terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O FIM DA TELENOVELA "GOVERNO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA" !


Enquanto a Merkel  estiver "borrando" a pintura, e impedindo o financiamento directo do BCE aos estados membros da Zona Euro, ao mesmo tempo que de forma antidemocrática lhes impõe planos de austeridade descabidos, os países periféricos estão condenados a serem cada vez mais pobres, a terem mais desempregados, a terem mais PME e famílias na insolvência e investimento privado e público negativo (pois nem o investimento de substituição é assegurado, já que com o reduzido poder de compra dos cidadãos nenhuma empresa escoa os seus stocks).


E o erro é dos políticos não dos economistas, pois os economistas inclusive os prémios Nobel, alertaram para a burrice desta situação provocada pelos planos de austeridade, os quais só agravam as crises das dívidas soberanas e do desemprego. Os políticos economistas ao serviço da ideologia neo-liberal, mentem sim declaradamente ao pretenderem que não há alternativa a esta política imbecil imposta pela Alemanha!
São os políticos (Partido da Merkel, partido do PSD, partido do Paulo Portas) que estão a impor e a alinhar com planos deliberados de recessão económica e desemprego crescente!


A recente telenovela relativa a Cavaco Silva pôs a nú as jogadas palacianas dos politiqueiros deste país:


-enquanto o Governo nos retirava poder de compra seja pela adopção de medidas totalitárias de espoliação de rendimentos, seja pela subida dos impostos (IVA e IRS), Cavaco Silva fazia de conta que se preocupava com as repercussões sociais negativas dessa política do "Bota Abaixo"  do Governo do seu partido e do CDS;


-enquanto o Governo prosseguia a sua política corrosiva de retirada de todos os direitos aos trabalhadores, por forma a melhos os poder escravizar, Cavaco Silva fazia-se incomodado, ao mesmo tempo que intervia nos corredores para que a UGT assinasse a sua concordância com mais dias de trabalho, sem mexida nos salários, para os trabalhadores;


-enquanto o Governo PSD/CDS começou a desmantelar o sector público da economia soberana estratégico, entregando-o ao capital estrangeiro, conduzindo o país a tornar-se numa colónia do capital estrangeiro (ou seja de países estrangeiros), Cavaco Silva ao invés de obrigar a cumprir a CRP, faz de conta que resmunga e assina tudo!


A máscara de Cavaco Silva caiu no dia em que mostrou vontade de ganhar mais do que os 10 000 euros mensais que recebe, sendo que a esse montante ainda acrescem mais de 2 000 euros para despesas, para além de ter tudo pago e com direito a ajudas de custo, à custa do contribuinte português! Cavaco Silva perdeu a credibilidade e já nem tem coragem de se afirmar como cidadão honesto, depois dos escândalos relacionados com o BPN, documentados nos jornais respectivos.


Agora que Lagarde (FMI), reconhece que estas políticas são desastrosas para as economias e para o desemprego, a parvalheira deste Governo começa a aparecer com toda a frontalidade perante o povo português: a sua preocupação reside tão somente em liquidar os serviços públicos da Saúde, do Ensino Público, da Segurança Social, e favorecer descaradamente os interesses económicos privados, nem que para isso provoque, como o está fazendo, o descalabro económico do país, o desaparecimento de milhares de PME e de micro-empresas, a insolvência de inúmeras famílias.

Trata-se de um Governo ideológico, baseado numas eleições que enganaram o povo português, dotado da maior incompetência e sem um plano de desenvolvimento sustentável para o país, permitindo-se além do mais  invadir a administração pública com os seus "baronetes" criando uma administração pública paralela, a qual se deixada á solta promoverá a corrupção total dos interesses do país e dos cidadãos portugueses, em benefício apenas dos interesses económicos particulares bem representados no presente Governo.


Ou este Governo é travado pelos cidadãos imediatamente, ou prosseguirá a sua política económica desastrada, corrupta e conducente aos Adeus Pátria dos trabalhadores tornados desempregados, e ao Adeus Pátria, da soberania económica portuguesa, a qual será crescentemente alienada em benefício do capital estrangeiro, o qual está abocanhando com grande apetite as boas e muito rentáveis empresas públicas portuguesas, e com elas a gestão dos recursos naturais soberanos.    

