sábado, 28 de julho de 2012

CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA "A I P " !

Os  cidadãos não querem que  sejam promovidos espectáculos degradantes de tortura cruel e violenta exercida sobre um animal indefeso, provocando-lhe lesões graves e conduzindo-o à exaustão psico-física total.
Estamos a referir-nos às touradas, as quais contrariam o espírito pacífico dos cidadãos portugueses, e são um atentado à sua real e legítima amizade por todos os animais sencientes.

Os cidadãos portugueses, consideram que V. Exª. está a prestar um serviço péssimo á comunidade e ao país, ao aceitar e incentivarem que sejam promovidos os espetáculos bárbaros e degradantes das touradas,
e chamam  a V. atenção para o facto de a realização das touradas constituirem de facto um atentado contra a dignidade dos cidadãos, para além de incentivarem á violência entre os jovens e ao crime do "bullying" nas nossas escolas.       



Assim, e nos termos da Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro e da  , Lei n.º 19/2002 de 31 de Julho, relativa á protecção dos animais, V. Exª não pode ignorar que o legislador ao permitir a excepção das touradas, a essa lei,  atenta contra a CRP .

 São proibidas nessa lei:

- todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.
- Utilizar chicotes com nós, aguilhões com mais de 5 mm, ou outros instrumentos perfurantes, na condução de animais, com excepção dos usados na arte equestre e nas touradas autorizadas por lei;

No entanto as leis supra consagram a excepcionalidade das touradas!
A pergunta lógica será, porquê?

O touro não será um animal?
Supondo que o touro é um animal: no espectáculo da tourada não é o touro  sujeito a "sofrimento cruel e prolongado" ou a "graves lesões" ?

Todos sabemos as respostas a estas perguntas:

-sim, o touro é um animal, logo como admitir a excepção à lei geral que consagra a protecção dos animais?

-sim, na tourada o touro é sujeito a sofrimento cruel (e sangrento) e são-lhe provocadas lesões graves, de tal forma que o seu dorso fica coberto de sangue derivado dos ferros que lhe são espetados sadicamente pelo toureiro!

De tal forma estas respostas são evidentes, que os promotores das touradas, procuram contornar estas verdades, publicitando que o animal touro não sofre, e que se trata de uma "festa do touro", e que os aficionados das touradas são verdadeiros amigos do touro!

A imbecilidade destas afirmações é de tal ordem que constitui um insulto quer à inteligência dos cidadãos em geral, quer ao próprio conhecimento científico actual. 

Todos sabemos que o animal touro tal como nós seres humanos, possui um cérebro, possui um sistema nervoso, e possui órgãos sensoriais, os animais touros tal como nós seres humanos, são por isso seres sencientes!

Mas os promotores das touradas, atentam  igualmente  contra o desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade das crianças (estatuído na CRP):

- por que uma criança não pode aceitar que nos digamos amigos de um animal senciente, e ao mesmo tempo sujeitemos esse animal a um sofrimento cruel prolongado, e lhe espetemos ferros no seu dorso, para mera diversão de quem adora assistir a espectáculos sanguinários e sádicos!

- por que é um incentivo á prática da violência das crianças, e dessa forma pode considerar-se também um incentivo à prática do crime do "bullying" na escolas públicas e privadas!

Poderemos considerar que a realização das touradas e a sua transmissão televisiva é um crime contra o estado de direito constitucional português?

SIM:

-a tourada ao promover a violência gratuita, cruel e sangrenta contra um animal indefeso, está a incentivar a violência entre as crianças e, entre os jovens, promovendo e incentivando dessa forma a prática do crime do "bullying" nas escolas;

-a imagens de violência cruel e sangrenta da tourada, são por si só um atentado ao desenvolvimento harmonioso da personalidade das crianças e dos jovens, contrariando dessa forma frontalmente os seguintes artigos da CRP:

      * artº 67º: (ao Estado incumbe a protecção da família, e o dever de cooperar com os Pais na educação dos filhos);

      * artº 69º: (as crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado com vista ao seu desenvolvimento integral);

      * artº 70º: (a política da juventude deverá ter como objectivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens).


O espectáculo das touradas, o qual reside na tortura cruel e sangrenta cometida contra o animal touro, atenta também de forma flagrante contra o direito à integridade pessoal, estatuída na CRP:

       * artº 25º da CRP: 
         
nº 1- "A integridade moral e física dos cidadãos é inviolável";

nº 2- "Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis,degradantes e desumanos".

Ora a tourada, bem como as imagens das mesmas transmitidas,  consistindo  substancialmente em actos de tortura cruel e continuada sobre o animal touro, provocando-lhe graves lesões, é também um acto de tortura cometido contra a personalidade de todos os cidadãos que legitimamente considerem estarem a ser submetidos eles próprios a actos de tortura, a tratos e penas cruéis degradantes e desumanos,  ao saberem que estão a ser espetados sucessivamente ferros no dorso do animal touro, provocando-lhe graves lesões físicas e psicológicas, e conduzindo-o a um estado de total exaustão psico-física.
Esta situação é tanto mais grave quanto sabemos que os promotores das touradas, bem como os grandes proprietários de terras ligados à tauromaquia, beneficiam de patrocínios públicos à custa dos nossos impostos!

Apelamos por isso a V. Exª que no respeito pela vontade e pela dignidade dos cidadãos decrete a anulação imediata desse espectáculo degradante da tourada, o qual atenta contra o desenvolvimento harmonioso da personalidade das crianças, e incentivam a cultura da violência como seja a prática do crime do bullying nas escolas, e da violência doméstica,  para além de atentarem contra o estatuído na nossa CRP.  







quarta-feira, 25 de julho de 2012

D. JANUÁRIO TEM RAZÃO: TEMOS UM GOVERNO DE DIABINHOS!



  1. A estratégia predadora do Goldman and Sachs e seus tentáculos operacionais...

segunda-feira, 16 de julho de 2012

A ALTA CORRUPÇÃO DAS PPP E DAS RENDAS MILIONÁRIAS DO ORÇAMENTO PARA AS GRANDES EMPRESAS PRIVADAS, ACENTUAM A DESERTIFICAÇÃO DO INTERIOR !

