sexta-feira, 11 de novembro de 2011

GASPAR SABE NADAR, YÔ !

TROIKA PELOS CORNOS PORTUGAL AGARROU!
GRÉCIA E IRLANDA TAMBÉM JÁ LIXOU!
PATRÕES DA TROIKA SÃO INVESTIDORES,
SOBE O JURO: O POVO FICA COM AS DORES!
                              

PORTUGAL DO LIXO JÁ NÃO SAI!
E MUITA EMPRESA PRÓ LIXO VAI!
PT, GALP, EDP E REN JÁ NO NINHO,
ÁGUAS, TAP E CTT VÃO A CAMINHO!
                      

CAVACO, DA CRISE,   É O PADRINHO!
COM O BPN MUITO LIXO ACONTECEU,
VOARAM BILHÕES PRÓ BARÃO AMIGUINHO,
E AO POVO, MAIS UMA VEZ, É QUE DOEU!


NO BPN ERAM DO CAVACO OS AMIGOS,
NOUTROS SÃO DO COELHO E DO JARDIM,
BARÕES BANQUEIROS SÃO COMO FIGOS
EM PORTUGAL A CORRUPÇÃO É  ASSIM!


CHEGOU A MODA DA METEREOLOGIA,
NA SECA, IGREJA PROMOVE PROCISSOES,
GASPAR ERRA TUDO, SÓ PORQUE CHOVIA,
ÁGUA NA CRISE, FAZ DE NÓS  MORCÕES!


DÍVIDA SOBERANA AUMENTA SEM PARAR,
E O DÉFICE ORÇAMENTAL FICA PARADO,
GASPAR USA IMPOSTOS PARA NOS TRAMAR,
ECONOMIA FENECE E PAÍS FICA LIXADO!


ISTO SEM ELEIÇÕES JÁ NÃO ENDIREITA,
BARROSO É  MORDOMO DA ALEMANHA,
COELHO E PORTAS GOSTAM DA MALEITA,
CAVACO DIZ: SE ALGUÉM MEXE, APANHA!











VIOLÊNCIA DAS IMAGENS DA TOURADA E A PERSONALIDADE DOS JOVENS !

Todos os cidadãos têm direito à sua dignidade humana, à sua individualidade concreta, e num Estado de Direito, tal desiderato, deve ser defendido da prática de actos por parte dos demais cidadãos, que ilicitamente ofendam ou ameacem ofender o desenvolvimento integral da sua personalidade.
Ora a personalidade humana caracteriza-se pela sua unidade psico-física-sócio-ambiental de cada pessoa, o que por si só nos coloca perante um verdadeiro direito subjectivo, que nos legitima na nossa exigência às outras pessoas que se abstenham de actos que firam o teor intrínseco naturalístico-cultural da nossa personalidade.
Tal situação torna-se ainda mais gravosa, quando referida a crianças e jovens, isto é quando está em jogo o direito ao respeito da personalidade dos menores, a qual está em maturação e desenvolvimento, e cujas carências podem tornar ilícitos, actos que o não seriam se praticados no meio adulto.
Isto é, certos actos ou imagens cruéis de violência, podem lesar a personalidade específica do menor, e os danos são neste caso mais significativos e extensos, exigindo por conseguinte uma atenção redobrada de quem tem de velar pela aplicação exemplar das leis, como é o caso dos magistrados.
Por isso é que as leis (Código civil e CRP) referem explicitamente que a mensagem publicitária dirigida a menores (crianças e adolescentes) deverá ter sempre em conta a sua vulnerabilidade psicológica, abstendo-se, nomeadamente, de conter elementos susceptíveis de fazerem perigar a sua integridade moral e física, DESIGNADAMENTE PELO INCITAMENTO À VIOLÊNCIA.
E é assim que o artº 70 do Código Civil e o artº 69 da CRP, asseguram que as crianças têm direito à protecção sa sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral.
Portanto a defesa da unidade somático-psíquica que define a personalidade de cada cidadão, está consagrada quer na lei civil (artº 70 do Código civil) quer na lei Constitucional (artº 25º e artº 69º da CRP), ou seja constitui um objecto jurídico autónomo e directamente tutelado no nosso Estado de Direito.
Como aceitar então que as imagens cruéis e sangrentas e sanguinárias das touradas, relativas á violência cometida pelos toureiros sobre o animal touro que está encurralado na arena e sem defesa possível, possam ser transmitidas pelas televisões?
Trata-se de uma ilegalidade flagrante, já que essas imagens promovem por si só, um incitamento à violência, e violam de facto, por si só, a integridade moral e física dos menores, com a agravante de a sua personalidade estar ainda em desenvolvimento, e como tal apresentar carências.
Assim, aquelas imagens de extrema violência física cometidas sobre o animal touro, que o levam até à extenuação psico-física e até à morte, podem de facto originar lesões significativas na personalidade dos jovens que visionam essas imagens, produzindo en consequência fortes e extensos danos sobre o desenvolvimento integral futuro da sua personalidade.
Por isso se concordar com o acima defendido, consulte,  www.peticaopublica.com,  e assine e divulge a petição " A transmissão das touradas pela televisão viola a integridade moral e física das crianças" .
Obrigado.