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Políticas económicas negativas e alternativas a impor pelos cidadãos ao Governo!




I - Medida negativa do Governo:
- O governo diz que espoliar os funcionários públicos e os reformados  do subsídio de natal  e de férias,  é que é fazer política a sério, é que é ter coragem!


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos:
- responsabilizar os "criminosos" que fizeram o buraco fraudulento no BPN e no BPP;
- essas pessoas são conhecidas, e ninguém compreende como ainda não foram julgadas, nem quando o serão!
- nos EUA e no Reino Unido as pessoas que fizeram fraudes financeiras, já foram julgadas e condenadas, e muitos bens foram recuperados. E então o que se passa com a justiça portuguesa?
- são 4,5  mil milhões de euros, o assunto é sério, não é para meter debaixo do tapete Sr. Passos Coelho e Sr. Cavaco Silva!
E que tal uma auditoria séria para saber o que levou o Governo anterior a obrigar-nos a pagar esse buracão?  Por acaso perguntou ao povo português se estava disposto a pagar esse buraco do BPN? Pois nem sequer pediu desculpa...


II  Medida negativa: do Governo:
- O Governo  com a desculpa da competitividade, quer pôr mais dinheiro na mão dos empresários, e retirar mais dinheiro dos trabalhadores! O desconcertante acordo de concertação social vai nesse sentido: mais dias de trabalho, menos dias de férias, a par da não  subida dos salários.


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos:
- se o problema principal da nossa economia reside no baixo poder de compra das pessoas, motivado pelas medidas de austeridade, estar a reduzir ainda mais esse poder de compra (aumentando o IRS e o IVA) é afinal agravar o problema da economia.
Depois, bem pode o Ministro das Finanças transferir dinheiro dos trabalhadores e dos cidadãos em geral (através de +IRS e de +IVA) , para as empresas (reduzindo até a TSU), mas com isso não vai haver investimento, pois ninguém investe se não houver mercado para os seus produtos.
A solução seria permitir que os preços possam baixar, para as pessoas poderem comprar, esgotar os stocks, e aí poderia haver animação da economia, e novo investimento.
O Governo de Passos Coelho deveria fazer o contrário do que está a fazer: DEVERIA baixar o IVA ou pelo menos não o aumentar, pois ao aumentar o IVA, incentiva a subida dos preços, quando era necessário afinal que baixassem.




III  Medida Negativa do Governo:
 - O Governo vai privatizar tudo e mais alguma coisa: Águas, REN, CGD, ( A GALP, a EDP e a PT já estão no papo do capital estrangeiro, que tem mais de 70% do capital accionista dessas empresas). Mas com as subidas das taxas de juro provocadas a propósito pelas empresas de rating, as cotações bolsistas descem, e essas empresas ficam muito baratinhas para esse capital estrangeiro, e originam pouca receita para o erário público!
Trata-se de um festim para os donos das empresas de "rating" que diga-se trabalharam bem para o conseguirem (baixa rating, sobe juro, baixa acções, baixa valor de privatização: tudo certinho!).
Já sabemos o que vai acontecer, basta ver o preço da electricidade, dos combustíveis e do gás: somos pobres, mas pagamos tudo pela medida grande pois os oligopólios não brincam em serviço: preços para cima (o lucro supra-normal é deles), economia para baixo (a economia ainda dizem que é nossa!).


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos:
- exigir referendo (com base no nº 2 do artº 115 da CRP) para as privatizações que mexam com interesses soberanos: águas, REN, CGD, ...
Se os tugas forem doidinhos, pois que entreguem tudo de mão beijada ao capital estrangeiro, mas o melhor será fazerem as malas e emigrarem! ...


IV - Situação negativa derivada da imposição Alemã das políticas de austeridade:
- O empobrecimento da economia, vai implicar que vamos perder os anéis (as melhores  empresas públicas), e no final do processo (qual final ?) vamos ter uma dívida soberana maior e mais desemprego, e sem margem orçamental para medidas de apoio social (défice orçamental  máximo de 0,5% !!!).