Os políticos portugueses de longe a longe lá vão falando em desenvolvimento regional, mas como sempre,  os políticos,  interessam-se pela regionalização apenas numa perspectiva "corporativista" de criação de mais tachos para os caciques dos partidos políticos habituados a comerem à mesa do orçamento.


A Reforma Administrativa Local (RAL) avançada pelo Ministro Miguel Relvas, limita-se a tocar no nº de freguesias, mas não toca sequer nos municípios, nem levanta a necessidade das regiões administrativas.   Trata-se de uma RAL atabalhoada, pois embora se possa justificar a redução do nº de freguesias demasiado pequenas em termos populacionais, a verdade é que uma RAL com cabeça tronco e membros pressupõe que se parta da criação da criação das  regiões administrativas, a partir dos municípios, se escalonem adequadamente o nº de municípios de acordo com a dimensão adequada, que os mesmos sejam afectos às respectivas regiões administrativas, e só após então se deveria mexer nas freguesias.


Na prática, e apesar do PR ter feito intervenções chamando a atenção para a necessidade do desenvolvimento regional, os Governos , a pretexto de cortes da despesa orçamental, dão e continuam a dar autênticas machadadas no pretendido desenvolvimento regional, já que retiram incessantemente a acessibilidade de serviços públicos fundamentais ás respectivas populações locais do interior.


O Desenvolvimento Regional (DR) pressupõe um plano de desenvolvimento sustentável para o país, que promova o respeito pelas necessidades reais dos cidadãos, dos recursos naturais, e dos habitat animais. O  DR implica uma economia de proximidade com as populações locais, baseada fundamentalmente no cooperativismo e associativismo inter-familiar  nomeadamente no que   aos projectos agrícolas diz respeito, por forma a dimensionar adequadamente esses projectos e a garantir o escoamento dos seus produtos em boas condições de preço-qualidade.


Mas nem o nosso país tem um plano de desenvolvimento sustentável (as políticas de austeridade têm conduzido a economia do país para o abismo económico-financeiro), como ainda é incentivado pelo governo actual o capitalismo selvagem, assente em valores contrários a uma economia solidária inerente ao associativismo e cooperativismo agrícola, indispensável ao desenvolvimento regional. 


Mas o DR implica igualmente que seja garantida a acessibilidade das populações locais em termos razoáveis, aos bens públicos essenciais como sejam a  saúde, justiça  e educação, o que na prática está precisamente a ser contrariado (em nome dos tais cortes orçamentais)  pelo governo actual.


Para o DR ter viabilidade, a política fiscal deveria incentivar a criação de pólos de PME diversificadas nas regiões do interior, por forma a criar pólos industriais capazes de criarem novos postos de trabalho e de fixarem  minimamente uma determinada dimensão populacional, a qual por sua vez garantiria o fluxo comercial adequado dos bens agrícolas ligados às cooperativas agro-pecuárias.


Ora a política governamental relativa às SCUT revela mais uma machadada no pretendido desenvolvimento regional, já que castiga as vias rápidas de ligação ao interior do país. Para além do mais a introdução das portagens das SCUT propiciam às grandes empresas que forjaram com as sociedades de advogados e ministros corruptos os criminosos contratos das PPP, milhares de milhões de euros, saídos do orçamento de estado, o que leva os Governos a apertarem ainda mais o cerco à acessibilidade de serviços  essenciais às populações locais.


Concluímos assim que também no desenvolvimento regional o Governo está a dar os passos errados, e o PR apesar dos seus discursos incentivadores do DR, promulgou afinal os contratos ruinosos das PPP, os quais canalizam criminosamente milhares de milhões de euros para os bolsos privados dos accionistas e administradores das grandes empresas, bem como enriquecem os corruptos ligados ás Sociedades de Advogados e aos governos, que patrocinaram a celebração fraudulenta desses contratos.


Enquanto tivermos a reinar a alta corrupção nos Governos e na Assembleia da República (os deputados membros das comissões de fiscalização, são os mesmos que têm interesse que essa corrupção não seja posta em causa) , permitindo que o orçamento de estado seja "comido" por contratos fraudulentos ligados às PPP e às rendas para os monopólios (como seja a EDP), nada será possível fazer ao nível do DR, pois a falta de recursos orçamentais provocada por aqueles contratos corruptos e criminosos, irá afinal continuar a implicar menor desenvolvimento regional, e maior desertificação do interior.  

domingo, 15 de julho de 2012

OS DISPARATES SEM NEXO DE ANTÓNIO BORGES !



Em entrevista ao PÚBLICO, a publicar no domingo, na edição impressa, António Borges, o economista e consultor do Governo para as privatizações, renegociação das PPP e reestruturação da banca, disse algumas "asneiradas" ao público sobre o "estado da Nação"  revelando uma única preocupação: engraxar Passos Coelho! Analisemos esses disparates afirmados de forma gratuita por António Borges (tal como Passos Coelho pensará porventura que somos todos burros)! Disse o homem ao público: 


 1  -"que está confiante e que o país será um caso de sucesso entre os Estados resgatados. O ajustamento “foi muito, muito rápido” e os problemas da poupança e do défice comercial estão resolvidos, falta agora regressar ao crescimento. As condições estão criadas.


comentários: 
   -diz que "o país será um caso de sucesso", mas não diz quando  (um dia destes?);
  - diz que "os problemas da poupança e do défice comercial estão resolvidos", mas não diz ^por que afirma isso! Devido á política de austeridade o sector interna da economia portuguesa colapsou, milhares de PME e de famílias caíram na insolvência, e o desemprego disparou em flecha. Então afinal o que está resolvido? Se quisermos dinamizar a economia, para haver criação de postos de trabalho, vamos ter de importar os produtos que antes fabricávamos cá dentro , o que vai pressionar mais as importações! O nosso sector produtivo de produção de bens de substituição de importações está a ser destruído, o que implicará no futuro a importação de maquinaria dos países do centro (da Alemanha ...).
Então o que está resolvido?  Como é que este homem se permite lançar bocas não fundamentadas e sem nexo?
   -depois diz que "falta regressar agora ao crescimento". Mas não diz como! Acrescenta que "as condições estão criadas"! Mas que condições estão criadas? O desemprego enorme, as PME fechadas e falidas? O investimento de algum empresário lunático que invista para não vender? 