A INSUFICIÊNCIA DOS VALORES ÉTICOS HUMANISTAS !

"Na Natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma", e como diria o Padre Teilhard Chardin, tudo na natureza tende a "uma organização mais complexa e superior".

O problema residirá no choque entre objectivos organizacionais diferentes e conflituantes, que possam brotar de cada uma das diferentes sub-categorias naturais , quando em confronto.

A nossa cultura e filosofia ocidentais tendem a consagrar a visão o antropocêntrica e o egocentrismo humanos: nós os seres humanos, seríamos o centro do universo, e teríamos  direito à felicidade, sendo os demais seres vivos e a própria Natureza, considerados por nós seres humanos, como meros objectos instrumentais ao serviço da felicidade humana.

Daí a nossa insensibilidade perante o sofrimento que causamos aos outros seres vivos sencientes, já que damos por assumida a nossa superioridade – e o nosso ego mental, encarregou-se de legitimar (racionalizar) tal situação, forjando um Deus omnipotente, omnipresente e omnisciente, que nos “criou” à sua imagem e semelhança - sobre os mesmos, e sobre a própria Natureza.

Mas esse humanismo, que tende a fazer do homem o centro do universo e a submeter todos os outros seres e a própria natureza a essa felicidade humana, está afinal a conduzir-nos para o abuso do poder sobre os outros animais e sobre a natureza, e o rumo desacertado parece desembocar  no colapso ecológico!

O exacerbar do egocentrismo, inerente a essa visão antropocêntrica tem-nos arrastado a nós seres humanos para a hiper-valorização do TER, em detrimento do SER, e nesse arrastamento, a competição por maior riqueza entre os próprios seres humanos, conduziu à própria exploração de uns seres humanos por outros seres humanos (o homem tornado lobo do homem, como nos dizia Aquilino Ribeiro).

E essa ganância do lucro, levou à concentração exagerada da riqueza em "poucas mãos", ao monopólio, e aos lucros supra-normais, os quais conduzem as sociedades a períodos cíclicos de crises económicas, a guerras entre os diferentes países, nas quais os países mais fortes, impõem os seus interesses económicos e de apropriação de recursos aos demais países, implicando que milhões de pessoas sejam marginalizadas e vivam inclusive abaixo do chamado nível de pobreza (não têm possibilidade de assegurar o seu cabaz de compras para a sua subsistência).

Importa por isso , dar valores éticos a essa visão antropocêntrica no sentido de um humanismo que promova a cooperação e o cooperativismo entre os seres humanos, e que sejam estes objectivos estratégicos a submeterem a si, os outros objectivos económico-sociais, implicando que a competição não ultrapassará o níivel da meritocracia individual e social, em prole do desenvolvimento social económico e cultural de todos.

Qual o problema de, por exemplo no nosso país, serem cumpridos os ditames explicitados na CRP quanto ao funcionamento equilibrado dos sectores público privado e cooperativo? E por que não cumprem os governos a exigência constitucional da apresentação de planos estratégicos de desenvolvimento económico-social sustentável? E haverá alguma lógica na prática constitucional deste Governo (facilitada pela cumplicidade espalhafatosa do PR!) em entregar à gestão do capital estrangeiro a gestão dos nossos recursos naturais soberanos?