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos e pelo Governo do país:
- Promover uma  auditoria dos cidadãos á dívida soberana, no sentido de separar a boa dívida, da dívida corrupta e baseada em juros de juros.
- dívida ilegítima (resultante de manipulação financeira) é para não ser paga;
 -exigência de uma  moratória, com taxas de juro nunca superiores às taxas praticadas pelo do BCE junto dos Bancos;
-união de esforços com os demais Governos dos países periféricos, e imposição conjunta à Alemanha que o BCE passe a refinanciar directamente os estados membros da zona euro, à taxa de 1% (única forma válida para a redução da dívida soberana).
-políticas efectivas de criação de postos de trabalho inseridas em políticas solidárias de proximidade e de desenvolvimento regional integrado.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

ESTAMOS NUM REGIME DE DITADURA DEMOCRÁTICA ?


Temos de distinguir a liberdade formal da liberdade factual ou substantiva.

Nós temos liberdade de nos filiarmos nos partidos políticos e de votarmos de acordo com as nossas ideias, independentemente de sermos mais influenciados por A, B, ou C.
Mas uma vez efectuadas as eleições, que garantias temos de que vão ser respeitadas as promessas eleitorais? E que liberdade temos para destituir o Governo que no dia seguinte ás eleições demonstra má fé para com o eleitorado e faz precisamente o contrário do que foi prometido em campanha eleitoral?

Por isso a liberdade meramente formal, se não for acompanhada de instrumentos de demonstração dessa liberdade ao alcance dos eleitores , nada valem, ficam reduzidas a zero.

É o caso presente, em que assistimos impotentes a uma prática governativa que não respeita as promessas eleitorais efectuadas pelos partidos vencedores (PSD/CDS); em que assistimos impotentes às afirmações de um 1º ministro que em nome da TROIKA nos diz que o Governo vai empobrecer o país; em que assisimos a um orçamento de estado que ao invés de apresentar um plano de desenvolvimento económico e social sustentável (como exigido pela CRP)  vai assumidamente aumentar a recessão económica, aumentar a insolvência das famílias, aumentar a insolvência das PME que produzem para o mercado interno, aumentar o desemprego, aumentar a miséria social, ...e apontando como única alternativa a emigração dos jovens, sem sequer se preocupar em estabelecer protocolos adequados com os Governos dos países que os possam acolher por necessidade de mão de obra qualificada.

E que liberdade temos de intervir, quando assistimos  à perda crescente dos direitos dos trabalhadores portugueses, os quais doravante não têm a hipótese mínima de constituírem família, já que para além de ganharem vencimentos miseráveis no contexto da UE (vencimentos médios inferiores duas  vezes ao salário mínimo médio da UE !), trabalham a maior parte deles em regime precário, e por outro lado a lei dos despedimentos colectivos tudo permite quanto a razões para despedir pessoas aos milhares (razões económicas, de reestruturação produtiva, de extinção do posto de trabalho!!!). 

E qual o valor da liberdade formal de opinião e de expressão, se não é acompanhada dos instrumentos de transformação social necessários para mudar este estado de coisas, que vem conduzindo ao aprofundamento das desigualdade sociais: na UE o normal é a riqueza nacional produzida anualmente ser repartida  60% para o trabalho e 40% para o capital, ora nós em Portugal, já temos uma situação em que para o trabalho vão apenas 39% da riqueza produzida (por quem trabalha), e a situação vai piorar com o recente acordo dito de "concertação social", mas que como João Proença explicou, trata-se de cumprir da melhor forma os requisitos impostos pela  TROIKA.  

A democracia exercida para assegurar o bem das pessoas, dos animais e da natureza, pressupõe um equilíbrio de interesses, e pressupõe que o Governo eleito, independentemente da sua cor política irá governar a bem do interesse geral, acautelar os direitos dos animais e evitar desequilíbrios no ecossistema.