 2 -  diz que a " Banca portuguesa está recapitalizada, embora reconheça que o crédito não chega à economia, porque os banqueiros enfrentam “uma grande hostilidade” e “querem ter a maior almofada de liquidez para se precaverem pois não sabem se amanhã os políticos os deixam cair”.


comentários:
Os banqueiros não financiam as PME por causa da hostilidade???? De quem? Do Governo que está a meter na Banca  milhares de milhões ? Dos empresários que estão aflitos com falta de fundo de maneio?  
E querem "ter uma almofada de liquidez para se precaverem pois não sabem se amanhã os políticos os deixam cair"??? Mas António Borges não sabe que são os banqueiros que mandam nos políticos (cá dentro e lá fora) ? António Borges não sabe que os banqueiros privados é que dominam o Banco de Portugal? E não sabe que foram os banqueiros em conluio com o Banco de Portugal, que fizeram xeque-mate ao governo de Sócrates, obrigando-o a  pôr-se de cócoras perante o FMI/UE ?


3 -  E diz: “Passo parte do meu tempo a falar com investidores estrangeiros, aqueles que querem entrar no momento certo, quando a economia começar a dar a volta, no ponto mais baixo, que é o momento de entrar. E há quem pense que já estamos nesse ponto.”

comentários:

Louvado seja António Borges, pois quer avisar os capitalistas estrangeiros sobre a melhor oportunidade de comprarem os activos portugueses! Antes que os seus preços subam! Já lá foram a EDP, a PT, a GALP, ...os bancos estão na calha, e as águas também! Borges quer que o capital estrangeiro gaste pouco na compra dos recursos naturais soberanos. Está a promover a venda da soberania nacional ao mais baixo preço!!!! 




4 -  Borges deixa críticas à decisão do Tribunal Constitucional [que declarou a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios ao sector público e aposentados], que “terá consequências económicas de uma gravidade extrema”, em particular, “para a margem de manobra com que este governo, ou outro, ficará para no futuro fazer certas correcções. E podemos interrogar-nos se é o que mais interessa ao país.” 


comentários:
Então A. Borges desconhece que mesmo com o confisco dos subsídios de férias e de natal aos funcionários públicos e reformados, este governo do PSD/CDS está com uma enorme derrapagem orçamental face às metas estipuladas?
A. Borges nada explica por que entende que o que interessa ao país é espoliar os funcionários públicos e reformados dos seus legítimos rendimentos do trabalho! Será para aprofundar a recessão económica, mandar para a falência mais uns milhares de PME e de famílias e fazer subir ainda mais o desemprego? Será por que assim as Receitas Fiscais ainda baixarão mais? Será por que para A. Borges, a situação de colapso económico-social em que o país se encontra é o momento ideal para o capital estrangeiro comprar a nossa soberania económica mais baratinha? 





Será que António Borges considera mesmo que as condições apropriadas para uma política de crescimento da economia, residem na falência total das PME dos sectores produtivos que produzem bens de substituição de importações, na insolvência das famílias, e no desemprego recorde? 


António Borges estará bom da cabeça??? Ou pensará tal como Passos Coelho que os portugueses são todos burrinhos e que nada mais fácil que lhes enfiar o barrete?

sábado, 14 de julho de 2012

A CHULICE DAS EMPRESAS DITAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO !

A prostituição sexual é também uma forma de trabalho temporário!


De facto as prostitutas, trabalham sob a autoridade e direcção dos chamados CHULOS, que as alugam para prestarem serviços aos "clientes", e ficam com uma boa parte dos seus proventos (para além de lhes assacarem sempre que lhes dê gosto, um arraial de porrada!).


Sabemos que a prostituição é a mais velha profissão do mundo!


Como forma de quebrar a força das centrais sindicais, as forças neo-liberais (partidos políticos defensores do capitalismo selvagem, do género do PSD português actual) ,  promoveram a legalidade do chamado trabalho temporário, isto é, legalizaram o tráfico humano: os donos das empresas de trabalho temporário, apoderam-se das relações de emprego junto das empresas com postos de trabalho disponíveis, e quem quiser trabalhar já não se dirige directamente a estas empresas, mas sim às empresas de trabalho temporário (de aluguer de trabalhadores).


Esses trabalhadores são alugados pelas empresas de trabalho temporário às empresas onde vão prestar serviços. Uma boa parte dos seus salários fica na posse dos donos das empresas de trabalho temporário, os quais no negócio da prostituição são designados de CHULOS.


De facto as empresas de trabalho temporário, legalizadas por leis "feitas à medida" da exploração do tráfico humano, são na sua essência empresas de prostituição humana em geral, independentemente do ramo de prestação de serviços a que se dedicam. Os trabalhadores são de facto alugados para prestarem serviços específicos, dos quais recebem uma remuneração parcial, já que as empresas de trabalho temporário é que são detentoras do seu contrato de trabalho, tal como os chulos da prostituição propriamente dita (nestes casos, de tráfico humano sexual, os CHULOS até ficam com os documentos de identificação das respectivas prostitutas).