Mas a ética humanista será sempre uma ética truncada, e esses valores éticos só poderão ser universais se adoptarmosa uma visão holística e biocêntrica que contemple os direitos efectivos a uma coexistência pacífica e respeitadora entre os seres humanos entre si, entre nós, seres humanos, e, os demais seres sencientes, e entre nós, seres humanos, e, a própria Natureza que nos gerou, e da qual somos parte integrante.

E como todos nós seres vivos sencientes (humanos e não humanos) somos dotados de uma unidade natural bio- psíquica e fisiológica, todos devemos ter direito, ao nosso território natural, e ao nosso desenvolvimento integral , isto é a sermos susceptíveis de direitos e a merecermos o respeito pela nossa dignidade natural inata e intrínseca.

Cabe-nos a nós seres humanos, pormos em prática essa ética universal, numa óptica de cooperação assumida, connosco seres humanos,  e com os demais seres vivos sencientes, respeitando o seu direito natural territorial, e respeitando os equilíbrios do nosso ecossistema natural.

PORTUGAL: UM JARDIM À BEIRA MAR PLANTADO !

Portugal é um jardim à beira mar plantado!
Faz parte integrante da U. E. e faz parte da chamada Zona Euro.
Recebeu muitos biliões de euros da U.E. que foram aproveitados pelo Sr. Cavaco Silva (a quem o povo deu maioria absoluta) para aplicar no betão, e para acabar com as Pescas e com a agricultura de auto-suficiência alimentar.
O SR. Cavaco Silva (Professor Doutor, já sabemos de sobra) não se preocupou em reestruturar a indústria portuguesa, e com a abertura do comércio internacional à China, Paquistão, Índia ...os têxteis portugueses foram postos no museu (fecharam, continuam a fechar, e as dezenas de milhares de desempregados andam por aí!). Só se safam mesmo aquelas empresas com capacidade de gestão económico-financeira, com marca e design do seu produto devidamente patenteadas.
Já o Sr. Cavaco Silva tinha sido eleito P. R. , e apareceu o Sr. Sócrates que resolveu embalar na mesma política de betão do Sr. Cavaco Silva, mas como os biliões da U. E. pararam, a solução foram as "parcerias-público privadas", e o endividamento externo do país: mais auto-estradas, muitos bons lucros para as corporações industriais, e o país no prego!
O nosso país entrou no clube da Dividocracia: isto é ficou na mão dos piores credores, (os donos das empresas de rating, os quais à mínima oportunidade descem o rating, para o juro subir, e os seus accionistas ganharemm biliões à custa dessa simples ginástica: o povo esse passa as passas do Algarve, nomeadamente quem ganhava mais que o salário mínimo e se atreveu a pôr os filhos a estudar, se atreveu a comprar casa e a tentar pagar-la por mais de 30 anos ao banco, enfim se atreveu a querer evidenciar que ganhava mais que o salário mínimo (o qual como sabemos nem sequer dá para alugar um T1, quanto mais para pôr os filhos a estudar ou levar os filhos ao médico-dentista ...-e não há medicina dentária nos centros de saúde, pois os outros médicos levam tudo a eito, e põem o SNS de pantanas).
E foi quando a corda do endividamento começou a apertar o gasganete de Portugal, que os nossos amigos da UE (os amigos servem para as ocasiões?) resolveram dar-nos umas chicotadas valentes por o SR. Cavaco Silva não ter aplicado os biliões que recebemos da dita UE para modernizar o aparelho produtivo português, e mostrar ao Sr. Sócrates que os verdadeiros amigos do BCE/UE são os donos do dinheiro e não os seus devedores. Vai daí, ao invés de aplicar medidas de coesão económico-social, para ajudar estes brincalhões dos portugueses, resolveram fazer coro com as empresas de rating, e espremer-nos (a quem trabalha, já se sabe) até ao tutano, como que a querer dizer-nos: não crescestes, não modernizastes e ainda por cima te endividastes, então já não cresces e vais ter o que mereces (austeridade para o povo, e recessão para a economia, com simultânea subida dos preços provocada pelo IVA e pelos combustíveis que já estão na mão dos estrangeiros ...e como são um oligopólio, sobem os preços como se Portugal fosse dos países mais ricos da Europa!!!).
