terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O FIM DA TELENOVELA "GOVERNO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA" !


Enquanto a Merkel  estiver "borrando" a pintura, e impedindo o financiamento directo do BCE aos estados membros da Zona Euro, ao mesmo tempo que de forma antidemocrática lhes impõe planos de austeridade descabidos, os países periféricos estão condenados a serem cada vez mais pobres, a terem mais desempregados, a terem mais PME e famílias na insolvência e investimento privado e público negativo (pois nem o investimento de substituição é assegurado, já que com o reduzido poder de compra dos cidadãos nenhuma empresa escoa os seus stocks).


E o erro é dos políticos não dos economistas, pois os economistas inclusive os prémios Nobel, alertaram para a burrice desta situação provocada pelos planos de austeridade, os quais só agravam as crises das dívidas soberanas e do desemprego. Os políticos economistas ao serviço da ideologia neo-liberal, mentem sim declaradamente ao pretenderem que não há alternativa a esta política imbecil imposta pela Alemanha!
São os políticos (Partido da Merkel, partido do PSD, partido do Paulo Portas) que estão a impor e a alinhar com planos deliberados de recessão económica e desemprego crescente!


A recente telenovela relativa a Cavaco Silva pôs a nú as jogadas palacianas dos politiqueiros deste país:


-enquanto o Governo nos retirava poder de compra seja pela adopção de medidas totalitárias de espoliação de rendimentos, seja pela subida dos impostos (IVA e IRS), Cavaco Silva fazia de conta que se preocupava com as repercussões sociais negativas dessa política do "Bota Abaixo"  do Governo do seu partido e do CDS;


-enquanto o Governo prosseguia a sua política corrosiva de retirada de todos os direitos aos trabalhadores, por forma a melhos os poder escravizar, Cavaco Silva fazia-se incomodado, ao mesmo tempo que intervia nos corredores para que a UGT assinasse a sua concordância com mais dias de trabalho, sem mexida nos salários, para os trabalhadores;


-enquanto o Governo PSD/CDS começou a desmantelar o sector público da economia soberana estratégico, entregando-o ao capital estrangeiro, conduzindo o país a tornar-se numa colónia do capital estrangeiro (ou seja de países estrangeiros), Cavaco Silva ao invés de obrigar a cumprir a CRP, faz de conta que resmunga e assina tudo!


A máscara de Cavaco Silva caiu no dia em que mostrou vontade de ganhar mais do que os 10 000 euros mensais que recebe, sendo que a esse montante ainda acrescem mais de 2 000 euros para despesas, para além de ter tudo pago e com direito a ajudas de custo, à custa do contribuinte português! Cavaco Silva perdeu a credibilidade e já nem tem coragem de se afirmar como cidadão honesto, depois dos escândalos relacionados com o BPN, documentados nos jornais respectivos.


Agora que Lagarde (FMI), reconhece que estas políticas são desastrosas para as economias e para o desemprego, a parvalheira deste Governo começa a aparecer com toda a frontalidade perante o povo português: a sua preocupação reside tão somente em liquidar os serviços públicos da Saúde, do Ensino Público, da Segurança Social, e favorecer descaradamente os interesses económicos privados, nem que para isso provoque, como o está fazendo, o descalabro económico do país, o desaparecimento de milhares de PME e de micro-empresas, a insolvência de inúmeras famílias.

Trata-se de um Governo ideológico, baseado numas eleições que enganaram o povo português, dotado da maior incompetência e sem um plano de desenvolvimento sustentável para o país, permitindo-se além do mais  invadir a administração pública com os seus "baronetes" criando uma administração pública paralela, a qual se deixada á solta promoverá a corrupção total dos interesses do país e dos cidadãos portugueses, em benefício apenas dos interesses económicos particulares bem representados no presente Governo.


Ou este Governo é travado pelos cidadãos imediatamente, ou prosseguirá a sua política económica desastrada, corrupta e conducente aos Adeus Pátria dos trabalhadores tornados desempregados, e ao Adeus Pátria, da soberania económica portuguesa, a qual será crescentemente alienada em benefício do capital estrangeiro, o qual está abocanhando com grande apetite as boas e muito rentáveis empresas públicas portuguesas, e com elas a gestão dos recursos naturais soberanos.    

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Políticas económicas negativas e alternativas a impor pelos cidadãos ao Governo!




I - Medida negativa do Governo:
- O governo diz que espoliar os funcionários públicos e os reformados  do subsídio de natal  e de férias,  é que é fazer política a sério, é que é ter coragem!


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos:
- responsabilizar os "criminosos" que fizeram o buraco fraudulento no BPN e no BPP;
- essas pessoas são conhecidas, e ninguém compreende como ainda não foram julgadas, nem quando o serão!
- nos EUA e no Reino Unido as pessoas que fizeram fraudes financeiras, já foram julgadas e condenadas, e muitos bens foram recuperados. E então o que se passa com a justiça portuguesa?
- são 4,5  mil milhões de euros, o assunto é sério, não é para meter debaixo do tapete Sr. Passos Coelho e Sr. Cavaco Silva!
E que tal uma auditoria séria para saber o que levou o Governo anterior a obrigar-nos a pagar esse buracão?  Por acaso perguntou ao povo português se estava disposto a pagar esse buraco do BPN? Pois nem sequer pediu desculpa...


II  Medida negativa: do Governo:
- O Governo  com a desculpa da competitividade, quer pôr mais dinheiro na mão dos empresários, e retirar mais dinheiro dos trabalhadores! O desconcertante acordo de concertação social vai nesse sentido: mais dias de trabalho, menos dias de férias, a par da não  subida dos salários.


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos:
- se o problema principal da nossa economia reside no baixo poder de compra das pessoas, motivado pelas medidas de austeridade, estar a reduzir ainda mais esse poder de compra (aumentando o IRS e o IVA) é afinal agravar o problema da economia.
Depois, bem pode o Ministro das Finanças transferir dinheiro dos trabalhadores e dos cidadãos em geral (através de +IRS e de +IVA) , para as empresas (reduzindo até a TSU), mas com isso não vai haver investimento, pois ninguém investe se não houver mercado para os seus produtos.
A solução seria permitir que os preços possam baixar, para as pessoas poderem comprar, esgotar os stocks, e aí poderia haver animação da economia, e novo investimento.
O Governo de Passos Coelho deveria fazer o contrário do que está a fazer: DEVERIA baixar o IVA ou pelo menos não o aumentar, pois ao aumentar o IVA, incentiva a subida dos preços, quando era necessário afinal que baixassem.




III  Medida Negativa do Governo:
 - O Governo vai privatizar tudo e mais alguma coisa: Águas, REN, CGD, ( A GALP, a EDP e a PT já estão no papo do capital estrangeiro, que tem mais de 70% do capital accionista dessas empresas). Mas com as subidas das taxas de juro provocadas a propósito pelas empresas de rating, as cotações bolsistas descem, e essas empresas ficam muito baratinhas para esse capital estrangeiro, e originam pouca receita para o erário público!
Trata-se de um festim para os donos das empresas de "rating" que diga-se trabalharam bem para o conseguirem (baixa rating, sobe juro, baixa acções, baixa valor de privatização: tudo certinho!).
Já sabemos o que vai acontecer, basta ver o preço da electricidade, dos combustíveis e do gás: somos pobres, mas pagamos tudo pela medida grande pois os oligopólios não brincam em serviço: preços para cima (o lucro supra-normal é deles), economia para baixo (a economia ainda dizem que é nossa!).