Daí a repulsa dos Enfermeiros e dos Médicos por essas empresas, que procuram alugar os seus serviços aos Hospitais, ficando com uma boa parte dos seus salários. Para além do mais, os preços de contratação a receber por esses trabalhadores sujeitos a aluguer da sua força de trabalho, tende a baixar, pois os donos das empresas de trabalho temporário querem é negócios concretos, caso contrário não CHULAM!


Tal como no caso do tráfico humano relativo aos jogadores de futebol (por exemplo), a prostituição é em geral bem paga: uma prostituta de "luxo" enriquece rapidamente (juntamente com os seus chulos) assim como os jogadores "famosos" ficam rapidamente milionários, assim como os seus empresários, dirigentes dos clubes, etc.


No caso do futebol, o tráfico corre melhor se for com jogadores estrangeiros, pois as luvas ficam espalhadas pelos bancos off-shore desde o início do negócio ...(por isso temos o FCP e o SLB e outras equipas só com jogadores estrangeiros (o que para além do mais provoca um desfalque na balança de pagamentos de centenas de milhões de euros que saem para esses países- trata-se de pagamentos de "importações")! Mas como os políticos corruptos é que põem e dispõem e estão geralmente bem inseridos na mafia do futebol, não há limites para essas importações!


Mas no caso dos trabalhadores especializados em prestações de serviço normais (caso dos médicos, enfermeiros, caixas bancários e de hiper-mercados, empregadas de limpeza, etc) as remunerações tendem a ser baixas, e esses trabalhadores alugados nunca passam da cepa torta (ganham em média o salário mínimo, o qual como sabemos se situa abaixo do limiar da pobreza em Portugal). Os donos das empresas de trabalho temporário, podem no entanto enriquecer se forem alugados um grande número de trabalhadores ás empresas em causa (hospitais, escritórios, bancos, etc.).


Concluímos assim que o "trabalho temporário", é uma espécie de tráfico humano que sujeita os trabalhadores aos donos das empresas de trabalho temporário (CHULOS no caso da prostituição sexual), os quais lhes ficam com uma parte dos seus salários (tal como acontece no caso das prostitutas), mas há uma diferença assinalável: a Prostituição e o Tráfico humano ligado ao futebol,asseguram rendimentos em geral bem elevados às prostitutas e aos jogadores (e aos seus chulos e empresários também), mas no caso do tráfico humano em geral praticado pelas empresas de trabalho temporário, os únicos que enriquecem são os donos dessas empresas (que na Prostituição se chamam chulos), já que os trabalhadores que são alugados por esses donos das ditas empresas de trabalho temporário, não passam da cepa torta.


Outra desvantagem dos trabalhadores em geral  traficados pelos empresários das empresas de trabalho temporário, é que são ainda sujeitos a impostos cobrados pelo Estado (que elaborou a legislação permitindo que esse tráfico humano seja legal), o que no caso das prostistutas propriamente ditas é raro acontecer, e no caso dos jogadores dá para haver muita batota (com a cumplicidade dos tais políticos corruptos que se dão bem nessas águas de tráfico humano).

sexta-feira, 13 de julho de 2012

INCONSTITUCIONALIDADE FLAGRANTE NA INCIDÊNCIA DA TAXA DO IRS VERSUS INCIDÊNCIA DA TAXA DO IRC !


O Presidente do Tribunal Constitucional defendeu em entrevista à antena1,  que se taxe o capital e não só o trabalho!


O TC tem muito a fazer se quiser entrar no âmbito do IRC versus IRS.


Todos os rendimentos devem ser tributados de forma equitativa, mas na prática os rendimentos de IRC têm todos os seus custos de exploração deduzidos na sua matéria colectável (rendimento sujeito a imposto), enquanto o IRS dos cidadãos apenas contempla  (e cada vez menos) a dedução parcial de alguns custos (saúde, educação, habitação).


Por que razão os rendimentos em sede de IRC deduzem os custos a 100%, incidindo a taxa de IRC apenas sobre o Lucro (quando é apresentado) quase sempre adulterado pelas empresas, para pagarem o mínimo de imposto possível? 


No caso dos cidadãos a taxa de IRS incide não sobre os seus rendimentos menos os seus custos em alimentação, habitação, saúde, ...! A taxa de IRS incide sobre os rendimentos dos cidadãos!


Por isso para haver equidade, a taxa de IRC teria de incidir também sobre os rendimentos (Vendas e Prestações de Serviços) das empresas, e não é isso que acontece no caso da taxa do IRC!


Note-se que para agravar esta FALTA ABSOLUTA DE EQUIDADE, os cidadãos têm ainda pagar o IVA sobre as Vendas e Prestações de Serviços das empresas!!!


Na prática as empresas têm os seus custos abatidos aos seus rendimentos a 100%, com a taxa de IRC a incidir apenas sobre a diferença (Vendas-Custos), enquanto os cidadãos trabalhadores têm  a taxa de IRS a incidir sobre a TOTALIDADE dos seus rendimentos, aos quais são deduzidos parcialmente e de forma minúscula apenas alguns poucos custos.


Por isso o TC deverá então analisar a INCONSTITUCIONALIDADE flagrante que deriva do facto do IRC incidir apenas sobre o Lucro das empresas, enquanto o IRS incide na prática sobre todos os rendimentos dos trabalhadores.


Friedman, prémio Nobel da Economia, e um economista monetarista e liberal, defendia que os rendimentos do trabalho que não fossem suficientes para o "cabaz de compras" do trabalhador, deveria ter um imposto negativo, isto é o Estado pagaria um imposto a esses trabalhadores para conseguirem fazer frente aos custos com a sua alimentação, habitação, saúde e educação.