Mas o povo não dorme em serviço, e trata logo de pôr no Governo O PSD e o CDS (partidos neo-liberais que estão na origem da crise do chamado sub-prime -quer dizer das pirâmides financeiras à balda).
E o PSD de Passos Coelho não se faz de rogado: toca a emagrecer o Estado (e todos aplaudimos) e toca a fazer pagar a quem trabalha, os buracos do BPN e do BPP (3 mil milhões) e o buraco dos submarinos de paulo Portas (mil milhões), e sem pedir desculpa (agora está no poleiro) saca 50% do subsídio de Natal a quem ganha mais que o salário mínimo: lá se vai o pagamento das propinas da universidade e das prestações da casa em atrazo).
E o PSD /CDS vai aplicar a receita de Friedman: transferir dinheiro de quem trabalha (ou seja da imaginada classe média) para os investidores (que não investem porque cada vez há menor poder de compra e não são doidinhos da Silva!). E por isso temos menos TSU das empresas e mais IRSe mais IVA para os cidadãos!!! (e ainda dizem que a crise é da procura! Se fosse assim então o Governo que não é ceguinho de todo, baixaria o IVA para que os preços descessem e pudesse haver consumo dos stocks e dessa forma animasse a economia ...).
Claro que como os portugueses foram todos transformados em "PELINTRAS" pelo acordo do FMI/BCE/UE (o mesmo já aconteceu aos Gregos que já estão no fundo do poço -vão só mais adiantados que nós!!!!), não há poder de compra, não há mercado interno, não há investimento privado para substituição de importações, e só resta o governo elevar a bandeira das Exportações (só os europeus do centro ainda têm poder de compra e é para eles que temos de produzir e investir mais -se houver novos mercados claro).
E assim caros amigos, lá vamos caminhando, rindo e cantando : a falência é nossa, o desemprego é nosso, os produtos que não temos dinheiro para comprar são nossos, o dinheiro que ganhamos a trabalhar JÀ NÂO É NOSSO!
Mas há uma luz ao fundo do túnel: como parece haver mais países vítimas da DIVIDOCRACIA (deixaram-se endividar e foram apanhados pelos donos das empresas de rating) parece que finalmente o eixo franco-alemão poderá chegar à conclusão que não podem seguir "orgulhosamente sós"!!!!
E então o que deveria ter sido logo feito: união dos países da periferia da europa (os PIGS - coitados dos porquinhos que são como nós trabalhadores, nada sabem como foi que a dívida cresceu, e nem lhes deixam fazer uma auditoria para saberem quem foram os tubarões que ficaram com a massa, para além dos barões ligados ao BPN, submarinos e Companhia).
Mas o povo português é orgulhoso e quer mostrar que tem um coração a bater forte e diz bem alto : vamos comprar português, ... só que já não há dinheiro no bolso e os que ainda têm algum dinheiro são os que afinal ganham o salário mínimo, e que por causa disso já tinham a sua vida reduzida ao mínimo!
Esta situação até faz lembrar o campeonato europeu de futebol: Portugal queria ser campeão, e então Ricardo sai da baliza, atrás de um jogador que não tinha a bola, e o outro jogador  grego manda a bola para o fundo da baliza, e a Grécia foi afinal a campeã!!! Mas que mania tem a Grécia de querer ser a primeira em tudo, até em atingir o fundo do poço ...já vai adiantada!
Lá virá o dia em que os Gregos (o povo claro) dirá NÃO PAGAMOS, e nós ficamos todos admirados e já depois de bem espremidos, pensamos: mas porque é que nós não nos lembramos disso primeiro! É que só aprendemos com os gregos, com os Islandeses não aprendemos nada!!!!

O CRIME: DA PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS !

A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS É CRIME PÚBLICO CONTRA A ECONOMIA PORTUGUESA COMO O FOI JÁ A PRIVATIZAÇÃO DA GALP!
Vejamos primeiro as consequências da privatização da GALP.
A GALP está já maioritariamente nas mãos de capital estrangeiro (angolano e italiano).
Quais os benefícios da privatização da GALP para o país e para o povo português?
Nenhuns. Só prejuízos. Os benefícios foram todos para o capital privado que iniciou uma espiral de subida dos preços em benefício próprio (lucros mais que especulativos), sendo os investimentos efectuados pela GALP pagos essencialmente pelo bolso dos consumidores e à custa do estrangulamento da economia.
Que acontece quando a GALP (que juntamente com as outras Companhias Petrolíferas formam um Oligopólio -ou seja três empresas dominam o mercado português, e ainda têm a lata de falar numa autoridade da concorrência como se fosse possível haver concorrência com oligopólio!) sobe os preços?
Por arrasto sobem todos os preços dos outros produtos: o transporte fica mais caro e logo todos os outros produtores e distribuidores vão fazer subir os preços.
Ou seja, a subida (incessante -quando descem por exemplo 2 cêntimos, a Galp já tomou a precaução de antes os subir artificialmente mais 3 centimos) dos preços dos combustíveis comporta-se como um segundo IVA: reflete-se no aumento de todos os preços com a agravante de atingir por igual os produtos alimentares.
Quando o euro sobe, os combustíveis deviam descer, pois são comprados com base no dólar, mas continuam a subir; quando o euro desce, logo os preços dos combustíveis sobem com a desculpa que o dólar ficou mais caro.
Podemos dizer sem exagero que se os combustíveis não tivessem sido privatizados, estariam pelo menos com menos 40% do preço actual, e a economia estaria menos estrangulada (estaria mesmo a crescer) e os portugueses viveriam muito melhor do que vivem actualmente.
Então foi um crime público a privatização da GALP, já que os seus accionistas privados praticam preços de oligopólio, exagerados, sem qualquer controlo do Governo Português, prejudicando toda a economia,(os custos de combustíveis em muitas empresas são já o maior custo de produção, ultrapassando os custos do trabalho, e são uma das principais razões para essas empresas irem à falência!) agravando o desemprego, e gerando difíceis condições de vida a todos os portugueses que vivem do seu trabalho.
Solução: o Governo tem de controlar os preços dos combustíveis, e se isso não é possível, então que o povo exija um referendo para a EXPROPRIAÇÂO PÚBLICA DA GALP A CUSTO ZERO , e quanto mais cedo melhor (os accionistas privados da GALP estão fartos de encher os seus bolsos com biliões de euros retirados dos bolsos dos portugueses e da economia, e não merecem qualquer indemnização)!
Tudo o que foi dito em relação aos combustíveis é válido e análogo ao que se passaria com as ÁGUAS, SE FOSSEM ENTREGUES AO CAPITAL PRIVADO.
Com a privatização das águas, passaríamos a ter três IVAS: o IVA imposto; o IVA subida do preço dos combustíveis e o IVA subida do preço das águas!
Todos esses IVAs iriam contribuir para subir o preço de todos os produtos, para agravar a crise da procura da economia (pois reduzem o poder de compra dos consumidores), iriam fazer disparar ainda mais o desemprego, e isso tudo só para meia dúzia de accionistas encherem os bolsos com biliões de euros de lucros à custa do povo português, como já acontece no caso dos combustíveis.
POR ISSO EXIJA-SE, ANTES QUE SEJA TARDE (POIS PASSOS COELHO TEM PRESSA EM ENTREGAR AS ÁGUAS AO CAPITAL PRIVADO -porque será? ) UM REFERENDO PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS.
As águas são um produto natural integrante da soberania nacional, e não devem ser postas nas mãos gananciosas de accionistas privados, ainda por cima com a agravante de gerar imediatamente preços de monopólio, como já acontece no caso dos combustíveis!

ALTERNATIVAS !


I - O governo diz que sacar 50% do subsídio de natal , é que é fazer política a sério! (Ou seja o PSD e Passos Coelho fizeram política falsa na campanha eleitoral pois não nos disseram nada disto, e parece que esse saque vai servir para tapar o buraco do BPN).

Sugestão: Em vez de Passos Coelho sacar 50% do subsídio de Natal a quem trabalha, DEVERIA:
- responsabilizar os "criminosos" que fizeram o buraco fraudulento no BPN e no BPP;
- essas pessoas são conhecidas, e ninguém compreende como ainda não foram julgadas, nem quando o serão!
- nos EUA e no reino Unido as pessoas que fizeram fraudes financeiras, já foram julgadas e condenadas, e muitos bens foram recuperados. E então o que se passa com a justiça portuguesa?
- são 3 mil milhões de euros, o assunto é sério, não é para meter debaixo do tapete Sr. Passos Coelho! Por acaso perguntou ao povo português se estava disposto a pagar esse buraco do BPN? Pois nem sequer pediu desculpa...