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos:
- exigir referendo (com base no nº 2 do artº 115 da CRP) para as privatizações que mexam com interesses soberanos: águas, REN, CGD, ...
Se os tugas forem doidinhos, pois que entreguem tudo de mão beijada ao capital estrangeiro, mas o melhor será fazerem as malas e emigrarem! ...


IV - Situação negativa derivada da imposição Alemã das políticas de austeridade:
- O empobrecimento da economia, vai implicar que vamos perder os anéis (as melhores  empresas públicas), e no final do processo (qual final ?) vamos ter uma dívida soberana maior e mais desemprego, e sem margem orçamental para medidas de apoio social (défice orçamental  máximo de 0,5% !!!).


Alternativa positiva a impor pelos cidadãos e pelo Governo do país:
- Promover uma  auditoria dos cidadãos á dívida soberana, no sentido de separar a boa dívida, da dívida corrupta e baseada em juros de juros.
- dívida ilegítima (resultante de manipulação financeira) é para não ser paga;
 -exigência de uma  moratória, com taxas de juro nunca superiores às taxas praticadas pelo do BCE junto dos Bancos;
-união de esforços com os demais Governos dos países periféricos, e imposição conjunta à Alemanha que o BCE passe a refinanciar directamente os estados membros da zona euro, à taxa de 1% (única forma válida para a redução da dívida soberana).
-políticas efectivas de criação de postos de trabalho inseridas em políticas solidárias de proximidade e de desenvolvimento regional integrado.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

ESTAMOS NUM REGIME DE DITADURA DEMOCRÁTICA ?


Temos de distinguir a liberdade formal da liberdade factual ou substantiva.

Nós temos liberdade de nos filiarmos nos partidos políticos e de votarmos de acordo com as nossas ideias, independentemente de sermos mais influenciados por A, B, ou C.
Mas uma vez efectuadas as eleições, que garantias temos de que vão ser respeitadas as promessas eleitorais? E que liberdade temos para destituir o Governo que no dia seguinte ás eleições demonstra má fé para com o eleitorado e faz precisamente o contrário do que foi prometido em campanha eleitoral?

Por isso a liberdade meramente formal, se não for acompanhada de instrumentos de demonstração dessa liberdade ao alcance dos eleitores , nada valem, ficam reduzidas a zero.

É o caso presente, em que assistimos impotentes a uma prática governativa que não respeita as promessas eleitorais efectuadas pelos partidos vencedores (PSD/CDS); em que assistimos impotentes às afirmações de um 1º ministro que em nome da TROIKA nos diz que o Governo vai empobrecer o país; em que assisimos a um orçamento de estado que ao invés de apresentar um plano de desenvolvimento económico e social sustentável (como exigido pela CRP)  vai assumidamente aumentar a recessão económica, aumentar a insolvência das famílias, aumentar a insolvência das PME que produzem para o mercado interno, aumentar o desemprego, aumentar a miséria social, ...e apontando como única alternativa a emigração dos jovens, sem sequer se preocupar em estabelecer protocolos adequados com os Governos dos países que os possam acolher por necessidade de mão de obra qualificada.

E que liberdade temos de intervir, quando assistimos  à perda crescente dos direitos dos trabalhadores portugueses, os quais doravante não têm a hipótese mínima de constituírem família, já que para além de ganharem vencimentos miseráveis no contexto da UE (vencimentos médios inferiores duas  vezes ao salário mínimo médio da UE !), trabalham a maior parte deles em regime precário, e por outro lado a lei dos despedimentos colectivos tudo permite quanto a razões para despedir pessoas aos milhares (razões económicas, de reestruturação produtiva, de extinção do posto de trabalho!!!). 

E qual o valor da liberdade formal de opinião e de expressão, se não é acompanhada dos instrumentos de transformação social necessários para mudar este estado de coisas, que vem conduzindo ao aprofundamento das desigualdade sociais: na UE o normal é a riqueza nacional produzida anualmente ser repartida  60% para o trabalho e 40% para o capital, ora nós em Portugal, já temos uma situação em que para o trabalho vão apenas 39% da riqueza produzida (por quem trabalha), e a situação vai piorar com o recente acordo dito de "concertação social", mas que como João Proença explicou, trata-se de cumprir da melhor forma os requisitos impostos pela  TROIKA.  

A democracia exercida para assegurar o bem das pessoas, dos animais e da natureza, pressupõe um equilíbrio de interesses, e pressupõe que o Governo eleito, independentemente da sua cor política irá governar a bem do interesse geral, acautelar os direitos dos animais e evitar desequilíbrios no ecossistema.

Ora o presente governo (e não quer dizer que o mesmo não tenha acontecido com governos anteriores ) descaradamente está a desequilibrar ainda mais o equilíbrio anterior (já inaceitável) entre os cidadãos ricos e os cidadãos que vivem do seu trabalho, e está a faze-lo não dando ouvidos aos cidadãos que protestam, e está fazendo-o porque sabe que nós afinal, por mais que tenhamos liberdade de protestar, de sair à rua e gritar, não temos de facto liberdade para impedir que ele Governo leve a cabo estas monstruosidades que atentam contra a economia nacional, contra os cidadãos, e sabe que tem a cobertura dessas acções por um PR (o qual devido aos escândalos vergonhosos em que esteve implicado  nem deveria sequer ter-se recandidatado) que satisfaz as pretensões dos interesses económicos e financeiros ligados á banca,  ligados à Igreja Católica, ... 

Por isso falar de liberdade implica saber como podemos exercer essa liberdade e com que efeitos reais? Se a democracia não permite a participação dos cidadãos no exercício da causa pública, obrigando à sua auscultação para as decisões importantes para o país, então por mais que se fale de liberdade estamos sujeitos de facto a uma ditadura democrática de quem exerce em nosso nome o poder!

Por isso é importante falarmos em demarquia, em governação co-participada pelo povo, e não só em nome do povo.

Por isso  não se trata de pretendermos instaurar um regime ditatorial do tipo "querido líder" como acontece na Coreia do Norte, mas pelo contrário, devemos empenhar-nos na luta por uma democracia participada ao nosso alcance, e ditada pela própria CRP,  que por um lado impeça que os Governos saídos de eleições livres façam o que bem lhes apetece, sem que possamos fazer nada para o impedir, e que em vez de governarem para o bem comum, governam a favor dos interesses económicos estabelecidos  generalizando a corrupção da democracia e das instituições do poder.

Se os eleitores apenas têm possibilidade de no final de quatro anos, se pronunciarem sobre a governação dos partidos eleitos, então como recuperar por exemplo todo um sector público soberano e estratégico, o qual entretanto foi vendido a empresas públicas de outros estados, com a cumplicidade do Parlamento, e do PR que faz figura de espantalho, e deixa afrontar de forma flagrante o disposto na CRP ?

Isso não é liberdade, porque se trata apenas de liberdade de despejar o saco. Liberdade implica termos instrumentos concretos e tempestivamente operacionais, (seja pelo referendo, seja pela iniciativa legislativa dos cidadãos, seja pelas petições públicas) para obrigarmos o Governo a cumprir com o que foi prometido aos eleitores, e obrigar o PR a cuymprir a CRP, e obrigar à demissão do Governo se está a governar de má fé, agravando as desigualdades sociais e destruindo a economia e a vida familiar dos cidadãos.

Mas esses referendos, essas iniciativas legislativas e essas petições públicas têm de ter liberdade efectiva (poder) para destituir prontamente o Governo se corrupto, se necessário, e devem ter a liberdade (poder)  assegurada legalmente de fazer inflectir a governação do país no tal sentido pretendido pelos eleitores.

