todos os estados Europeus).Logo estar a aumentar o IVA em produtos essenciais, a cortar nos rendimentos dos trabalhadores e reformados, à bruta, só vai servir para fazer sangue e vítimas na economia e nos cidadãos. Tal como a esclarecida Manuela Ferreira Leite acentuou (sozinha e abandonada!!!) é necessário que os prazos de correcção dos défices orçamentais sejam renegociados de forma sensata para não matar a economia (para não matar o doente com o remédio que se lhe quer impôr ).

3. CONCLUINDO

Estamos confrontados com uma guerra estúpida, de pendor colonial,  declarada pela Srª Merkel, e pelo Srs. Sarkozi e Barroso, contra as economias dos Estados da UE e contra os seus cidadãos.

As soluções residem em combater as causas: revogar o artigo 123º do tratado de Lisboa, permitir ao BCE que funcione efectivamente como um banco central, que possa portanto criar moeda, e emitir Eurobonds.

Quanto aos défices orçamentais temos de ser sensatos: apontar para o seu reequilíbrio com prazos razoáveis, mas sem comprometer o desenvolvimento económico e social sustentável dos Estados da U.E.. 

Se persistirem as políticas anti económico-sociais ditadas pelo autoritarismo   da Srª Merkel e do Sr. Sarkozi, com a anuência do Sr. Barroso, então caras amigas e amigos, "a coisa vai ficar preta" , e todos os desequilíbrios económico-sociais se irão agravar na U.E.


4. MEDIDAS ADICIONAIS QUE DEVEM SER EXIGIDAS PELOS CIDADÃOS DA U.E. 

Telegraficamente:

 - democracia directa e participada para correr do poder os políticos vampiros;

 -auditoria dos cidadãos à dívida soberana, para mandar às urtigas a dívida corrupta e prender os corruptos que a fizeram;

 - e claro a já referida e inadiável medida de revogação imediata do artº 123º do tratado de lisboa, para que o BCE possa emitir moeda e eurobonds, e dessa forma (é a única) poder ser reanimado o desenvolvimento económico-social sustentado dos Estados membros da U. E. 

E claro "batam o pé" mas com força suficiente para acabar de vez com a cegueira destes "pseudo" dirigentes da UE /Alemanha e França, e para os fazer retomar o caminho correcto: combater as causas dos desequilíbrios actuais e não apenas os seus sintomas (ainda para mais  à custa dos desgraçados dos trabalhadores e reformados, como vem sucedendo)! 

A água acaba por chegar ao seu moinho: vejam lá se alguém imaginava ouvir o sr. Sarkozi a plagiar Francisco Louçã sobre a necessidade do fim definitivo dos paraísos fiscais (é que só essa medida originará biliões de receita fiscal para os cofres dos Estados respectivos, vindos   dos enormes lucros isentos de impostos das grandes empresas, só porque os governantes corruptos, lhes permitiram domiciliar a sede nesses paraísos fiscais ).  

RESOLVER A CRISE DA DÍVIDA SOBERANA IMPLICA QUE O BCE FINANCIE DIRECTAMENTE OS ESTADOS MEMBROS!

Pacote atrás de pacote já não conseguimos a garimpa levantar,
A U. E. anda à deriva: será que  os governantes estão ceguetas?
De tanto furo no cinto fazermos, já pensamos: estão-nos a piratear!
Vazios de soluções,os governantes dizem-nos: vão  dormir nas valetas!

Isto tudo  por causa da Zona Euro: também  chamado clube dos ricos!
O nosso Banco Central virou regulador e deixou de moeda poder emitir
E na zona EURO criaram o BCE, que aos Estados  empresta manguitos!
Mas se o BCE não emite moeda, como da crise os Estados vão poder sair?

A Alemanha aprovou o tratado de Lisboa, mas impingiu o artigo 123 !
E dessa forma felizes e contentes todos ficaram: a Zona Euro tinha futuro!
Como um bando de morcões  se comportaram os governantes outra vez!
O  BCE empresta à Banca, que  empresta aos Estados, nós pagamos o juro!