Ora o presente governo (e não quer dizer que o mesmo não tenha acontecido com governos anteriores ) descaradamente está a desequilibrar ainda mais o equilíbrio anterior (já inaceitável) entre os cidadãos ricos e os cidadãos que vivem do seu trabalho, e está a faze-lo não dando ouvidos aos cidadãos que protestam, e está fazendo-o porque sabe que nós afinal, por mais que tenhamos liberdade de protestar, de sair à rua e gritar, não temos de facto liberdade para impedir que ele Governo leve a cabo estas monstruosidades que atentam contra a economia nacional, contra os cidadãos, e sabe que tem a cobertura dessas acções por um PR (o qual devido aos escândalos vergonhosos em que esteve implicado  nem deveria sequer ter-se recandidatado) que satisfaz as pretensões dos interesses económicos e financeiros ligados á banca,  ligados à Igreja Católica, ... 

Por isso falar de liberdade implica saber como podemos exercer essa liberdade e com que efeitos reais? Se a democracia não permite a participação dos cidadãos no exercício da causa pública, obrigando à sua auscultação para as decisões importantes para o país, então por mais que se fale de liberdade estamos sujeitos de facto a uma ditadura democrática de quem exerce em nosso nome o poder!

Por isso é importante falarmos em demarquia, em governação co-participada pelo povo, e não só em nome do povo.

Por isso  não se trata de pretendermos instaurar um regime ditatorial do tipo "querido líder" como acontece na Coreia do Norte, mas pelo contrário, devemos empenhar-nos na luta por uma democracia participada ao nosso alcance, e ditada pela própria CRP,  que por um lado impeça que os Governos saídos de eleições livres façam o que bem lhes apetece, sem que possamos fazer nada para o impedir, e que em vez de governarem para o bem comum, governam a favor dos interesses económicos estabelecidos  generalizando a corrupção da democracia e das instituições do poder.

Se os eleitores apenas têm possibilidade de no final de quatro anos, se pronunciarem sobre a governação dos partidos eleitos, então como recuperar por exemplo todo um sector público soberano e estratégico, o qual entretanto foi vendido a empresas públicas de outros estados, com a cumplicidade do Parlamento, e do PR que faz figura de espantalho, e deixa afrontar de forma flagrante o disposto na CRP ?

Isso não é liberdade, porque se trata apenas de liberdade de despejar o saco. Liberdade implica termos instrumentos concretos e tempestivamente operacionais, (seja pelo referendo, seja pela iniciativa legislativa dos cidadãos, seja pelas petições públicas) para obrigarmos o Governo a cumprir com o que foi prometido aos eleitores, e obrigar o PR a cuymprir a CRP, e obrigar à demissão do Governo se está a governar de má fé, agravando as desigualdades sociais e destruindo a economia e a vida familiar dos cidadãos.

Mas esses referendos, essas iniciativas legislativas e essas petições públicas têm de ter liberdade efectiva (poder) para destituir prontamente o Governo se corrupto, se necessário, e devem ter a liberdade (poder)  assegurada legalmente de fazer inflectir a governação do país no tal sentido pretendido pelos eleitores.

Por isso o caminho da liberdade substancial e não apenas formal (vazia de poder)  pressupõe o aprofundamento da democracia previsto na CRP: combate efectivo à abstenção eleitoral, participação massiva dos cidadãos nas eleições (nem que seja necessário aplicar a alínea a) do artº 9º da CRP, recorrendo ao voto obrigatório), exigência efectiva dos cidadãos de poderes de participação concretos, adequados e operacionais, para intervirem directamente no controlo e na prática dos actos governamentais com importância estratégica para o país.

Enquanto isso não se verificar vivemos de facto em ditadura democrática, subserviente aos interesses económicos e financeiros que a controlam em seu benefício, e falarmos de liberdade nesse contexto, é como invocarmos o nome de Deus em vão!

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A NECESSIDADE DE MUDARMOS O PARADIGMA DO "TER" PELO PARADIGMA DO "SER" !