Por isso o caminho da liberdade substancial e não apenas formal (vazia de poder)  pressupõe o aprofundamento da democracia previsto na CRP: combate efectivo à abstenção eleitoral, participação massiva dos cidadãos nas eleições (nem que seja necessário aplicar a alínea a) do artº 9º da CRP, recorrendo ao voto obrigatório), exigência efectiva dos cidadãos de poderes de participação concretos, adequados e operacionais, para intervirem directamente no controlo e na prática dos actos governamentais com importância estratégica para o país.

Enquanto isso não se verificar vivemos de facto em ditadura democrática, subserviente aos interesses económicos e financeiros que a controlam em seu benefício, e falarmos de liberdade nesse contexto, é como invocarmos o nome de Deus em vão!

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A NECESSIDADE DE MUDARMOS O PARADIGMA DO "TER" PELO PARADIGMA DO "SER" !

A matriz da economia de mercado capitalista tem-nos conduzido sucessivamente a "crescimento económico" , crescimento populacional, crises cíclicas de super-produção, recessão económica, desemprego gigantesco, degradação das condições de vida e miséria social de populações inteiras.


O facto de essas sequências serem negativas está relacionado com a perseguição do lucro e da sua acumulação, derivado do facto de o sistema da economia de mercado consagrar a apropriação privada (pelos donos do negócio) da riqueza produzida socialmente (pelos trabalhadores em geral).


Assim os ciclos económicos reiniciam-se, na perseguição de valores que não conduzem à felicidade dos seres humanos nem à estabilidade económico-social das sociedade, pois impera um Deus abstracto "o lucro" , que se torna o fio condutor de toda a produção social, arrastando as sociedades humanas para um consumismo estéril, para um fetichismo sem limites, alimentado pelo prestígio do TER, sendo este por sua vez alimentado pela filosofia da competição /acumulação de bens apenas destinados a alimentar o "ego" dos seres humanos, condicionados pelo Marketing neuro-cerebral difundido pelos donos do negócio e favorecendo o seu enriquecimento.


Asssim e de facto, fomo-nos afastando da nossa mãe terra, da natureza, e tudo queremos subordinar à lei abstrata do lucro: em nome do "vil" metal os seres humanos donos do dinheiro, exploram e maltratam outros seres humanos, os animais e a natureza. E nessa onda de ganância lá vem outra crise de superprodução ou de negócios piramidais que envolvem todas as sociedades numa crise ainda pior que a anterior.


A solução passa pelo regresso aos valores naturais e essenciais à humanidade e à natureza, o que pressupõe a mudança do paradignma: competição/acumulação/ exaltação do TER/consumismo por um paradigma baseado na cooperação, na solidariedade, na qualidade de vida mais próxima da natureza, e na exaltação do SER.


Esse caminho até foi vislumbrado por Agostinho da Silva, quando de forma lúcida nos apontava a necessidade do abandono do mito da propriedade, por forma a encetarmos a construção de uma sociedade cooperativa e solidária, respeitadora de valores éticos universais e não meramente paroquiais, e respeitadora de todos os animais humanos e não humanos e da nartureza.

O BCE SÓ PODE EMPRESTAR "€" AOS BANCOS, OS ESTADOS COM TANTO JURO FICAM MANCOS!




Pacote atrás de pacote já não conseguimos a garimpa levantar,
A U. E. anda à deriva: será que  os governantes estão ceguetas?
De tanto furo no cinto fazermos, já pensamos: estão-nos a piratear!
Vazios de soluções,os governantes dizem-nos: vão  dormir nas valetas!

Isto tudo  por causa da Zona Euro: também  chamado clube dos ricos!
O nosso Banco Central virou regulador e deixou de moeda poder emitir
E na zona EURO criaram o BCE, que aos Estados  empresta manguitos!
Mas se o BCE não emite moeda, como da crise os Estados vão poder sair?

A Alemanha aprovou o tratado de Lisboa, mas impingiu o artigo 123 !
E dessa forma felizes e contentes todos ficaram: a Zona Euro tinha futuro!
Como um bando de morcões  se comportaram os governantes outra vez!
O  BCE empresta à Banca, que  empresta aos Estados, nós pagamos o juro!

Os accionistas da banca ganham milhões e só querem sempre mais emprestar!
Os Estados , as grandes empresas, as PMEs e os particulares querem crédito!
Todos acumulam dívida, e novos emprestimos precisam  para os juros pagar!
A banca multiplica  o crédito, e fica descalça: fez empréstimos à toa e sem mérito!

Todos os Estados da Zona Euro, tiveram a sua dívida soberana de juros inchada!
E  os défices orçamentais subiram  com a crise do "sub-prime" dos EUA importada,
A ideia era boa: acorrer aos serviços sociais para a população não ser enterrada,
Mas a quadratura do círculo do artigo 123, deixou toda a Zona Euro emperrada!

A Alemanha o pariu e a Alemanha aos outros Estados diz: ninguém  mexe no 123 !
Vamos desatar à paulada nos trabalhadores e reformados: vivem bem demais!
Vamos começar pelos Gregos: um dois três pacotes e mais  um pacote outra vez!
Os Gregos viram-se para o Olimpo, e perguntam  pasmados: porque a nós crucificais?

A procissão ia no adro, e já Portugal estava a posicionar-se para no lombo levar!
Cavaco com o caso BPN todo incomodado, jurou vingança e o tapete a Sócrates tirou!
Passos Coelho  mandou Portugal às urtigas, e o eleiçoeiro PSD  passou a tudo chumbar,
Sócrates caiu, Cavaco, Coelho, Portas, Louçã e Jerónimo sorriram e Portugal no lixo ficou!

E da receita grega copiamos: menos direitos, mais impostos e  menos rendimentos!
Menos saúde, menos ensino e preços mais altos: viramos servos da "gleba" outra vez!
Em nome da redução dos défices orçamentais à pressão, os portugueses viraram jumentos!
E tal como na Grécia nada se resolve, pois para o problema resolver só acabando  o 123 !

Por toda a U. E. a crise alastrou: défice orçamental e dívida soberana as Bolsas afundaram
Pequenos accionistas, trabalhadores e  reformados  ficaram com os bolsos esvaziados!
Os partidos parlamentares da esquerda, e os seus sindicatos de mão, na rua acamparam,
Fazem greves, protestam, apelam à luta   aos trabalhadores,   pela crise esmagados!

Mas tirem o cavalinho da chuva: isso nada resolve sem  recurso à solução principal!
Ou saímos da Zona Euro,, ou  na Zona euro  continuamos,  mas sem o artigo 123 !
Sairmos da Zona Euro, só com perdão da dívida: a desvalorização da moeda seria abissal!
Então unamos esforços dentro da U.E.,e exijamos que o BCE  seja  banco central de vez!

Trabalhadores e reformados,  pensem pela vossa cabeça, deixem de ser enganados!
PCP, BE, CGTP, UGT  querem usar-vos como instrumentos: como "carne para canhão",
As greves ficam contentes  de comentar,  mas continuais pela miséria esmagados!
Governantes e partidos parlamentares, são do vosso interesse vendilhões, não têm solução!

A solução, da TROICA é simplesmente o mesmo: mais  austeridade e economia arrasada!
E no conjunto da U.E com a crise já alastrada , isso é uma patetice do tamanho do mundo!
Onde já se assistitiu, ser útil obrigar uma sociedade, pela pobreza e miséria ser esmagada?
O que a Troika está a fazer, é a envenenar Portugal,  acelerando a morte do moribundo!