Mas essa medida que deveria ser obrigatória em todos os Estados civilizados, e nomeadamente na UE , pela qual todos os cidadãos teriam um rendimento de imposto pago pelo Estado, adequado à sua sobrevivência económica e social condigna, implicaria na prática que o IRS fosse incidente  (tal como o é o IRC) apenas sobre o RENDIMENTO LÍQUIDO dos trabalhadores (rendimentos de trabalho menos custos de alimentação, habitação, saúde, educação). 


Só dessa forma não haveria inconstitucionalidade. Então senhores do TC, como é? O que vão fazer? Vão continuar com os olhos fechados tal como as centrais sindicais o fazem?

quarta-feira, 11 de julho de 2012

OS PARTIDOS DO PODER SÃO UNIVERSIDADES DA CORRUPÇÃO !

Afinal somos governados por quem?


Nas eleições legislativas, são formadas listas de deputados, geralmente compostas por nomes sonantes veiculados pelos "media", e cujo percurso de vida nós eleitores desconhecemos por completo!


Depois um partido ganha as eleições, forma Governo e arma-se em senhor poderoso do país, com faca (poder político) e queijo (orçamento) pronto a ser fatiado, não no interesse geral da sociedade como seria pressuposto, mas satisfazendo interesses particulares (dos próprios deputados, das Sociedades de Advogados, com as quais esses deputados  têm relações de proximidade ou mesmo de subordinação, e interesses económicos ligados às grandes Empresas via Administradores indicados em alguns casos pelos próprios partidos!


E os eleitores ficam a saber que estão a ser lesados, que as promessas eleitorais são postas na gaveta, e são tomadas medidas contrárias a essas promessas eleitorais. Mas como os Partidos Políticos têm o poder político "blindado" os eleitores sentem-se desarmados e impotentes para retirar do poder político os governantes corruptos que bem os enganaram.
Essa situação torna-se particularmente grave quando há uma maioria absoluta na Assembleia da República, e quando ainda por cima o Presidente da República pertence aos partidos dessa maioria absoluta, como é o caso presente no nosso país.
Acontece então o impensável: os XICO-ESPERTOS oportunistas, que estão nos partidos para se servirem, entram no intrincado tráfico de influências partidário, para ganharem posições de influência no partido, e conseguem! Através de "pequenos favores" que se vão transformando em "grandes favores" conseguem ganhar posições influentes no partido, as quais  lhes permitem passar às práticas reais da "ALTA-CORRUPÇÃO, lesando seriamente os interesses públicos.


O que sabemos da situação política actual ?


O caso da Presidência da República:


Que o PR Cavaco Silva diz amem ao Governo de Passos Coelho, não dando qualquer segurança aos cidadãos quanto ao cumprimento dos ditames constitucionais: aconteceu com os cortes dos subsídios de Férias e de Natal ; aconteceu com a promulgação  dos contratos escandalosos, fraudulentos e criminosos das PPP que lesam seriamente o Orçamento; acontece com o facto de ser sabido que nas comissões de fiscalização da Assembleia da República estão deputados ligados directamente aos interesses económicos particulares que lesam ou podem lesar os interesses orçamentais do país (rendas para a EDP, ...).
Será que o PR Cavaco Silva está "capturado" nessa teia de tráfico de influências nebuloso, gerado dentro do partido de que faz parte?  Sabemos do escândalo das "escutas de Belém; sabemos do enriquecimento de cavaco Silva ligado às acções preferenciais do BPN, sabemos das relações de amizade intensas de Cavaco Silva com Dias Loureiro. Mas haverá muito mais coisas que não sabemos? Será que Cavaco Silva terá sequer liberdade "pessoal" para resignar ao cargo de PR ?  


O caso do Governo PSD / CDS:


Passos Coelho apareceu ao eleitorado como um líder jovem, bem falante, e revelando estar disposto a governar para o interesse geral, afirmando inclusive que mais impostos ou confisco de rendimentos dos cidadãos nem pensar: ele propunha-se cortar nas gorduras do Estado para tornar o "monstro" (herdado de Cavaco - o seu Pai de acordo com Miguel Cadilhe) num ser normal!


O eleitorado com a ajuda dos "media" deixou-se enganar, e Passos Coelho não se fez rogado: uma vez no Governo começou a fazer o contrário do que tinha prometido aos eleitores. Passos Coelho que era Administrador de empresas de amigos ligados ao PSD, não tem problema algum em não ser reeleito: sai do Governo e tem vários tachos á sua espera, nem que seja para assessor da Srª Merkel. 


Os eleitores é que não têm poderes operacionais concretos para se oporem às políticas económicas do Governo liderado por Passos Coelho, que estão a destruir a economia interna do país, com milhares de PME e Famílias a caírem na insolvência, e o desemprego a subir em flecha, a par da destruição da soberania nacional!


As melhores empresas públicas são privatizadas, vendidas ao capital estrangeiro, (e os barões do PSD ligados a essas privatizações, ficam com os lugares de Administradores para si, com rendimentos milionários ...), os recursos naturais soberanos não escapam, mas as Receitas Fiscais do Estado descem (a recessão económica provocada pelas medidas de austeridade o implica) e a dívida soberana aumenta!!!


Sabendo os eleitores que a política económica do Governo actual é ruinosa para o país, e que afinal as medidas de austeridade que lhe têm sido impostas têm um efeito perverso, questionam-se sobre a razão de Passos Coelho continuar a insistir nesse caminho para o abismo da economia portuguesa! Questionam-se por que não são suspensos de imediato os contratos criminosos e ruinosos das PPP (assim auditados pelo Tribunal de Contas), por que continuam a sair do orçamento rendas milionárias para os monopólios da EDP, por que não são extintas imediatamente as "fundações" e outros fantasmas que arruinam o orçamento de Estado! Questionam-se mas não têm poder para afrontar o poder tirano do Governo / dos partidos que sustentam o Governo  (a nossa democracia é meramente representativa, e os eleitores não têm instrumentos operacionais de democracia directa). Os eleitores votam e ficam sujeitos literalmente a uma ditadura democrática dos partidos que ganharam as eleições, os quais podem  (e fazem-no) transforma a democracia representativa numa Cleptocracia ...