A matriz da economia de mercado capitalista tem-nos conduzido sucessivamente a "crescimento económico" , crescimento populacional, crises cíclicas de super-produção, recessão económica, desemprego gigantesco, degradação das condições de vida e miséria social de populações inteiras.


O facto de essas sequências serem negativas está relacionado com a perseguição do lucro e da sua acumulação, derivado do facto de o sistema da economia de mercado consagrar a apropriação privada (pelos donos do negócio) da riqueza produzida socialmente (pelos trabalhadores em geral).


Assim os ciclos económicos reiniciam-se, na perseguição de valores que não conduzem à felicidade dos seres humanos nem à estabilidade económico-social das sociedade, pois impera um Deus abstracto "o lucro" , que se torna o fio condutor de toda a produção social, arrastando as sociedades humanas para um consumismo estéril, para um fetichismo sem limites, alimentado pelo prestígio do TER, sendo este por sua vez alimentado pela filosofia da competição /acumulação de bens apenas destinados a alimentar o "ego" dos seres humanos, condicionados pelo Marketing neuro-cerebral difundido pelos donos do negócio e favorecendo o seu enriquecimento.


Asssim e de facto, fomo-nos afastando da nossa mãe terra, da natureza, e tudo queremos subordinar à lei abstrata do lucro: em nome do "vil" metal os seres humanos donos do dinheiro, exploram e maltratam outros seres humanos, os animais e a natureza. E nessa onda de ganância lá vem outra crise de superprodução ou de negócios piramidais que envolvem todas as sociedades numa crise ainda pior que a anterior.


A solução passa pelo regresso aos valores naturais e essenciais à humanidade e à natureza, o que pressupõe a mudança do paradignma: competição/acumulação/ exaltação do TER/consumismo por um paradigma baseado na cooperação, na solidariedade, na qualidade de vida mais próxima da natureza, e na exaltação do SER.


Esse caminho até foi vislumbrado por Agostinho da Silva, quando de forma lúcida nos apontava a necessidade do abandono do mito da propriedade, por forma a encetarmos a construção de uma sociedade cooperativa e solidária, respeitadora de valores éticos universais e não meramente paroquiais, e respeitadora de todos os animais humanos e não humanos e da nartureza.

O BCE SÓ PODE EMPRESTAR "€" AOS BANCOS, OS ESTADOS COM TANTO JURO FICAM MANCOS!




Pacote atrás de pacote já não conseguimos a garimpa levantar,
A U. E. anda à deriva: será que  os governantes estão ceguetas?
De tanto furo no cinto fazermos, já pensamos: estão-nos a piratear!
Vazios de soluções,os governantes dizem-nos: vão  dormir nas valetas!

Isto tudo  por causa da Zona Euro: também  chamado clube dos ricos!
O nosso Banco Central virou regulador e deixou de moeda poder emitir
E na zona EURO criaram o BCE, que aos Estados  empresta manguitos!
Mas se o BCE não emite moeda, como da crise os Estados vão poder sair?

A Alemanha aprovou o tratado de Lisboa, mas impingiu o artigo 123 !
E dessa forma felizes e contentes todos ficaram: a Zona Euro tinha futuro!
Como um bando de morcões  se comportaram os governantes outra vez!
O  BCE empresta à Banca, que  empresta aos Estados, nós pagamos o juro!

Os accionistas da banca ganham milhões e só querem sempre mais emprestar!
Os Estados , as grandes empresas, as PMEs e os particulares querem crédito!
Todos acumulam dívida, e novos emprestimos precisam  para os juros pagar!
A banca multiplica  o crédito, e fica descalça: fez empréstimos à toa e sem mérito!

Todos os Estados da Zona Euro, tiveram a sua dívida soberana de juros inchada!
E  os défices orçamentais subiram  com a crise do "sub-prime" dos EUA importada,
A ideia era boa: acorrer aos serviços sociais para a população não ser enterrada,
Mas a quadratura do círculo do artigo 123, deixou toda a Zona Euro emperrada!