Que todos os lideres europeus  saibam que os  povos europeus já nenhum engana,
Fizeram a Zona Euro, então o banco central nacional, pelo BCE tem de ser substituído,
Só com crédito directo e eurobonds, se conseguirá resolver a crise  da dívida soberana,
Não passam de mentirosos, e criminosos sociais, enquanto o artigo 123  não for abolido! 

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Como nasceu a crise das dívidas soberanas na UE !

A seguir à crise do subprime esportada pelos EUA para a UE, assistiu-se a apelos da Alemanha (que também foi atingida) para que os Governos da UE aplicassem medidas orçamentais para protecção económica e social, e assim foi feito: os governos da UE subiram os défices orçamentais em seis pontos (de 3% subiram para a casa dos 9%).
Depois da casa roubada (de orçamentos super deficitários) a Alemanha gritou: reequilíbrio orçamental já! E os países de economia forte sorriram (Alemanha incluída) e os países de economia mais débil ficaram a chorar (com os planos de austeridade impostos pela Alemanha/FMI que atiraram esses países para a recessão económica e para maior desemprego).
E para que não pudessem esses países pariféricos ver alguma luz ao fundo do tunel, a Alemanha impôs: o BCE obedece ao Bundestag Alemão e não é banco central a sério: nem financia directamente os estados da zona euro, nem emite eurobonds, nem emite moeda! Quem não aguenta, irá aguentar com o FMI às costas!
Vejamos o que diz Miguel Sousa Tavares:

«O fantasma de Paris
(…) José Sócrates começou a governar em 2004, recebendo um país com défice de 6,2%, após dois governos PSD/CDS, numa altura em que não havia crise alguma nem problema algum na economia e nos mercados. Para mascarar um défice inexplicável, os ministros da Finanças desses governos, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, foram pioneiros na descoberta de truques de engenharia orçamental para encobrir a verdadeira dimensão das coisas: despesas para o ano seguinte e receitas antecipadas, e nacionalização de fundos de pensões particulares, como agora.
Em 2008, quando terminou o seu primeiro mandato e se reapresentou a eleições, o governo de José Sócrates tinha baixado o défice para 2,8%,sendo o primeiro em muitos anos a cumprir as regras da moeda única.
O consenso em roda da política orçamental prosseguida e do desempenho do ministro Teixeira dos Santos era tal que as únicas propostas e discordâncias, de direita e de esquerda, consistiam sistematicamente em propor mais despesa pública. E quando se chegou às eleições, o défice nem foi tema de campanha, substituído pelo da “ameaça às liberdades” (…)
Logo depois, rebentou a crise do subprime nos Estados Unidos e Sócrates e todos os primeiro-ministros da Europa receberam de Bruxelas ordens exactamente opostas às que dá agora a srª Merkel: era preciso e urgente acorrer à banca, retomar em força o investimento público e pôr fim à contenção de despesa, sob pena de se arrastar toda a União para uma recessão pior do que a de 1929. E assim ele fez, como fizeram todos os outros, até que, menos dum ano decorrido, mercados e agências se lembraram de questionar subitamente a capacidade de endividamento dos países: assim nasceu a crise das dívidas soberanas. Porém não me lembro de alguém ter questionado, nesse ano de 2009, a política despesista que Sócrates adoptou a conselho de Bruxelas. Pelo contrário, quando Teixeira dos Santos (…) começou a avançar com o PEC, todo o país – partidário, autárquico, empresarial, corporativo e civil – se levantou, indignado, a protestar contra os “sacrifícios” e a suave subida de impostos. Passos Coelho quase chorou, a pedir desculpa aos portugueses por viabilizar o PEC 3 que subia as taxas máximas de IRS de 45 para 46,5% (que saudades!)
(…) O erro de Sócrates foi exactamente o de não ter tido a coragem de governar contra o facilitismo geral e a antiquíssima maldição de permitir que tudo em Portugal gire à volta do Estado (…). Quando ele, na senda dos seus antecessores desde Cavaco Silva (que foi o pai do sistema) se lançou na política de grandes empreitadas e obras públicas (…) o que me lembro de ter visto, então, foi toda a gente (…) explicar veementemente que não se podia parar com o “investimento público”, e vi todas as corporações do país (…) baterem-se com unhas e dentes e apoiados pelos partidos de direita e de esquerda contra qualquer tentativa de reforma que pusesse em causa os seus privilégios sustentados pelos dinheiros públicos. O erro de Sócrates foi ter desistido e cedido a essa unanimidade de interesses instalados, que confunde o crescimento económico com a habitual tratação entre o Estado e seus protegidos. Mas ainda me lembro de um Governo presidido por Santana Lopes apresentar um projecto de TGV que propunha não uma linha Lisboa-Madrid, mas cinco linhas, incluindo a fantástica ligação Faro-Huelva em alta velocidade. E o país, embasbacado, a aplaudir!
Diferente disso é a crença actual de que a dívida virtuosa – a que é aplicada no crescimento sustentado da economia e assegura retorno – não é essencial e que a única coisa que agora interessa é poupar dinheiro seja como for, sufocando o país de impostos e abdicando de qualquer investimento público que garanta algum futuro. Doentia é esta crença de que governar bem é empobrecer o país. Doente é um governante que aconselha os jovens a largarem a “zona de conforto do desemprego” e emigrarem. Doente é um governo que, confrontado com mais de 700.000 desempregados e 16.000 novos cada mês, acha que o que importa é reduzir o montante, a duração e a cobertura do subsídio de desemprego. Doente é um governo que, tendo desistido do projecto de transformar Portugal num país pioneiro dos automóveis eléctricos, vê a Nissan abandonar, consequentemente, o projecto de fábrica de baterias de Aveiro, e encolhe os ombros, dizendo que era mais um dos “projectos no papel do engº Sócrates”. Doente é um governo que acredita poder salvar as finanças públicas matando a economia.
O fantasma do engº Sócrates pode servir para o prof. Freitas do Amaralmostrar mais uma vez de que massa é feito, pode servir para uns pobres secretários de Estado se armarem em estadistas ou para os jornais populistas instigarem a execução sumária do homemPode servir para reescrever a história de acordo com a urgência actual, pode servir para apagar o cadastro e memórias inconvenientes e serve, para desresponsabilizar todos e cada umsomos uns coitadinhos, que subitamente nos achámos devedores de 160.000 milhões de euros que ninguém, excepto o engº Sócrates, sabe em que foram gastos. Ninguém sabe?”»

(Miguel Sousa Tavares «Expresso», 17 de Dezembro de 2011)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

O DESPESISMO NO PALÁCIO DE BELÉM !


SEM CONTAR COM OS INÚMEROS ASSESSORES QUE PULULAM PELO PALÁCIO DE BELÉM, VEJAMOS ALGUNS PONTOS FOCADOS PELO JORNAL "O MÁ DESPESA" 

1. O Palácio de Belém tem um orçamento anual de 16 milhões de euros. É um valor 163 vezes superior à presidência de Ramalho Eanes. Convém recordar que Ramalho Eanes, quando Portugal teve de pedir ajuda financeira ao FMI, proibiu a entrada de bebidas alcoólicas estrangeiras em Belém de forma a não aumentar as importações. As refeições do então presidente Eanes vinham da Messe de Pedrouços, estando, por isso, limitadas aos pratos do dia. Um exemplo simples que devia ser recordado mais vezes.