E os Ministros figurões do Governo?


Em primeiro lugar são obrigados pelos controleiros do partido, a meterem "baronetes" principescamente pagos, nos gabinetes ministeriais, pois os filhos dos políticos, os sobrinhos, os enteados, todos a girarem á volta do partido do Governo, querem as suas recompensas, e dão jeito para também estagiarem nas Sociedades de Advogados corruptas próximas desses partidos.
A situação complica-se quando aparecem os tais XICO-ESPERTOS que deliberadamente jogam no tráfico de influências para assumirem posições preponderantes no Governo, ao ponto de capturarem o próprio 1º Ministro, que fica impotente perante a escandaleira que vai aparecendo ...mas, se tem o "rabo entalado" por favores prestados por esses XICO-ESPERTOS nada pode fazer: a corrupção torna-se então imparável!
E se esses XICO-ESPERTOS entram no serviço de informações "secretos", então é que a "porca da política" torce mesmo o rabo: os ilustres governantes ficam mesmo com o RABO ENTALADO, e esses XICO-ESPERTOS também ministros, apesar dos escândalos denunciados na imprensa não submissa, tornam-se donos da Cleptocracia, pois controlam os eleitos da democracia representativa - situação dramática!

Soluções ?



Os eleitores têm de conseguir poderes operacionais para interferirem de forma democrática e DIRECTA nas decisões públicas mais importantes. Têm de ter o poder de impugnação sobre as decisões do Governo ruinosas para o país, têm de ter poder de iniciativa legislativa consequente, as petições e os referendos têm de ter poder efectivo nas decisões públicas importantes. Enquanto assim não for os eleitores ficam SEQUESTRADOS pelos governantes eleitos e pelos XICO-ESPERTOS que se encontram entre esses governantes.


Democracia semi-directa (caso Suíço) e democracia directa , são as únicas vias que podem permitir aos eleitores corrigir os seus erros eleitorais, por forma a expulsarem quer os Governantes incompetentes, quer o XICO-ESPERTISMO da vida política democrática, e se assim não for, a CORRUPÇÂO instalar-se-á calmamente no aparelho de Estado, como acontece já actualmente no nosso país!  

ATÉ QUANDO VAI DURAR O PODER FEUDAL DA ORDEM DOS MÉDICOS ?

O poder feudal da Ordem dos Médicos deve ser vergado por forma a dar espaço às outras Ordens  de especialistas da Saúde, como seja o caso mais evidente dos Enfermeiros  Licenciados!
O título pode parecer exagerado, mas de facto não o é. Vejamos:
- Como justificar o monopólio dos médicos para a prescrição dos medicamentos?
- Os enfermeiro tiram a sua licenciatura, com bastantes disciplinas comuns à licenciatura dos médicos, e não podem nem prescrever medicamentos para uma gripe, porquê?
- E por que não podem os enfermeiros  sequer  receber os doentes, consulta-los, e encaminha-los para análises clínicas sempre que seja o caso adequado?
- Se nós sem qualquer especialidade médica sabemos ler os resultados de qualquer análise clínica, por que não o podem fazer os enfermeiros, que têm licenciatura e mestrados? Por que carga de água tem de ser um médico a ler essas análises, e depois encaminhar o doente para médicos especialistas? Os enfermeiros não saberão dar conta dessas rotinas?


A Ordem dos Médicos tem usado em demasia o seu poder corporativista para favorecer em demasia os seus membros! Até no número de alunos admitidos aos cursos universitários de Medicina, a Ordem mete o bedelho, por forma a assegurar que haja sempre menos médicos que os necessários!
Para o bem do SNS é necessário dar as competências normais aos enfermeiros, de acordo com a sua formação universitária. Os Enfermeiros não podem ser tratados pelos médicos como "sopeiras", pois têm igual nível de estudos e  competências mínimas adequadas à consulta e prescrição de medicamentos aos doentes normais.
Este poder feudal da Ordem dos Médicos, afunila os Centros de Saúde, impedindo que sejam criados Enfermeiros de Família, pois temem perder os seus privilégios feudais!
Já vem sendo tempo de Portugal seguir as boas práticas de saúde em vigor por essa Europa Civilizada, e impedir que a Ordem dos Médicos  arruine o SNS devido aos elevadíssimos salários e elevadíssimas horas extraordinárias, que vão enriquecendo os médicos e empobrecendo todo o restante SNS.    

terça-feira, 10 de julho de 2012

PASSOS COELHO QUER FAZER DOS PORTUGUESES BURROS !

Passos Coelho quer-nos passar um novo atestado de burrice!

Já nos passou o 1º quando na campanha eleitoral erguia as promessas de que cortar nos rendimentos do trabalho e dos reformados "jamais". E subir impostos "nem pensar"!

Uma vez eleito fez tudo ao contrário do que tinha prometido aos eleitores, e como os eleitores não têm meios operacionais de se defenderem de um governo vigarista como o de passos Coelho, começou a levar no lombo a torto e a direito: trabalhadores tornados precários e escravos, confisco de rendimentos, recessão económica, falências em série de PME e desemprego a subir em flecha!

Agora Passos Coelho, foi posto perante a situação caricata (e por demais avisada) de as Receitas Fiscais diminuírem devido à recessão económica provocada pelas suas queridas medidas de austeridade.

Mas medidas de austeridade como o confisco inconstitucional dos rendimentos dos eleitores, nem sequer estava previsto no programa da TROIKA!

O que estava previsto no programa da TROIKA era por exemplo:
 -a reforma estrutural do Estado central e autárquico (acabar com fundações, observatórios, empresas públicas fantasma, etc etc). Nada disso foi efectuado por este Governo incompetente de Passos Coelho;
-o fecho dos fluxos financeiros de milhares de milhões de euros para as PPP, para a EDP, etc etc.. 