A Alemanha o pariu e a Alemanha aos outros Estados diz: ninguém  mexe no 123 !
Vamos desatar à paulada nos trabalhadores e reformados: vivem bem demais!
Vamos começar pelos Gregos: um dois três pacotes e mais  um pacote outra vez!
Os Gregos viram-se para o Olimpo, e perguntam  pasmados: porque a nós crucificais?

A procissão ia no adro, e já Portugal estava a posicionar-se para no lombo levar!
Cavaco com o caso BPN todo incomodado, jurou vingança e o tapete a Sócrates tirou!
Passos Coelho  mandou Portugal às urtigas, e o eleiçoeiro PSD  passou a tudo chumbar,
Sócrates caiu, Cavaco, Coelho, Portas, Louçã e Jerónimo sorriram e Portugal no lixo ficou!

E da receita grega copiamos: menos direitos, mais impostos e  menos rendimentos!
Menos saúde, menos ensino e preços mais altos: viramos servos da "gleba" outra vez!
Em nome da redução dos défices orçamentais à pressão, os portugueses viraram jumentos!
E tal como na Grécia nada se resolve, pois para o problema resolver só acabando  o 123 !

Por toda a U. E. a crise alastrou: défice orçamental e dívida soberana as Bolsas afundaram
Pequenos accionistas, trabalhadores e  reformados  ficaram com os bolsos esvaziados!
Os partidos parlamentares da esquerda, e os seus sindicatos de mão, na rua acamparam,
Fazem greves, protestam, apelam à luta   aos trabalhadores,   pela crise esmagados!

Mas tirem o cavalinho da chuva: isso nada resolve sem  recurso à solução principal!
Ou saímos da Zona Euro,, ou  na Zona euro  continuamos,  mas sem o artigo 123 !
Sairmos da Zona Euro, só com perdão da dívida: a desvalorização da moeda seria abissal!
Então unamos esforços dentro da U.E.,e exijamos que o BCE  seja  banco central de vez!

Trabalhadores e reformados,  pensem pela vossa cabeça, deixem de ser enganados!
PCP, BE, CGTP, UGT  querem usar-vos como instrumentos: como "carne para canhão",
As greves ficam contentes  de comentar,  mas continuais pela miséria esmagados!
Governantes e partidos parlamentares, são do vosso interesse vendilhões, não têm solução!

A solução, da TROICA é simplesmente o mesmo: mais  austeridade e economia arrasada!
E no conjunto da U.E com a crise já alastrada , isso é uma patetice do tamanho do mundo!
Onde já se assistitiu, ser útil obrigar uma sociedade, pela pobreza e miséria ser esmagada?
O que a Troika está a fazer, é a envenenar Portugal,  acelerando a morte do moribundo!

Que todos os lideres europeus  saibam que os  povos europeus já nenhum engana,
Fizeram a Zona Euro, então o banco central nacional, pelo BCE tem de ser substituído,
Só com crédito directo e eurobonds, se conseguirá resolver a crise  da dívida soberana,
Não passam de mentirosos, e criminosos sociais, enquanto o artigo 123  não for abolido! 

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Como nasceu a crise das dívidas soberanas na UE !

A seguir à crise do subprime esportada pelos EUA para a UE, assistiu-se a apelos da Alemanha (que também foi atingida) para que os Governos da UE aplicassem medidas orçamentais para protecção económica e social, e assim foi feito: os governos da UE subiram os défices orçamentais em seis pontos (de 3% subiram para a casa dos 9%).
Depois da casa roubada (de orçamentos super deficitários) a Alemanha gritou: reequilíbrio orçamental já! E os países de economia forte sorriram (Alemanha incluída) e os países de economia mais débil ficaram a chorar (com os planos de austeridade impostos pela Alemanha/FMI que atiraram esses países para a recessão económica e para maior desemprego).
E para que não pudessem esses países pariféricos ver alguma luz ao fundo do tunel, a Alemanha impôs: o BCE obedece ao Bundestag Alemão e não é banco central a sério: nem financia directamente os estados da zona euro, nem emite eurobonds, nem emite moeda! Quem não aguenta, irá aguentar com o FMI às costas!
Vejamos o que diz Miguel Sousa Tavares:

«O fantasma de Paris
(…) José Sócrates começou a governar em 2004, recebendo um país com défice de 6,2%, após dois governos PSD/CDS, numa altura em que não havia crise alguma nem problema algum na economia e nos mercados. Para mascarar um défice inexplicável, os ministros da Finanças desses governos, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, foram pioneiros na descoberta de truques de engenharia orçamental para encobrir a verdadeira dimensão das coisas: despesas para o ano seguinte e receitas antecipadas, e nacionalização de fundos de pensões particulares, como agora.
Em 2008, quando terminou o seu primeiro mandato e se reapresentou a eleições, o governo de José Sócrates tinha baixado o défice para 2,8%,sendo o primeiro em muitos anos a cumprir as regras da moeda única.
O consenso em roda da política orçamental prosseguida e do desempenho do ministro Teixeira dos Santos era tal que as únicas propostas e discordâncias, de direita e de esquerda, consistiam sistematicamente em propor mais despesa pública. E quando se chegou às eleições, o défice nem foi tema de campanha, substituído pelo da “ameaça às liberdades” (…)
Logo depois, rebentou a crise do subprime nos Estados Unidos e Sócrates e todos os primeiro-ministros da Europa receberam de Bruxelas ordens exactamente opostas às que dá agora a srª Merkel: era preciso e urgente acorrer à banca, retomar em força o investimento público e pôr fim à contenção de despesa, sob pena de se arrastar toda a União para uma recessão pior do que a de 1929. E assim ele fez, como fizeram todos os outros, até que, menos dum ano decorrido, mercados e agências se lembraram de questionar subitamente a capacidade de endividamento dos países: assim nasceu a crise das dívidas soberanas. Porém não me lembro de alguém ter questionado, nesse ano de 2009, a política despesista que Sócrates adoptou a conselho de Bruxelas. Pelo contrário, quando Teixeira dos Santos (…) começou a avançar com o PEC, todo o país – partidário, autárquico, empresarial, corporativo e civil – se levantou, indignado, a protestar contra os “sacrifícios” e a suave subida de impostos. Passos Coelho quase chorou, a pedir desculpa aos portugueses por viabilizar o PEC 3 que subia as taxas máximas de IRS de 45 para 46,5% (que saudades!)
(…) O erro de Sócrates foi exactamente o de não ter tido a coragem de governar contra o facilitismo geral e a antiquíssima maldição de permitir que tudo em Portugal gire à volta do Estado (…). Quando ele, na senda dos seus antecessores desde Cavaco Silva (que foi o pai do sistema) se lançou na política de grandes empreitadas e obras públicas (…) o que me lembro de ter visto, então, foi toda a gente (…) explicar veementemente que não se podia parar com o “investimento público”, e vi todas as corporações do país (…) baterem-se com unhas e dentes e apoiados pelos partidos de direita e de esquerda contra qualquer tentativa de reforma que pusesse em causa os seus privilégios sustentados pelos dinheiros públicos. O erro de Sócrates foi ter desistido e cedido a essa unanimidade de interesses instalados, que confunde o crescimento económico com a habitual tratação entre o Estado e seus protegidos. Mas ainda me lembro de um Governo presidido por Santana Lopes apresentar um projecto de TGV que propunha não uma linha Lisboa-Madrid, mas cinco linhas, incluindo a fantástica ligação Faro-Huelva em alta velocidade. E o país, embasbacado, a aplaudir!
Diferente disso é a crença actual de que a dívida virtuosa – a que é aplicada no crescimento sustentado da economia e assegura retorno – não é essencial e que a única coisa que agora interessa é poupar dinheiro seja como for, sufocando o país de impostos e abdicando de qualquer investimento público que garanta algum futuro. Doentia é esta crença de que governar bem é empobrecer o país. Doente é um governante que aconselha os jovens a largarem a “zona de conforto do desemprego” e emigrarem. Doente é um governo que, confrontado com mais de 700.000 desempregados e 16.000 novos cada mês, acha que o que importa é reduzir o montante, a duração e a cobertura do subsídio de desemprego. Doente é um governo que, tendo desistido do projecto de transformar Portugal num país pioneiro dos automóveis eléctricos, vê a Nissan abandonar, consequentemente, o projecto de fábrica de baterias de Aveiro, e encolhe os ombros, dizendo que era mais um dos “projectos no papel do engº Sócrates”. Doente é um governo que acredita poder salvar as finanças públicas matando a economia.
O fantasma do engº Sócrates pode servir para o prof. Freitas do Amaralmostrar mais uma vez de que massa é feito, pode servir para uns pobres secretários de Estado se armarem em estadistas ou para os jornais populistas instigarem a execução sumária do homem. Pode servir para reescrever a história de acordo com a urgência actual, pode servir para apagar o cadastro e memórias inconvenientes e serve, para desresponsabilizar todos e cada um: somos uns coitadinhos, que subitamente nos achámos devedores de 160.000 milhões de euros que ninguém, excepto o engº Sócrates, sabe em que foram gastos. Ninguém sabe?”»