2. O luxo das visitas oficiais. A polémica já tinha soado aquando da visita aos Açores, em Setembro. Na altura, fez-se “acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança”, escreve o jornal I. Vale a pena repetir: 12 agentes de segurança. Agora, Cavaco Silva vai levar 23 pessoas para a Cimeira Ibero-Americana de dois dias no Paraguai. Repetimos: 23 pessoas no Paraguai para dois dias. Pedro Passos Coelho vai numa comitiva separada e leva consigo quatro pessoas, incluindo segurança.

3. Quinhentas pessoas a trabalhar no Palácio de Belém. Tal como o Má Despesa avançou em Maio, segundo o site oficial, existem cinco serviços de apoio directo à Presidência: a Casa Civil, a Casa Militar, os Serviços de Segurança, o Centro de Comunicações e o Serviço de Apoio Médico. O site disponibiliza apenas informação sobre o pessoal da Casa Civil e da Casa Militar. Fica-se então a saber que a Casa Civil é constituída por 37 pessoas, das quais 36 são assessores/consultores. Já a Casa Militar é composta por 7 militares. Sobre os restantes serviços não existe qualquer dado sobre o quadro de pessoal. Existem depois dois serviços de gestão: o Conselho Administrativo e a Secretaria-Geral. Sobre o Conselho Administrativo não existe qualquer informação. Já sobre a Secretaria-Geral fica-se a saber que tem quatro serviços: 3 direcções de serviço e 1 museu. As 3 direcções de serviço são a Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (3 divisões, 5 secções e 1 tesouraria), Direcção de Serviços de Apoio e Relações Públicas (não informa) e Direcção de Serviços de Documentação e Arquivo (2 divisões). Mais uma vez, sem qualquer explicação sobre o número de pessoas alocadas a cada área.

4. Financiamento duvidoso. O Banco Privado Português continua a figurar na lista de patrocinadores do Museu da Presidência. O Má Despesa já escreveu à presidência para saber quanto é que o BPP pagou à Presidência da República e qual a situação actual do acordo. Apesar de trabalharem 500 pessoas em Belém, ninguém se dignou responder. 



(O má despesa)

REFLEXÕES S/ O ACORDO "BI-PARTIDO" : GOVERNO E PATRÕES VERSUS UGT !



"O ministro  (da economia)   sublinhou que “após meses de intensas negociações, o país sai daqui com um acordo em que reforça a competitividade da economia nacional, em que se lançam as bases para o crescimento económico e em que se preservam as bases para a paz social”

 João Proença (UGT)  considera lesivas as propostas de diminuição dos feriados, a questão das pontes – que podem ser descontadas nos dias de férias – e a redução de três dias do período de férias (que deixa assim de ser bonificado, como previa o Código do Trabalho de 2003). Porém, JoãoProença contra-argumenta que "era importante que houvesse um acordo perante a crise gravíssima” que o país enfrenta. E, por isso, o acordo “é favorável aos trabalhadores só e apenas porque a meia hora seria mais penalizadora”.

A redução do pagamento das horas extraordinárias, a possibilidade de os desempregados poderem acumular até metade do subsídio do desemprego com um salário caso aceitem um emprego e a flexibilização da legislação laboral são também aspectos apontados  como “bastante positivos” pelos representantes do patrões, os quais também não gostavam da "meia-hora" adicional de jornada de trabalho imposta pelo Governo (o que seria uma lei NAZI, pois condenava os trabalhadores a enriquecer ilicitamente os seus patrões).

Portanto e sintetizando: desde que este Governo tomou posse, os trabalhadores  viram baixadas as indemnizações por despedimentos, ao mesmo tempo que ficou ainda mais fácil serem despedidos, ficaram com menos três dias de férias , os contratos a prazo podem agora ser de quatro anos e meio, e se os trabalhadores não cumprirem os objectivos (estipulados pelos seus patrões) podem ser despedidos com uma mão à frente e outra  atrás!, 

Mas questionemos:

1- Produtividade do trabalho vai agora ser maior?

A produtividade do trabalho está ligada à capacidade de gestão empresarial e do produto, e quanto mais motivados estiverem os trabalhadores, ou seja quanto mais qualitativas e dignas forem as relações de trabalho, maior será essa produtividade, como o demonstram as boas práticas de "corporate governance" das melhores empresas,


Então sendo estas medidas 100% desmotivadoras para os trabalhadores, mas  motivadoras 100% para os patrões, isso significa afinal que o problema da competitividade  se devia ao facto de os patrões  para aumentarem a produtividade das suas empresas precisavam era de aumentar os seus lucros, esmagando os seus trabalhadores?

Como explicar então que em 1975, a parte da riqueza que cabia ao trabalho era cerca de 59%, e agora se situe já abaixo dos 40% ?


Será que os patrões portugueses só ficarão verdadeiramente motivados para a competitividade e para o emprego (para o desemprego não lhes falta motivação) quando o trabalhador português se assumir como escravo: sem direitos, sem salário capaz de asssegurar sequer a sua sobrevivência , com a espada do despedimento permanentemente em cima da sua cabeça, logo sem a mínima possibilidade de constituir família, ou de sustentar a família que já tenha constituído?


2- E o investimento privado irá a partir de agora surgir ou crescer?


Com a aplicação de sucessivos planos de austeridade, os trabalhadores e os reformados que têm sido as grandes vítimas directas dos mesmos , ficaram, quer por via do crescimento incessante dos impostos sobre o seu rendimento e sobre o consumo, quer pela espoliação dos seus rendimentos, sem poder de compra razoável: jo salário miserável de 485 euros/mês (mínimo) ou o salário médio de 800 euros/mês (médio) não chega já de facto para pagar a renda da casa, para pagar a educação dos filhos e não dá para a saúde e coloca crescentemente as famílias portuguesas perante o drama da insolvência.

Por outro lado o facto de os trabalhadores e reformados não terem poder de compra e também não terem a mínima segurança sobre a manutenção do seu posto de trabalho, implica como é óbvio que as PME não conseguem vender os seus produtos, e ficam elas também no caminho da insolvência. O resultado desses planos de austeridade é e continuará a ser de forma implacável, o agravamento da recessão económica, o agravamento do desemprego e maior número de famílias e PME na insolvência.

Nesta conjuntura ditada pelos planos de austeridade, pela subida do custo de vida implicada pelos impostos e pela não subida dos salários, não é favorável ao novo investimento, e o mais certo é que este acordo tripartido sirva exclusivamente para retirar mais direitos a quem trabalha, e para enriquecer ainda mais quem já enriquece à custa do trabalho alheio.
Investimento privado novo, numa conjuntura em que sabem antecipadamente que não conseguem vender os seus produtos, é de facto uma miragem, mesmo com salário a custo zero para os patrões.


A agravar este ciclo vicioso de: austeridade, recessão económica, insolvência de famílias e empresas, maior desemprego, menor receitas fiscais, + austeridade, ... é preciso ainda acrescentar a falta de crédito bancário ditada pela crise das dívidas soberanas (é um problema sistémico ao nível da UE) , pelo aumento do crédito mal parado devido ás dificuldades acrescidas das famílias e das empresas, e ainda porque nesta situação de recessão económica agravada os bancos fogem de conceder crédito às PME, por medo da sua insolvvência repentina, e não dão crédito ás famílias por medo do desemprego repentino, a que estão sujeitos os trabalhadores.

Que resultados afinal ?

Esta voracidade gananciosa dos patrões (apoiada firmemente por este governo neo-liberal) de conseguirem mais lucros esmagando os rendimentos e os direitos de quem trabalha, e impondo-lhes a precariedade do seu posto de trabalho, associado ainda aos planos de austeridade, está a conduzir o país à sua total ruína económico-social, propiciando afinal a falência das famílias, indutoras por seu lado das falências das PME (que os patrões acabam por ajudar a provocar ao não subirem os miseráveis salários dos seus trabalhadores).