Ora Passos Coelho não tem coragem para enfrentar os grandes interesses económicos mesmo quando estão a sugar milhares de milhões do orçamento, à custa de contratos criminosos, conforme auditoria do Tribunal de Contas.

Por outro lado Passos Coelho não tem coragem para acabar com a corrupção reinante na Assembleia da República, praticada às claras por barões do seu partido, integrantes das Sociedades de Advogados hiper corruptas, e integrantes das grandes empresas (EDP, REN, etc.). Esses barões assumem no Parlamento as respectivas comissões de fiscalização, como se fosse possível fiscalizar em sede própria os seus próprios interesses particulares.


Paulo Morais (Professor)  e Tiago Guerreiro (Fiscalista) defendem abertamente que a tomada das medidas relativas ao saneamento eficaz dos contratos criminosos e corruptos das PPP, as rendas para a EDP, e a expulsão dos deputados corruptos, seria o suficiente para Portugal nem sequer ter problemas de défice orçamental (aliás basta pensarmos que só as fraudes cometidas pelos barões do PSD  no BPN e na Madeira, são superiores ao défice orçamental).

Pois bem Passos Coelho, que não tem coragem política para afrontar os interesses corruptos instalados no Estado Português,  quer fazer de todos nós estúpidos ao dizer que para não cortar no SNS e na Educação vai então aplicar mais austeridade (leia-se, aplicar impostos de confisco sobre os nossos rendimentos). Isso é mais um acto criminoso de Passos Coelho contra a economia portuguesa e contra os eleitores portugueses, e é preciso que nos ergamos e digamos: vai lá fazer burrices para as empresas do teu padrinho Ângelo Correia.

É que se esta política covarde de confisco (agora via imposto) sobre os rendimentos de quem trabalha for avante como passos Coelho quer, teremos mais recessão, mais falências de PME, e mais desemprego. Ficaremos muito pior que a Grécia, a qual apesar de tudo tem um mercado interno mais forte pois tem um salário mínimo praticamente o dobro do praticado no nosso país!

Se assim for, temos de exigir eleições antecipadas JÁ!

PS.: Cavaco Silva já não tem discernimento para garantir o cumprimento da CRP (promulgou os contratos criminosos das PPP, assiste ao irregular funcionamento da Assembleia da República ditado pela corrupção das Sociedades de advogados, não defende a segurança jurídico-constitucional dos cidadãos, ...) por isso deve resignar do seu mandato: está a dar uma imagem de Pilatos e o Cristo somos nós!  

segunda-feira, 9 de julho de 2012

TOURADA É CRIME PÚBLICO: APOIAR A CULTURA DA VIOLÊNCIA SANGRENTA COM DINHEIROS PÚBLICOS NÃO É CRIMINOSO ?


TOURADA: A CULTURA  DA TORTURA E DA CRUELDADE SANGRENTA SOBRE O ANIMAL TOURO, APOIADA COM O DINHEIRO DOS NOSSOS IMPOSTOS!

- quando os empresários e grandes proprietários ligados à tauromaquia querem que a tourada seja considerada cultura, têm razão, a tourada é isso mesmo, actos de cultura bárbara, violenta, sangrenta e cruel, exercida ao vivo sobre o animal touro;

-quando os Presidentes da Cãmara dão patrocínios à realização das touradas, estão de facto a apoiar com o dinheiro dos nossos impostos, a expansão na nossa sociedade da cultura da violência, da tortura e da crueldade sangrenta ao vivo, exercida  sobre o animal touro;

-quando as televisões (pública incluída) transmitem os espectáculos da tourada, estão a expandir e a difundir na sociedade e nomeadamente entre os jovens, a cultura da violência sangrenta, da tortura e da crueldade exercida sem dó nem piedade sobre um animal indefeso que é o touro;

-e quando o Presidente da República, o Provedor da Justiça, o Procurador Geral da República, a Assembleia da República, o Governo, permitem que sejam utilizados dinheiros dos nossos impostos para apoiar essa cultura de violência sangrenta exercida sobre um animal indefeso, tornam-se cúmplices dessa cultura de violência, e tornam-se criminosos públicos, por que dessa forma estão a incentivar a violência cruel e sangrenta entre os jovens, estão a incentivar com o dinheiro dos nossos impostos a prática do crime do "bullying" nas nossas escolas! 

- COMO PODE A CRP DEFENDER O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS, QUANDO NO QUOTIDIANO OS PODERES PÚBLICOS QUE DEVERIAM ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA CRP AFINAL APOIAM E OU NADA FAZEM PARA IMPEDIR A CULTURA DA VIOLÊNCIA SANGRENTA EXERCIDA SOBRE UM ANIMAL INDEFESO, E ATÉ PERMITEM QUE SEJAM USADOS DINHEIROS PÚBLICOS NA DIFUSÃO NA SOCIEDADE E ENTRE OS JOVENS DESSA CULTURA DE VIOLÊNCIA SANGRENTA ?


sexta-feira, 6 de julho de 2012

MEDIDAS DE POLÍTICA ECONÓMICA CONCRETAS ALTERNATIVAS À POLÍTICA DE AUSTERIDADE DE GASPAR E COELHO !

Causas fundamentais da pobreza do país

É a alta corrupção que existe no Governo e na Assembleia da República em concluio com as Sociedades de Advogados, Administradores das grandes empresas e grandes accionistas dessas empresas, que dá cabo do país e empobrece os portugueses.
As empresas monopolistas com a cumplicidade do Governo, praticam preços superiores à média de preços da UE sendo que os portugueses têm os salários mais miseráveis da UE.

Os elevados impostos, e as medidas de austeridade dirigidas ao bolso dos trabalhadores e reformados, apenas acentuam o empobrecimento da economia, das PME e das famílias.