II - O Governo quer reduzir a TSU (a contribuição social das empresas para a segurança social) e aumentar o IRS e o IVA para compensar a quebra da receita da Segurança Social (Ou seja o PSD de PC quer pôr mais dinheiro na mão dos empresários, e retirar mais dinheiro dos trabalhadores (+ IRS) e dos consumidores em geral (+IVA) ). Mas com a crise da procura ninguém investe!

Sugestão: se o problema principal da nossa economia reside no baixo poder de compra das pessoas, motivado pelas medidas de austeridade, estar a reduzir ainda mais esse poder de compra (aumentando o IRS e o IVA) é afinal agravar o problema da economia.
Depois, bem pode o Ministro das Finanças transferir dinheiro dos trabalhadores e dos cidadãos em geral (através de +IRS e de +IVA) , para as empresas (reduzindo a TSU), mas com isso não vai haver investimento, pois ninguém investe se não houver mercado para os seus produtos.
A solução seria permitir que os preços possam baixar, para as pessoas poderem comprar, esgotar os stocks, e aí poderia haver animação da economia, e novo investimento.
O Governo de Passos Coelho deveria fazer o contrário do que está a fazer: DEVERIA baixar o IVA ou pelo menos não o aumentar, pois ao aumentar o IVA, incentiva a subida dos preços, quando era necessário afinal que baixassem.

III - Com isto e com aquilo, a economia vai acentuar a sua recessão: mais desemprego, mais falências, menos poder de compra, menos investimento (Tudo isso é reconhecido pelo Governo, mas não se desvia desse caminho).

Sugestão
Com esta política de aumentar o IRS e subir o IVA, o desemprego vai aumentar, não vai haver investimento novo, a economia vai piorar.
A baixa da TSU nada vai resolver pois o mercado interno está de pantanas e pior vai ficar com essas medidas.
O sector exportador deveria ser incentivado mediante objectivos de crescimento das exportações, e aí poderia baixar a TSU, ou terem crédito bonificado via CGD.
Que fazer mais?
Entregar ao Ministro das Finanças o "ensaio sobre a cegueira" de José Saramago, para ver se o homem abre os olhos!


IV - O Governo vai privatizar tudo e mais alguma coisa: Águas, REN, CGD, ( A GALP, a EDP e a PT já estão no papo do capital estrangeiro, que tem mais de 70% do capital accionista dessas empresas). Mas com as subidas das taxas de juro provocadas a propósito pelas empresas de rating, as cotações bolsistas descem, e essas empresas ficam muito baratinhas para esse capital estrangeiro, e originam pouca receita para o erário público!

Sugestão
Trata-se de um festim para os donos das empresas de "rating" que diga-se trabalharam bem para o conseguirem (baixa rating, sobe juro, baixa acções, baixa valor de privatização: tudo certinho!).
Já sabemos o que vai acontecer, basta ver o preço da electricidade, dos combustíveis e do gás: somos pobres, mas pagamos tudo pela medida grande pois os oligopólios não brincam em serviço: preços para cima (o lucro supra-normal é deles), economia para baixo (a economia ainda dizem que é nossa!).
Solução: exigir referendo para as privatizações que mexam com interesses soberanos: águas, REN, CGD, ...
Se os tugas forem doidinhos, pois que entreguem tudo de mão beijada ao capital estrangeiro, mas o melhor será fazerem as malas e emigrarem! ...

Nota final: nas questões não vinha referida a questão da Dívida Soberana. Pois já agora a minha sugestão aí vai:
   - auditoria independente;
  - dívida ilegítima (resultante de manipulação financeira) é para não ser paga;  - moratória, com taxas de juro nunca superiores às taxas de crescimento da economia.Obrigado pela Vossa paciência!

O GOVERNO PARA O ABISMO!

Vejamos dois casos paradigmáticos:

1. A questão dos cortes dos vencimentos e das reformas de quem trabalha, operados pelo Governo

Quando um Governo decide unilateralmente, que vai cortar nas reformas contratualmente estabelecidas com os reformados, tal corte afecta o direito á certeza e à segurança jurídica desses cidadãos, cujas expectativas jurídicas legítimas eram as de que iriam beneficiar desses rendimentos, como contrapartida dos respectivos descontos efectuados. Idem aspas, no caso do corte pelo Governo dos vencimentos contratualmente estabelecidos.