É caso para dizer que o Governo e os Patrões ao declararem  os trabalhadores e reformados como seus principais inimigos, e querendo apropriar-se crescentemente da riqueza pelos mesmos produzida, acabam afinal por "matar a galinha dos ovos de ouro", olham com ganância para os seus interesses particulares  esquecendo-se que a sociedade é um todo interdependente, e dessa forma agravam a crise económico-social a qual tende a tornar-se não meramente conjuntural mas estrutural e permanente.


E como justificar Portugal integrado sequer na UE, com salários mínimos representando 25% do salario mínimo médio europeu e sem capacidade para gerar um mercado interno capaz! Os portugueses a continuarem integrados na UE (na zona euro já não dá!) serão olhados como cidadãos indigentes, como emigrantes indesejados, e que apenas terão como trabalho o servirem os outros cidadãos europeus como "empregados domésticos" (lá fora e cá dentro) nas suas casas ou nos seus restaurantes.


Haverá dúvidas de que o 25 de Abril de 1974, paulatinamente abriu as portas para uma exploração sem freio dos trabalhadores portugueses pelos seus patrões, fomentada pelos sucessivos governos neo-liberais que nos foram desgovernando?  E até onde irá  esta vontade de esmagar sucessivamente mais,  quem afinal produz a riqueza nacional? Do  rendimento nacional, já é inferior  a 40% a parcela que cabe ao rendimento de quem a produziu (os trabalhadores), o que levanta a questão: queremos ser  um país subdesenvolvido (como já somos de facto) do dito 4º mundo, ou queremos ser um país europeu?  





sábado, 14 de janeiro de 2012

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO ANIMAL (UNESCO 27/01/1978)


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Proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas em
 27 de Janeiro de 1978
Preâmbulo
Considerando que todo o animal possui direitos,


Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos têm levado e 
continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza,


Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das 
outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo,


Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar 
a perpetrar outros,


Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos 
homens pelo seu semelhante,


Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, 
a respeitar e a amar os animais,


PROCLAMA-SE O SEGUINTE:
Artigo 1º
Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.
Artigo 2º
1 - Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
2 - O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los

 violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais.
3 - Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à protecção do homem.
Artigo 3º
1 - Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a actos cruéis.
2 - Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e

 de modo a não provocar-lhe angústia.
Artigo 4º
Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio
 ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.
1 - Toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.
Artigo 5º 
Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do
 homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade
 que são próprias da sua espécie.
1 - Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem 

com fins mercantis é contrária a este direito.
Artigo 6º 
Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de
 vida conforme a sua longevidade natural.
1 - O abandono de um animal é um acto cruel e degradante.
Artigo 7º 
Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade
 de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.
Artigo 8º 
A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com 
os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou 
qualquer que seja a forma de experimentação.
1 - As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9º 
Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado 
e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.
Artigo 10º 
Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.
1 - As exibições de animais e os espectáculos que utilizem animais são incompatíveis com a 

dignidade do animal.
Artigo 11º 
Todo o acto que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um 
crime contra a vida.
Artigo 12º 
Todo o acto que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio,
 isto é, um crime contra a espécie.
1 - A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.
Artigo 13º 
O animal morto deve de ser tratado com respeito.
1 - As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema

 e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.
Artigo 14º 
Os organismos de protecção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a 
nível governamental.
1 - Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

NA GRÉCIA AS FAMÍLIAS EM DESESPERO JÁ ENTREGAM OS SEUS FILHOS PARA ADOPÇÃO !

A UE passou da fase da "integração económica", a qual permitiu e aprofundou a especialização internacional, e a liberalização do comércio entre os países membros.
Isso beneficiou os países membros mais fortes economicamente, daí que para compensar, e visando a coesão económico-social  entre os estados-membros, a UE tenha propiciado ajudas económico-financeiras aos países de economia mais fraca, visando permitir reformas estruturais das suas economias.
Em Portugal isso teve efeitos perversos: o dinheiro aos milhões vindos da UE foram aplicados (tempos do Governo de Cavaco Silva)  no "betão", e para piorar as grandes empresas de obras públicas lançaram-se gananciosas a esses milhões induzindo as Parcerias Público-Privadas que resultaram em autênticos sorvedouros dos dinheiros públicos em  seu favor : adjudicavam-se obras por 500 milhões e a factura final subia para o triplo (ganhavam as empresas, e mais alguém, por exemplo os partidos políticos no governo).
Vieram as  auto-estradas, mas Cavaco Silva não acautelou  nem a reestruturação da economia, nem sequer a modernização dos sectores de exportação, e deixou cair a agricultura e as pescas de subsistência, o que provocou desocupação de recursos humanos sem alternativas de emprego novo.
Sem prevenirem a União Económica (harmonização fiscal, salarial, ...) a UE avançou para a ZONA EURO, com um conjunto de países satisfazendo condições económico-sociais mínimas, mas com grande diferenciação entre esses países ao nível fiscal, salarial e de competitividade económica, e nomeadamente uma grande diferenciação quanto às suas balanças de pagamentos.
Só mesmo com grande esforço ao nível da coesão económico-social seria possível a ZONA EURO resultar.
Mas verificou-se o contrário: os países de economia forte, com superavit nas suas balanças de pagamentos  (caso típico da Alemanha) impôs mecanismos no Tratado de Lisboa (o artº 123º)  que impediam até que os países membros de economia mais débil e com balanças de pagamentos deficitárias, corrigissem  os seus crescentes desequilíbrios de competitividade económica.
De facto ao impedir que o BCE fosse banco emissor de moeda, e até que pudesse financiar directamente os estados membros da zona euro, a Alemanha colocou-se numa posição colonialista face a esses países: condenou-os a desequilíbrios crescentes e à pobreza crescente, pois a única solução disponível para esses países residia em embaratecer a mão de obra, e em aumentar os impostos, o que contribuía para estrangular ainda mais essas economias.
Daí não ser de estranhar por exemplo o aparecimento da AUTO EUROPA alemã em Portugal: os baixos custos de mão de obra portuguesa compensavam e compensam!
Toda essa situação ficou hiper agravada com a crise do "subprime" (exportada pelos EUA), em consequência da qual os défices orçamentais subiram ao nível europeu para a casa dos 9%, e a dívida soberana, também ao nível europeu, tomou proporções  não razoáveis ao aproximar-se demasiado (ou até a ultrapassar) o referencia dos PIBs desses países.
Os défices orçamentais foram provocados pelas políticas sociais, incentivadas até pela UE, e as dívidas soberanas empolaram demasiado devido em grande parte ao tal artigo 123º do Tratado de Lisboa: os Estados começaram a pagar 5% de juros aos bancos que se financiavam no BCE a 1%!!!
Chegou-se à situação actual, na qual a Alemanha (com apoio irreflectido da França) se dá ao luxo de não permitir o refinanciamento dos Estados Membros da zona euro directamente pelo BCE (taxas de 1%) , o que permitiria baixar significativamente os juros e os juros de juros que inviabilizam a resolução da crise dívida soberana, e condena pelo contrário esses países (ditos periféricos) da zona euro a estúpidos planos de austeridade, os quais AGRAVAM todos os problemas desses países e atiram esses países para os braços castrantes do FMI.
Esses países ao aceitarem obedecer à Alemanha, (caso de Portugal e da  Grécia) enveredaram pelo agravamento da recessão económica provocada pela aplicação desses planos de austeridade, os quais se tornam sucessivos, pois essa recessão económica, provoca insolvências das famílias e das empresas e agravam desmedidamente o desemprego, causando no final menor receita fiscal. E o ciclo continua ...até que alguém diga "alto e para o baile"!
O caminho para a resolução da crise das dívidas soberanas e para a retomada dos equilíbrios das contas públicas, obriga os Estados Membros da zona euro a unirem-se e a baterem o pé ao colonialismo descarado e violento da Alemanha , o qual vem condenando esses países periféricos à pobreza crescente e a uma grande miséria económico-social.
Ou o BCE se transforma num banco central emissor de moeda, e com capacidade efectiva de financiar directamente os estados membros da zona euro, ou os estados periféricos começam um a um a ficar no chamado "holocausto grego": recessão económica crescente, miséria social crescente, desequilíbrios crescentes, com necessidade de sucessivos perdões da dívida. Esse é o caminho no qual Portugal está colocado pela política económica colonial Alemã.
Se a Alemanha não quer que o BCE se assuma como banco central efectivo dos estados membros da zona euro, então só há duas soluções possíveis:
-ou se criam medidas de excepção na zona euro, permitindo de facto que o BCE financie directamente os estados membros aflitos, possibilitando a sua recuperação económico-social (ou seja , aplicam-se medidas de coesão económico-social a esses países);
-ou os estados periféricos (como Portugal e Grécia) começam a saltar da zona euro , de forma dramática, o que poderá implicar custos excessivos para esses países ao nível da desvalorização das suas moedas originais.
A Alemanha (e a França) têm grandes responsabilidades directas neste estado de coisas, já que os seus imbecis planos de austeridade agravam e continuarão a agravar a crise económico-social desses estados periféricos da zona euro.
Por isso a Alemanha e a França (os bancos alemães, franceses, ...) devem suportar os custos das desgraças que estão   directamente a provocar com a imposição de sucessivos planos de austeridade, e com a sua teimosia incrível de não ajudarem os estados Membros aflitos a serem apoiados directamente pelo BCE.
No caso concreto de Portugal, antes que fiquemos sem os anéis (o Governo já começou a venDAR as melhores empresas públicas ao capital estrangeiro)  e sem os dedos (a crise económico-social está a ficar cada vez mais insustentável, com as PMEs e as famílias a ficarem na insolvência, e a terem de facto como única alternativa a emigração (o adeus pátria), teremos de estudar a opção da saída efectiva do euro, mas com o perdão total da dívida soberana, a maior parte da qual é constituída por juros e juros de juros implicados pela posição colonialista da Alemanha e França.
Quanto mais tarde equacionarmos esta solução, mais a nossa economia definhará, e mais os portugueses serão colocados numa crescente miséria económico social, dificilmente torna irreversível, como se vê pela  actual situação grega, em que as famílias em desespero  já estão a colocar os seus filhos para adopção e até a abandona-los nas ruas.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

