A economia da exploração do homem pelo homem, do animal pelo homem e da natureza pelo homem, começou no dia em que uma criança de três anos disse "isto é meu", e as outras crianças a levaram a sério!
A partir daí criaram-se as condições para o mundo se transformar numa autêntica "criancice", e surgiram condições para aparecimento da escravatura do homem (sob as mais diversas formas: esclavagismo, servos da gleba, proletariado industrial), forjou-se a crueldade contra os animais pela mira do aumento e da concentração da propriedade privada (e claro pela mera diversão) , e forjou-se o desrespeito pelo ecossistema natural.
Numa palavra, a partir dessa "criancice" as sociedades humanas cairam na "canalhice"! Passou a predominar a adoração á concentração da propriedade privada , através da adoração do lucro sobre todas as coisas!
Por isso podemos concluir que o actual sistema de economia de mercado capitalista (pelo qual meia dúzia de accionistas exploram até ao tutano humanos, não humanos e natureza) é o expoente máximo de uma "criancice" (que inspirou o ensaio sobre a cegueira de Saramago) a qual nunca deveria ser toma da a sério. Mas foi, e essa criancice, plasmada no "isto é meu", gerou o maior boom do crescimento económico das sociedades humanas, mas um crescimento pelo crescimento, subordinado ao máximo lucro, à sua acumulação e concentração em cada vez menos mãos!
De facto, e olhando para o desrespeito com que alguns seres humanos, detentores da "propriedade privada", ou seja detentora da propriedade dos meios de produção tecnológicos e financeiros, tratam os outros seres humanos (considerados como meros factores de produção submetidos á lógica do máximo lucro que alimenta a riqueza dos proprietários), ao desrespeito e mesmo crueldade a que são submetidos os animais, igualmente submetidos a essa cadeia do lucro (apelidada de cadeia de criação de valor!), e o próprio desrespeito para com o equilíbrio do ecossistema natural pondo em perigo a viabilidade do próprio planeta terra, podemos então concluir que o nascimento da propriedade privada, e o seu correlativo endeusamento, ou seja o fortalecimento do"isto é meu" , começou a marcar o desaire fundamental que está na origem de todos os males de que padece o ser humano, o animal e a natureza na história marcada pela sociedade humana!
II - A LUTA HISTÓRICA PELA EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL
1. A VANGUARDA REVOLUCIONÁRIA LENINISTA
Numa sociedade concreta há múltiplos interesses, os quais importa, no âmbito do interesse geral (do bem comum) em equilibrar, no sentido da equidade e justiça social.
Mas esse caminho do equilíbrio de interesses só é possível se as causas determinantes do progressivo desequilìbrio de interesses em favor de alguns cidadãos, forem removidas ou no mínimo contidas. Por exemplo sem acabarmos com a corrupção política, derivada do sequestro do poder legislativo e fiscalizador da AR, efectuado pela partidocracia, na qual se situam os grandes interesses particulares cliente-lares, não é possível avançarmos na equidade social. Portanto há um problema prévio a resolver: restituir a democracia aos eleitores, o que implicará a exig~encia destes de poderes pós eleitorais, que lhes permitam controlar de facto os governantes saídos das eleições (poderes de impugnação, de ILC, referendos vinculativos, etc.
Uma vez removidas as causas determinantes dos desequilíbrios crescentes dos interesses na sociedde, torna-se possível e meritório lutar pelo bem de tudo e de todos, numa óprica universalista, geradora de valores éticos universais, como o faz por exemplo o PAN.
O grande erro dos vanguardistas revolucionários "bolcheviques" (vulgo Leninistas) foi o de quererem transformar à força (não pela via democrática) uma sociedade que assentava as suas bases num modo de produção capitalista selvagem (sem direitos para os que para sobreviverem tinham de vender a sua força de trabalho) gerando de um lado os "donos do negócio" que "comiam tudo", e do outro lado um proletariado hiper explorado e sem condições dignas sequer de sobrevivência (o modelo que este Governo PSD/CDS tem vindo a seguir).