Os accionistas da banca ganharam milhões e só queriam sempre mais emprestar!
Os Estados , as grandes empresas, as PMEs e os particulares querem crédito!
Todos acumulam dívida, e novos emprestimos precisam  para os juros pagar!
A banca multiplicou  o crédito, e ficou descalça: fez empréstimos à toa e sem mérito!

Todos os Estados da Zona Euro, tiveram a sua dívida soberana, de juros inchada!
E  os défices orçamentais subiram  com a crise do "sub-prime" dos EUA importada,
A ideia era boa: acorrer aos serviços sociais para a população não ser enterrada,
Mas a quadratura do círculo do artigo 123, deixou toda a Zona Euro emperrada!

A Alemanha o pariu e a Alemanha aos outros Estados diz: ninguém  mexe no 123 !
Vamos desatar à paulada nos trabalhadores e reformados: vivem bem demais!
Vamos começar pelos Gregos: um dois três pacotes e mais  um pacote outra vez!
Os Gregos viram-se para o Olimpo, e perguntam  pasmados: porque a nós crucificais?

A procissão ia no adro, e já Portugal estava a posicionar-se para no lombo levar!
Cavaco com o BPN todo incomodado, jurou vingança e o tapete a Sócrates tirou!
Passos Coelho  mandou Portugal às urtigas, e  o  PSD  passou a tudo chumbar,
Sócrates caiu, Cavaco, Coelho, Portas, Louçã e Jerónimo sorriram e Portugal no lixo ficou!

E da receita grega começamos a comer: menos direitos, mais impostos e cortes nos rendimentos!
Menos saúde, menos ensino e com preços mais altos: viramos servos da "gleba" outra vez!
Em nome da redução dos défices orçamentais à pressão, os portugueses viraram jumentos!
E tal como na Grécia nada se resolve, pois para o problema resolver só acabando  com o 123 !

Por toda a U. E. a mesma crise alastrou: défice orçamental e dívida soberana as Bolsas afundaram
Os pequenos accionistas, os trabalhadores e os  reformados  ficaram com os bolsos esvaziados!
Os partidos parlamentares da esquerda, mais os seus sindicatos de mão, na rua marcharam,
Fazem greves, protestam, apelam à luta  aos trabalhadores desgraçados e pela crise esmagados!

Mas tirem o cavalinho da chuva: isso nada resolve e apenas tapa o recurso à solução principal!
Ou se sai da Zona Euro para a crise resolvermos, ou se continua na Zona euro  mas sem o artigo 123 !
Sairmos da Zona Euro, é preferível, pois  sem Estados Unidos da Europa, não há coesão social !
Então unamos esforços, e com toda a força exijamos que o BCE  possa emitir moeda pela 1ª vez!

Trabalhadores e reformados, comecem a pensar pela vossa cabeça, deixem de ser enganados!
PCP, BE, CGTP, UGT são organizações que vos querem apenas usar como "carne para canhão",
As greves que tão contentes ficam de comentar, nada adiantam, continuais pela miséria esmagados!
Governantes e partidos parlamentares da oposição, são do vosso interesse vendilhões, não têm solução!

A solução, da TROICA é simplesmente desavergonhada: mais  austeridade é economia arrasada!
E no conjunto da U.E com a crise já alastrada , isso é uma patetice do tamanho do mundo!
Onde já se assistitiu, obrigar um devedor  a pagar mais e depressa, com seus rendimentos esmagados?
O que o FMI e a UE estão a fazer, é dar veneno em vez de remédio,  acelerando a morte do moribundo.

Que todos os governantes saibam que os  povos europeus já nenhum engana,
Se fizeram a Zona Euro, então o banco central nacional, pelo BCE tem de ser substituído,
Só com emissão de moeda e eurobonds, se conseguirá resolver a crise  da dívida soberana,
Continuarão  mentirosos, hipócritas, e criminosos sociais , enquanto o artigo 123  não for abolido!