LEMBRETE AO SR. MINISTRO DAS FINANÇAS


 Todos os ''governantes'' (e esta treta já vem de trás) de Portugal falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e afinal  aumentam  os impostos sobre os cidadãos.
 Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República. 2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
 5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados?
 6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.
7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.
 8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.
 9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.
 10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...
 11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.
12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.
 13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.
14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. (HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA).
15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder, com vencimentos principescos.

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios de advogados, que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
 17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado. Reformas só no regime geral e sem privilégios.
18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.
19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.
20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.
21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.
22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do "Partido Único" (PS + PSD+CDS).
23. Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado.
24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem"-só os últimos contratos vão resultar num "roubo aos contribuintes de mais de dez mil milhões de euros", esses contratos têm de ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas e anulados.
25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;
 26. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".
27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.
 28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.
30. Pôr os Bancos a pagar impostos à taxa normal!
 31. Denunciar as falsas boas vontades de campanhas, seminários e 'formações' destinadas a caçar subsídios, a subsídiodependência, em que cada acção é um modelo novo na frota automóvel.
32. Não papar festivais e golpadas, como 7 maravilhas disto e daquilo, que engordam muitos à custa dos votos e telefonemas imbecis para promover aquilo que não tem excelência e nem qualidade para ser destacado. Todas estas manobras promovem 'salazares e alheiras' e afundam o que realmente tem valor em Portugal...
33. Impedir o 1.º Ministro de cometer graves atropelos à Constituição, à Lei Geral e Lei do Trabalho, tais como as medidas catastróficas , mascaradas num falso plano de austeridade que vai conduzir Portugal ao abismo.
34. Revogar os prazos de redução do défice orçamental, e do  pagamento da dívida ao FMI, BCE e CE, no sentido de os alargar ao maior prazo possível sem agravamento dos já altíssimos juros.
35. Tomar medidas urgentes contra as multinacionais, holdings e bancos, que são os verdadeiros donos do FMI, BCE e CE., e estão a aguardar agindo nos bastidores, como abutres que espreitam moribundos, que as empresas entrem em falência para serem absorvidas a preços ridículos, alastrando uma praga de desemprego e miséria que é cada vez mais grave

 POR TODOS NÓS E PELOS NOSSOS FILHOS.

(autor anónimo)

PAI ? MAS QUAL PAI?


I - QUAL PAI NOSSO E QUAL CARAPUÇA !

Falamos de PAI em vários contextos, o que por vezes nos leva a dizer: "vai chamar Pai a outro"!
1. Deus PAI

Nesta versão de Pai, Deus será o nosso Criador, e nós não fazemos por menos: fomos criados à sua imagem e semelhança!

Portanto somos superiores a todas as demais espécies, e todos os demais seres vivos devem olhar para nós seres humanos, como imagens de deus, e devem prostar-se a nossos pés como meras "coisas móveis" pois só nós seres humanos temos "alma" divina.
Há sempre quem no entanto exagere, e queira afirmar que o PAI (Deus) apenas criou o homem à sua imagem e semelhança, ou seja a mulher, também não teria "alma" e como tal seria um ser inferior ao homem! Enfim trata-se de gente que tal como o actual Papa Francisco leva demais a sério os disparates bíblicos!
Um ponto importante a retermos é que o PAI Deus é omnipotente, omnisciente e omnipresente , o que levanta a questão da necessidade da confissão dos nossos pecados: se o PAI Deus tem aquelas três qualidades, então para que temos de confessar os nossos pecados a um padreco católico? Afinal esse Pai deus pode tudo, sabe tudo e está em todo o lado (daí devermos nunca nos esquecermos de por exemplo puxar o autoclismo, e nem devemos em momento algum apontar com o dedo indicador seja o que for, pois poderemos estar a espetar o dedo no Pai Deus, e ainda por cima não sabemos em que parte!).
Também podemos perguntar por que será que tanta gentinha anda a pedir favores ao PAI Deus, usando as igrejas e os padrecos como intermediários. Ora se o PAI deus sabe tudo e tudo pode, então para quê pedir-lhe favores, como se ele não soubesse as nossas necessidades? Chega-se ao cúmulo de haver jogadores que pedem a deus para a sua equipa ganhar à outa equipa adversária, esquecendo-se que se a outra equipa fizer o mesmo, o jogo só pode sair empatado! Enfim muita gentinha trata o PAI Deus como se ele fosse algum Padrinho da Casa Nostra!