Esse sistema assente no capitalismo selvagem, era garantido pela força musculado do Estado, o qual no seu seio também conseguia garantir o apoio das hierarquias religiosas (tal como esta política de miséria económico social deliberadamente imposta pelo PSD/CDS tem conseguido o apoio da hierarquia católica ...).
Por isso as vanguardas revolucionárias do proletariado (leninistas) hiper explorado com o apoio do Estado e das Igrejas, se armaram da filosofia do "materialismo dialético e histórico", como forma de contrapor ao status quo do "idealismo filosófico de matriz religiosa" o qual não punha em causa o sistema de exploração em vigor, e dessa forma essas vanguardas afrontaram tudo e todos em nome do proletariado hiper explorado. O objectivo era a "ditadura do proletariado" o qual redundava na ditadura imposta a toda a sociedade por essa vanguarda leninista sobre toda a sociedade (proletariado incluído).
Os herdeiros dessa vanguarda Leninista, foram-se conformando com a via legal e democrático-eleitoral como forma exclusiva de luta contra o sistema de exploração capitalista, desembocando de uma forma geral nos actuais Partidos Comunistas. Não admira por isso que as hierarquias religiosas tenham um ódio e um medo de morte desses Partidos Comunistas, já que pressupõem (e com alguma razão) que continuam a ser filosoficamente informados pelo "materialismo dialético e histórico", que constitui a antinomia da filosofia idealista e religiosa das Igrejas, dominadas pelas hierarquias religiosas respectivas, as quais de uma forma geral são levadas a apoiar (por vezes cegamente e contra os próprios princípios económico-sociais que defendem como sendo a doutrina da igreja) o sistema capitalista de produção, bem como a serem aliados das forças políticas conservadoras que através do Estado garantem o fortalecimento desse sistema.capitalista.
2. A VISÃO MARXISTA
A visão marxista, ao contrário do que é feito crer pela cultura dominantes ligada ao sistema capitalista de produção, é essencialmente reformista, uma vez que assume que a sociedade capitalista acabará por cair de podre (de podridão), quer pelas suas incessantes e inevitáveis crises de produção (derivadas da tendência geral para o decréscimo da taxa geral de lucro) quer pelo facto de ao procederem à incessante concentração do enriquecimento de uma minoria de cidadãos à custa do incessante e cada vez maior empobrecimento relativo dos demais cidadãos isso se tornar cada vez mais visível a toda a sociedade, quer ainda pelo facto de o constante desenvolvimento tecnológico, ser raptado no interesse exclusivo dos "donos" do sistema de produção capitalista, gerando de forma crescente enormes exércitos de cidadãos desempregados, o que nos ciclos de recessão se torna impossível de sustentar, quer ao nível da ética da responsabilidade social, quer ao nível da própria sustentabilidade da democracia representativa de fachada.
Por exemplo na actualidade, calcula-se que o desemprego global nas economias de mercado (capitalistas) seja superior já a 200 milhões de cidadãos adultos!!!
A visão reformista marxista originou os chamados Partidos Socialistas e Social Democratas (com a excepção do designado Partido Social democrata Português, que é de facto um partido liberal apoiante incondicional do sistema capitalista de produção, e que como tal está mesmo filiado internacionalmente nos partidos que sacralizam esse sistema capitalista.
A grande divisão dos interesses, compatíveis com a economia de mercado, situam-se assim ao nível da actualidade histórica:
- nos chamados Partidos Socialistas / Partidos Social Democratas, os quais defendem uma economia de mercado social, numa base reformista, com crescente transformação social no sentido da dignificação das relações laborais e da maior equidade social, tendo como metas finais a construção de uma sociedade mais o mais socialista possível, mas sempre adentro da maturação do proprio sistema de economia social de mercado (são os herdeiros da visão reformista marxista - é o caso do Partido Socialista Português e do Partido Social democrata Alemão, por exemplo);
-nos chamados Partidos Conservadores Liberais e Democrata Cristãos, os quais defendem o status quo da economia de mercado, estando no entanto abertos às melhorias económico-sociais decorrentes da evolução dessa economia de mercado, desde que não contrariem as leis essenciais dessa economia de mercado, as quais prevalecem sempre , nomeadamente no caso das crises cíclicas, no decorrer das quais se acentuam em geral as condições de exploração do trabalho inerentes ao quadro da recessão económica gerada e sempre que gerada -é o caso do PSD e do CDS portugueses e do Partido Conservador Alemão, por exemplo, e por isso todos eles fazem parte da mesma família política internacional).