Medidas  imediatas alternativas à austeridade

O caminho tem de ser outro: 
   - combater JÁ o alto crime de corrupção ligado às PPP, e parar as rendas de milhares de milhões de euros a essas Grandes Empresas que esvaziam o orçamento de Estado (calcula-se que o Estado pode recuperar JÁ dessa forma cerca de 4 mil milhões de euros);
   -parar JÁ com as rendas para os monopólios da electricidade e do gás (os preços que essas empresas praticam são já SUPERIORES aos preços normais de concorrência;
    - aplicar (finalmente) JÁ a reforma estrutural do aparelho de Estado: em vez de andar a malhar e a roubar os rendimentos  dos funcionários públicos tem de fazer uma reforma Administrativa central e local a sério, com cabeça tronco e membros;


Medidas  alternativas para a recuperação económica


As medidas de austeridade acentuam o principal problema orçamental actual: FAZ DESCER AS RECEITAS FISCAIS, pois provoca recessão económica crescente, insolvências crescentes das PME e desemprego em flecha. O caminho a seguir deve privilegiar a estabilidade económica e a criação de novos postos de trabalho:
    - é preciso DESCER o IVA. O Governo deve acabar de vez com taxas diferenciadas
do IVA e estabelecer uma ÚNICA TAXA GERAL DO IVA para o mercado interno (seja por exemplo de 19%); Isso permitiria um ajuste dos preços gerais dos bens  para baixo, proporcionando uma animação relativa do consumo em geral, e logo a animação da economia;
    - é preciso estabelecer uma orientação geral de preços para os bens relacionados com empresas monopolistas (gás, combustíveis em geral, electricidade, ...): os preços desses bens em momento algum poderiam superar os preços médios na U. E.;
   - é preciso, estabelecer  medidas de incentivo à construção civil: tal como as empresas beneficiam de deduções fiscais nas amortizações do seu imobilizado, também os cidadãos devem beneficiar de deduções fiscais das amortizações da sua aquisição de habitação própria;
   -obviamente que todas as iniciativas de empreendedorismo rural devem ser apoiadas com linhas de crédito especiais, devendo ser priorizado, de facto e em concreto, a criação de "bancos de terras" para cidadãos interessados em iniciar actividade agrícola, com apoios concretos ao cooperativismo. 

quinta-feira, 5 de julho de 2012

CAVACO SILVA DEVERIA RESIGNAR AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA !

O tribunal Constitucional declarou anti-constitucional o confisco pelo Governo e pelo Presidente da República, dos subsídios de férias e de natal dos trabalhadores e reformados portugueses!


Cavaco Silva promulgou o diploma governamental, sem sequer o enviar para o Tribunal Constitucional, revelando dessa forma o desprezo com que olha para a CRP no exercício  das suas funções presidenciais!


Cavaco Silva está obrigado a cumprir e a fazer cumprir a CRP, no entanto tem passado o seu mandato a incumprir e a violar a CRP por omissão:
   - no caso dos subsídios de férias e de Natal;
   - no caso das leis laborais;
   - no caso da transmissão televisiva das touradas, cujas imagens de violência, constituem por si só uma agressão ao livre desenvolvimento da personalidade das crianças;
   - ...



Perante esses atropelos da CRP, como pode Cavaco Silva continuar a querer exercer o seu mandato presidencial, se o seu mandato é estabelecido pela própria CRP, que o constitui seu garante?


Não deveria Cavaco Silva pôr o seu cargo ao dispor do povo, suscitando eleições presidenciais antecipadas? 


Se nos lembrarmos que Cavaco Silva está além do mais muito fragilizado:
     - pelas publicações na imprensa de documentos atestando a sua implicação nos escândalos das acções preferenciais do BPN ;
     - pelas publicações na imprensa de documentos pouco claros sobre as compra/venda da sua propriedade na Urbanização da Coelha;
    - pelo escândalo das "escutas de Belém" pelas quais visava prejudicar um partido político
então o caminho correcto de Cavaco Silva seria o de RESIGNAR ao seu cargo de Presidente da República.


Será que Cavaco Silva terá coragem para fazer isso mesmo?

Certo é que, quer o Governo, quer os eleitores, sabem que  Cavaco Silva não está em condições políticas nem ético-morais para continuar a exercer de forma responsável e condignamente o cargo de Presidente da República!
  

domingo, 1 de julho de 2012

A NOSSA CASA JÁ CHEIRA A "MIJO" !...



OH MÃE : - a Srª Prof. disse que eu precisava tomar banho!
OH FILHO: diz à tua Prof. que não somos accionistas dos serviços municipalizados!
OH MÃE: -a Srª Prof. disse que tinhas de deixar-me acender a luz à noite para eu estudar!
OH FILHO: diz à tua Prof. que não somos accionistas da empresa chinesa EDP!
OH MÃE: -a Srª Prof. disse que era melhor eu tomar o leite quente pela manhã!
OH FILHO: diz à tua Prof. que não somos accionistas da Companhia do Gás!
OH MÃE: a Srª Prof. disse que eu tinha de ir de autocarro para a escola, para não chegar atrasado!

OH FILHO: Diz à tua Prof. que não somos accionistas dos Serviços de Transportes públicos!
OH MÃE: a Srª Prof. disse que se não fores falar com ela na escola, ela vem a nossa casa falar contigo!   

OH FILHO: Diz á tua Prof. que é preferível ir eu à escola falar com Ela.
OH MÃE: - porquê?

OH FILHO: por que cá em casa a tua Professora iria estranhar o frio, as luzes apagadas, ..., e o cheiro a "mijo" , pois não temos como pagar a Luz, o Gás, ..., e a água!
OH MÃE: a Srª Professora insiste em vir cá a casa falar contigo!
OH FILHO: Diz á tua prof. que se apresse, caso contrário tem de nos visitar debaixo da ponte, pois as Finanças vão penhorar-nos a casa, por falta do pagamento do IMI !