2. O PAI TERRESTRE

Trata-se de um  Pai vulgar, que não tem outro remédio senão trabalhar toda a vida para sustentar os seus filhos, independentemente de o seu  Pai concepcional poder bem ser outro.
Para que tudo funcione normalmente nada como não se fazerem testes de ADN, pois caso contrário o caldo pode sai entornado!
De qualquer das formas o Pai vulgar é um bom filho da Mãe, tal como os seus ditos filhos, pelo que, o melhor é também obedecer à mãe, independentemente de na Igreja o Padre lhe dizer que a mulher é inferior ao homem.
Já quando o Padre diz na Igreja que a mulher (a EVA) é a fonte do pecado, aí o Pai sabe que é verdade, e por isso sabe bem que,  se quer continuar a pecar no bem bom com ela, o melhor é mesmo fazer-lhe a vontade e ponto final.

Se o Pai é um empresário de sucesso, então será um Pai fixe, e no aniversário do filho até lhe poderá oferecer um Jipe ou coisa no género.
Se o Pai é um trabalhador, pois,  o  filho,  terá de se governar com o "pão com côdea", que o salário permita comprar, variando isso conforme as situações:
- Se o Pai for um trabalhador alemão, melhor para o filho, pois tem um bom nível de vida!
- Se o Pai for um cidadão Suìço, então será civicamente desenvolvido e até terá direitos pós-eleitorais para impugnar decisões do Governo que prejudiquem a família!
- Se o Pai for um português indigente, pois azar o do filho, que não só poderá ter de interromper os estudos na Universidade, como poderá ter de emigrar se não quiser enfileirar as filas da "sopa dos pobres" tão caritativamente criada pelo Governo, para os desempregados que tão arduamente insiste em gerar com a sua política de austeridade (para o trabalhador) custe o que custar!


3. O PAI NATAL

Nesse nem vale a pena falar, pois morre aos três anos de idade do filho, ou seja, antes de este se aperceber que há um dia do Pai!


4. O PAI EMPRESTADO

É um caso muito particular, em que se sabe desde o início que o Pai foi outro!
Todos conhecemos o caso do S. José, que aceitou a Virgem (salvo seja) grávida do filhote Jesus, e tudo isso com a bênção de um anjo malandrote que se antecipou ao PAI Deus.
Ninguém gosta de ser chamado de filho bastardo e por isso geram-se situações anómalas no relacionamento filho-Pai Padrasto:
- uns filhos reconhecem o Padrasto como Pai;
- outros filhos dizem que são filhos de Deus  (como afinal somos todos nós) e que o Padrasto não risca nada! É uma situação de contestação da autoridade que pode resultar na crucificação do filho rebelde armado em filho predilecto do Pai Deus!


5. O PAI Norte Koreano

É uma situação muito particular, na qual o filho o chama de querido Pai , quando o que lhe apetecia era dizer-lhe para ir chamar filho a outro!



II - CASE STUDY : O CASO DO 1º MINISTRO QUE QUER ARMAR EM PAI PADRINHO!

Esta ideia do Governo convidar os cidadãos a formarem "movimentos" no portal do Governo, sendo que o mais votados tem direito a uma entrevista com o 1º Ministro, faz-me lembrar os filmes mafiosos em que se vê o " beija mão ao Padrinho", a que são chamados os mafiosos da "casa nostra" que mais contribuíram para a causa.

Este paternalismo (induz os cidadãos ao comportamento infantil do beija mão, indutor de uma cunha de favor ao 1º Ministro), é ofensivo de um regime democrático , dotado de Instituições competentes, e dotado de leis que regem a sociedade, e pelas quais os cidadãos se devem pautar, não num regime de subserviência infantilizada, mas como cidadãos de pleno direito, assim consagrados pela CRP.

Marcelo Caetano tinha as suas "conversas em família" : era uma forma de tentar aproximação aos portugueses, os quais inconscientemente  absorviam essas comunicações como membros da família governamental representada pelo Patriarca 1º Ministro. Ao mesmo tempo, o Governo de Marcelo, fazia subir de forma sucessiva os preços dos bens alimentares, mas não os salários.

Passos Coelho, vai no mesmo sentido, ao mesmo tempo que convida os cidadãos a concorrerem quais meninos à procura do rebuçado (a entrevista com sua Excelência, com cheiro a  "cunha, a favor ") e ao mesmo tempo aplica uma política económica que retira os direitos a quem trabalha, carrega com impostos e espolia dos seus rendimentos os trabalhadores e os reformados, deixando-os na penúria e até na incapacidade de solver os seus compromissos , atirando-os para a insolvência.

Ao mesmo tempo que o 1º Ministro faz figura de "bom Padrinho", os cidadãos ficam sem rendimento disponível para comprarem bens do seu cabaz familiar (alimentação, educação, saúde e habitação com água e luz), as PMEs não conseguem vender, nem têm crédito para o seu fundo de maneio e ora fazem despedimentos colectivos, ora vão para a insolvência, e a recessão económica caminha para o "holocausto à grega".

Ao mesmo tempo que o 1º Ministro faz figura paternalista de cidadãos infantilizados (em vez de cidadãos exigentes como seria o timbre numa democracia participada) , publicamente o Governo vem avisar que a única alternativa para o crescente desemprego, resultante da sua política económica é a emigração, o "adeus pátria".

Ao mesmo tempo que pretende infantilizar os cidadãos  portugueses, o 1º Ministro, prepara a entrega ao capital estrangeiro das melhores e mais lucrativas empresas públicas, as quais por gerirem recursos naturais soberanos, teriam de ficar na esfera da gestão do Estado português, como imposto pelo artigo 84 da CRP, ao mesmo tempo que assegura que os "barões" ex-ministrios (os quais negociaram previamente com a TROIKA essas alienações) ocupem faustosos lugares, principescamente remunerados, enquanto os cidadãos pagam as respectivas subidas de preços seja na electricidade, nos combustíveis ou no gás!

Ao mesmo tempo que procura infantilizar os cidadãos portugueses, o 1º Ministro reduz-los à miséria social e ao desemprego, tendo como alternativas a sopa dos pobres ou a emigração, e tudo isto nas barbas do PR, (e o Governo pretende isola-lo crescentemente, oferecendo "tachos" saborosos aos ex-ministros Cavaquistas, como aliás já tinha feito o mesmo com Santana Lopes),  o qual já nos habituou a incumprir a CRP por omissão.

Finalmente este ar primaveril Marcelista  do 1º Ministro,  armado em "pai Natal" dos cidadãos bem comportados, acaba por aprofundar ainda mais a "partidocracia", o que acaba por refletir a verdade actual da nossa democracia: está subjugada aos chefes partidários, os quais à custa de algumas mordomias aos deputados (vencimentos, ajudas de custo, refeições luxuosas a preços inferiores praticados nas cantinas escolares, ...) corrompe toda a vida pública e política portuguesa. 

As sociedades democráticas caracterizam-se por respeitarem um Estado de Direito, por elaborarem leis que servem o interesse geral dos cidadãos e o bem comum, e não por cunhas informais ao 1º Ministro, o qual ao proceder dessa forma enquanto de facto avilta a vida quotidiana dos cidadãos que trabalham, revela a sua verdadeira imagem: alguém que vai prometendo umas coisas e vai fazendo exactamente o contrário do que prometeu!

Nós cidadãos não queremos meter cunhas a 1ºs Ministros disfarçados de bons  Padrinhos, queremos e exigimos que sejam respeitados os nossos direitos constitucionais, e exigimos leis que sirvam o interesse geral do país, da sociedade e do bem comum dos cidadãos, e não leis que apenas servem para enriquecer os interesses económicos, bem representados  no próprio Governo!