As hierarquias das igrejas (católicas e não só) derivado do facto de "os media" em poder das classes dominantes e ao seu serviço, terem todo o interesse em mesclar o marxismo reformista, com a ideologia voluntarista leninista, informada filosoficamente (como vimos acima) pelo "materialismo dialético e histórico", aliam-se definitivamente aos partidos Conservadores, defensores do status quo do sistema capitalista de produção, e diabolizam deliberadamente, no mesmo saco, quer os (agora também reformadores) "leninistas" quer os marxistas reformistas, não distinguindo, propositadamente os objectivos finais de uns e de outros, nem os diferentes caminhos defendidos por uns e por outros, visando uma economia mais solidária e com maior equidade social (no caso dos marxistas reformadores) e uma sociedade socialista (no caso dos leninistas agora também reformadores).
III - A CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA DA COOPERAÇÃO
Saramago explicou isso tudo no seu "ensaio sobre a cegueira"! Trata-se de desfazer a criancice do "isto é meu", ou seja de essa criancice não ser levada a sério, de as outras crianças não permitirem que essa criancice seja consolidada.
No estádio actual do desenvolvimento económico, social, cultural e histórico, a única via aceitável e operante só pode ser mesmo a da democracia directa e participada de todos os cidadãos, a qual terá o trabalho imenso de desconstruir as fundamentações jurídicas favorecedoras da propriedade privada, invertendo o seu favorecimento, e promovendo a cooperação económica e social, a equidade e a justiça social.
É um caminho que exigirá muito esforço e muita luta por parte de todos os cidadãos, mas que é necessário perseguir e persistir, para acabar com a economia da servidão e para implantar em seu lugar, de forma democrática e massivamente participada, uma economia da cooperação, solidária e integrada numa estratégia de desenvolvimento sustentável, ancorada na vertente humana, animal e ambiental.
Só dessa forma será possível dar andamento a uma práxis política baseada na SHAA proclamada por Gandhi, e traduzida concretamente na solidariedade humanística, animal e ambiental!
Mãos á obra! Para começar saibamos exigir e impôr uma democracia directa e participada que abula de vez com a Cleptocracia e com a corrupção do poder político!
IV - QUE NOS DIZ A HISTÓRIA DA HUMANIDADE?
Na "escravatura", o ser humano escravo de outro ser humano, era considerado pelo direito como "uma coisa", tendo o ser humano esclavagista até o poder de vida e de morte sobre o ser humano seu escravo, o qual portanto não era considerado um ser humano!
No "racismo", os seres humanos da raça dominante, consideram os seres humanos de outras raças, como seres inferiores: em inteligência, em capacidade racional, nos sentimentos, ..., ou seja que não merecem os direitos dos seres humanos da raça dominante.
NO SISTEMA FEUDAL, os senhores , grandes proprietários das terras, impunham condições "leoninas" aos lavradores que quisessem cultivar essas terras, e um bom quinão das produções agrícolas ia mesmo para o senhor feudal, o qual nada trabalhava, mas tinha o título de propiedade das terras , reconhecido pela lei (pelo estado de direito dessa época histórica).
Os "cidadãos livres" originaram uma especial classe de trabalhadores independentes, os artesãos, organizados nas suas corporações profissionais, os quais prestavam serviços à comunidade em geral, em troca das respecivas retribuições. Era o caso dos "alfaiates, dos sapateiros, dos ferreiros, dos pescadores ...(A organização laboral dessas corporações profissionais é ainda parecida com a que se verifica nas pequenas empresas familiares actuais, as quais em Portugal até têm ainda uma predominância significativa (a adesão á CEE levou á extinção de muitas dessas pequenas empresas familiares, e a actual política de austeridade imposta pela UE aos chamados países periféricos, com a subserviência dos Governos Nacionais, está a fazer a liquidação das que ainda se aguentaram...).