(Miguel Sousa Tavares «Expresso», 17 de Dezembro de 2011)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

O DESPESISMO NO PALÁCIO DE BELÉM !


SEM CONTAR COM OS INÚMEROS ASSESSORES QUE PULULAM PELO PALÁCIO DE BELÉM, VEJAMOS ALGUNS PONTOS FOCADOS PELO JORNAL "O MÁ DESPESA" 

1. O Palácio de Belém tem um orçamento anual de 16 milhões de euros. É um valor 163 vezes superior à presidência de Ramalho Eanes. Convém recordar que Ramalho Eanes, quando Portugal teve de pedir ajuda financeira ao FMI, proibiu a entrada de bebidas alcoólicas estrangeiras em Belém de forma a não aumentar as importações. As refeições do então presidente Eanes vinham da Messe de Pedrouços, estando, por isso, limitadas aos pratos do dia. Um exemplo simples que devia ser recordado mais vezes.

2. O luxo das visitas oficiais. A polémica já tinha soado aquando da visita aos Açores, em Setembro. Na altura, fez-se “acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança”, escreve o jornal I. Vale a pena repetir: 12 agentes de segurança. Agora, Cavaco Silva vai levar 23 pessoas para a Cimeira Ibero-Americana de dois dias no Paraguai. Repetimos: 23 pessoas no Paraguai para dois dias. Pedro Passos Coelho vai numa comitiva separada e leva consigo quatro pessoas, incluindo segurança.

3. Quinhentas pessoas a trabalhar no Palácio de Belém. Tal como o Má Despesa avançou em Maio, segundo o site oficial, existem cinco serviços de apoio directo à Presidência: a Casa Civil, a Casa Militar, os Serviços de Segurança, o Centro de Comunicações e o Serviço de Apoio Médico. O site disponibiliza apenas informação sobre o pessoal da Casa Civil e da Casa Militar. Fica-se então a saber que a Casa Civil é constituída por 37 pessoas, das quais 36 são assessores/consultores. Já a Casa Militar é composta por 7 militares. Sobre os restantes serviços não existe qualquer dado sobre o quadro de pessoal. Existem depois dois serviços de gestão: o Conselho Administrativo e a Secretaria-Geral. Sobre o Conselho Administrativo não existe qualquer informação. Já sobre a Secretaria-Geral fica-se a saber que tem quatro serviços: 3 direcções de serviço e 1 museu. As 3 direcções de serviço são a Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (3 divisões, 5 secções e 1 tesouraria), Direcção de Serviços de Apoio e Relações Públicas (não informa) e Direcção de Serviços de Documentação e Arquivo (2 divisões). Mais uma vez, sem qualquer explicação sobre o número de pessoas alocadas a cada área.

4. Financiamento duvidoso. O Banco Privado Português continua a figurar na lista de patrocinadores do Museu da Presidência. O Má Despesa já escreveu à presidência para saber quanto é que o BPP pagou à Presidência da República e qual a situação actual do acordo. Apesar de trabalharem 500 pessoas em Belém, ninguém se dignou responder. 



(O má despesa)