É muito fácil para qualquer  Governo sem ética,  inventar razões de pretensa utilidade pública para cortar os vencimentos e ou reformas contratualmente estabelecidas, e de acordo com os quais as pessoas elaboram legítimas expectativas de vida.


É o caso deste Governo, que cobarde mente, sem nunca ter referido sequer o assunto na campanha eleitoral, decidiu cortar  os subsídios de Natal e de Férias  do subsídio de Natal a quem trabalha e aos reformados!

E os motivos indicados (défice orçamental) levantam toda a suspeita, pois o PSD/CDS sempre defenderam que esse défice deveria ser coberto pela redução da despesa do Estado, nomeadamente pela redução do desperdício da despesa pública.


E há razões para desconfiar da boa fé do Governo quando põe quem trabalha, a cobrir o buraco de 4,9  mil milhões relativos aos prejuízos fraudulentos do BPN e do BPP, cujos responsáveis ainda nem sequer foram julgados!


2. Vejamos o caso da indemnização dos despedimentos:

O memorando com a troika consagra explicitamente que essa redução de indemnizações aos actuais contratos de trabalho não pode pôr em causa direitos adquiridos pelos trabalhadores.
Ora, "direitos adquiridos" é algo que o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira - enquanto economista - não aceita como argumento.

No seu livro "Portugal na hora da verdade", apresentado durante a passada campanha eleitoral, o agora ministro  da economia defendeu que os "direitos adquiridos" eram a causa da falta de competitividade da economia portuguesa.

Nada mais falso, ainda por cima referido por um economista, que como tal deve respeito à Deontologia ética profissional a que está vinculado.

Todos já sabemos que a baixa produtividade empresarial está ligada à falta de capacidade de gestão das empresas, nomeadamente das PMEs, geridas directamente pelas respectivas entidades patronais, as quais impõem o "quero, posso e mando", e resistem á contratação de quadros técnicos especializados na Gestão e na Engenharia Empresarial.


Se se quer subir a produtividade empresarial, então imponham-se as boas práticas corporativas: boa gestão financeira, boa gestão do produto, do seu design e da sua marca, e dignificação das relações de trabalho.

É sabido que as empresas bem apetrechadas de quadros técnicos competentes, geram conhecimento e inovação empresarial, que lhes propiciam vantagens intangíveis relativamente ás empresas concorrentes, sejam elas do mercado interno sejam elas exportadoras.

Conclusões:

Nós cidadãos portugueses já não temos a "certeza e segurança jurídica" que caracterizam um Estado de Direito: quando menos esperamos o Governo, vai ao nosso bolso e retira-nos os nossos rendimentos de trabalho, seja para cobrir buracos fraudulentos cometidos pelos banqueiros seus amigos, seja para cobrir misteriosos défices governamentais!

Este Governo também não respeita quem trabalha e  parece querer seguir o caminho mais fácil e trauliteiro: considera que a razão da baixa produtividade são os direitos dos trabalhadores, os quais afinal é que criam toda a riqueza do país, e parece que não vai descansar enquanto não os transformar em "escravos" fabris, sem direito a contrato de trabalho duradouro, sem direito a crédito, a casa, a educação e a saúde, e claro sem direito a ter família.


Os problemas resolvidos com esta política de terra queimada, são igual a zero: as PME não conseguem escoar os seus stocks porque os cidadãos não têm poder de compra, a economia afunda e o desemprego aumenta. As receitas fiscais do Governo acabam por descer em vez de subir, e a tentação mais fácil é o Governo enveredar por novas medidas de austeridade ...

Parece que para este Governo, só os "donos do negócio" devem ter direitos : direito a apropriar-se da riqueza criada pelo trabalhador, direito a ter família, direito a pôr o trabalhador na rua sem explicações, e com uma mão à frente e outra atrás!

Mas quem é que votou num Governo assim? E quem é que, abstendo-se permitiu que fosse legitimado um Governo cuja única orientação ética é enriquecer mais quem é rico e empobrecer mais quem já é pobre?