No sistema capitalista actual, os seres humanos proprietários do capital das empresas, consideram os outros seres humanos como "factores de produção", com direito a uma remuneração o quanto baste para sobreviverem mal e porcamente. Esses seres humanos (trabalhadores) estão sujeitos á lei da oferta e procura e no caso de existir "desemprego" os seres humanos proprietários das empresas, procuram diminuir-lhes (aos seus trabalhadores) ao máximo os seus direitos e a sua remuneração, para aumentarem os seus proveitos particulares, deixando aqueles seres humanos totalmente marginalizados e á mercê da chamada sopa dos pobres.
Portanto na caminhada histórica da humanidade, sempre se verificou que alguns seres humanos procuraram enriquecer à custa do trabalho dos outros seres humanos, e como forte sustentáculo dessa exploração tinham (e têm) o direito, as leis que obviamente eram (continuam sendo) elaboradas para defenderem os seus privilégios de escravizarem ou de explorarem ao máximo os outros seres humanos, que estavam (estão) potestativamente na situação de terem de obedecer a essas leis se queriam sobreviver e até viver.
V - A QUESTÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS A TEREM DIREITOS.
A ausência de direitos dos animais reconduz-nos perante a ausência de direitos dos seres humanos escravos. Essa ausência de direitos tem uma "MOTIVAÇÃO" ECONÓMICA: alguns seres humanos beneficiam economicamente com a escravatura dos demais seres humanos e dos animais. Uns e outros são considerados coisas. O ser humano reduzido á escravatura é uma coisa, tal como o animal o é, à face do direito estatal (o qual obviamente defende os interesses dos seres humanos com o poder económico de explorar os outros seres sejam humanos ou não humanos) que regulamenta a economia dessas sociedades.
É incompatível para a escravatura o ser humanos escravo ter direitos, assim como é incompatível para as sociedades actuais os animais terem direitos. Como poderiam os animais terem direitos, e continuarem a ser assassinados aos milhões para satisfazer a alimentação dos seres humanos em geral e para aumentarem os proveitos dos seres humanos proprietários dessas empresas produtoras de alimentos para os seres humanos em geral, à base de cadáveres de animais?
Por isso a questão do enquadramento do direito á personalidade jurídica dos animais esbarra com todo o sistema de exploração o qual está juridicamente construído no sentido de propiciar a alguns seres humanos beneficiarem em proveito próprio e exclusivo, da exploração e crueldade cometidas contra outros seres humanos e contra os animais em geral .
Mas por outro lado, sem uma superação da visão antropocêntrica inerente aos valores humanistas e religiosos (das religiões monoteístas actuais) , não é possível geral valores éticos universais, os quais pressupõem uma visão holística do universo, a partir da qual será possível verdadeiramente defender uma política geo-estratégica e globa de desenvolvimento económico social sustentável, nas suas vertentes humana, animal e ambiental.
VI - CONCLUSÕES
Uma sociedade com uma economia mais solidária e com maior equidade social, e assente num modelo de desenvolvimento económico-social sustentável, nas suas vertentes humana, animal e ambiental, não será possível sem a desconstrução jurídica desse sistema de exploração, crueldade e assassinato de seres humanos e não humanos por alguns seres humanos, que ponha em causa os factores determinantes dessa sociedade baseada nessa exploração, por forma a permitir criar as condições para uma sociedade mais solidária quer em termos humanísticos, quer animais e ambientais.
Isso o Estado de Direito neoliberal e ao serviço da exploração capitalista não pode tolerar! É que nós vivemos num estado de Direito, mas Direito esse que favorece sempre os interesses económicos dominantes.
CONCUÍMOS que só mesmo com uma democracia directa e participada seria possível equacionar uma sociedade solidária, com maior equidade e justiça social, na qual os seres humanos, os animais e a natureza poderão ter direitos respeitadores da sua dignidade intrínseca. Só com a participação concreta dos cidadãos em geral na vida pública, o que implica a consignação de poderes concretos e operacionais dos eleitores no plano pós-eleitoral, será possível acabar com a corrupção do poder económico dominante sobre o poder político, e tornará possível a elaboração legislativa não favorecedora de interesses particulares, mas integrante do bem comum da sociedade em geral.
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