sexta-feira, 11 de novembro de 2011

ARRASTAR A CRISE DA DÍVIDA SOBERANA OU ATACAR A HIPOCRISIA DO ARTº 123º DO TRATADO DE LISBOA ?

A U.E. está actualmente confrontada com o maior dos embustes políticos de que há memória, da responsabilidade directa da Srª Merkel, e dos Srs. Sarkozi e Barroso!

Será que estou a exagerar?

Analisemos de forma sintética as medidas  que estão a ser "obrigatoriamente" adoptadas pelos Estados Membros da U.E. , e quais deveriam ser as medidas alternativas a praticar, para retirar a U.E e seus Estados membros do atoleiro da crise económico-social em que se encontram.

1. COMO A U. E. ATACA O  PROBLEMA DAS DÍVIDAS SOBERANAS E DOS DÉFICES ORÇAMENTAIS

A U. E. preconiza a sua redução o mais rápido possível, e para isso impõe aos Estados Membros a adopção de "pacotes" de austeridade, fiscalizados de forma imperativa pelo FMI, a par de programas de privatização das empresas públicas mais rentáveis, e do refinanciamento/ capitalização pelos Estados dos bancos comerciais.Para isso disponibiliza um "pacote financeiro" condicionado, aos Estados, pelo qual os Estados podem assegurar as suas despesas correntes, a recapitalização dos bancos e pouco mais.

Esses pacotes de austeridade, todos já o sabemos implicam maior recessão económica, mais desemprego e agravam a dívida soberana!   -  é imposta uma drástica redução da despesa pública pela via quer da redução (arbitrária e totalitária) dos rendimentos dos funcionários públicos, quer pela redução drástica da oferta dos serviços públicos seja na saúde, seja no ensino,seja nos transportes,  e quer ainda pelo encarecimento desses serviços públicos junto dos seus utentes;
   - são aumentados os impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos reformados (o que atenta contra a segurança jurídica destes);
   - não é assegurado o financiamento corrente das PMEs as quais ficam assim duplamente estranguladas: pelas dificuldades de obtenção de crédito e pelo reduzido poder de compra dos cidadãos; 
 - o estrangulamento da economia é tal que as receitas fiscais acabam por se tornar inferiores às que se registavam antes da tomada dessas medidas de austeridade; 
   - são vendidas ao capital privado (cheio de dinheiro nos off-shores) as melhores empresas públicas a preços de saldo e nem que seja "ao preço de um euro"!!!

Chegado ao fim do ciclo do "pacote de austeridade", todos os problemas económico-sociais dos Estados ficaram agravados: economia no fundo, mais miséria e marginalização social, e dívida soberana mais elevada que no início do ciclo do pacote!!!

As diferenças essenciais, residem no facto de o Estado no final desse ciclo terem menos serviços públicos  (menos saúde e ensino público) e mais caros, com transferência de dinheiros públicos para os privados (entre os quais está sempre o velho "cliente" do Estado que é a Igreja Católica). Também o Estado ficou sem as suas melhores empresas públicas e até sem o controlo de alguns recursos naturais como as àguas!!!

O facto de o Estado ter menos serviços públicos não quer dizer infelizmente, que se tenha visto livre das clientelas partidárias, já que os partidos do poder (no caso português o PS o PSD e o CDS) as utilizam para controlar o próprio aparelho de Estado, isto é o desperdício dos dinheiros públicos poderá não ter sido estancado. 

2. COMO A U. E. DEVERIA ATACAR O PROBLEMA DA DÍVIDA SOBERANA E DOS DÉFICES ORÇAMENTAIS

Uma vez que o principal problema económico-social com que os Estados lidam actualmente é o da ameaça da recessão económica e do aumento do desemprego, os pacotes de austeridade impostos pela U.E. /FMI, são de todo desaconselhados e contraditórios com os fins que a U.E. diz, de forma hipócrita, querer atingir.

a) A resolução das causas da dívida soberana
O problema da Dívida Soberana, com estes pacotes financeiros do FMI/UE não fica resolvido, antes se agrava por uma razão fundamental: é que a par dos pacotes de austeridade, mantêm-se as fontes de financiamento que arrastaram para os problemas actuais da dívida soberana!!!

Isto é, por força do artigo 123º do tratado de Lisboa, os Estados Membros não têm acesso ao financiamento do BCE. Por isso os Bancos Comerciais, pedem emprestado ao BCE (a 1,25%) e emprestam depois ao Estado e ás Empresas (a 6% )!

Resultado: os Bancos Comerciais querem aproveitar ao máximo este excelente negócio, querem emprestar mais e mais ao Estado e às grandes Empresas, e claro, os seus níveis de endividamento ao BCE e aos Bancos dos países de economia forte (Alemanha e França) tornam-se exagerados.  Gera-se uma situação decorrente desse tipo de financiamento condicionado pelo artº 123º do Tratado de Lisboa que conduz:
       - ao endividamento excessivo dos Estados: pois os juros praticados pela Banca Comercial são demasiado elevados e os Estados acumulam juros de juros, chegam a um ponto em que precisam de financiamento, só para pagar juros!!!     
- idem aspas para as grandes empresas, sejam públicas sejam privadas;   
  - os bancos comerciais multiplicam exageradamente os seus empréstimos face às reservas obrigatórias e ficam descalços, daí a necessidade de serem recapitalizados pelos Estados.

Então o que é necessário para acabar de vez com este círculo vicioso?Muito simples: revoga-se o artigo 123º do Tratado de Lisboa, e o BCE passa a poder financiar directamente os Estados a baixas taxas de juro (1,25% muito inferior às taxas do pacote financeiro do  FMI/UE que se situam na ordem dos 4 a 5% para além das incríveis comissões cobradas à cabeça do empréstimo!!!).

Claro que o BCE deve poder emitir moeda, e não cometer o disparate de se andar a financiar nos chineses, angolanos, brasileiros, etc etc. Valha-nos Santa Engrácia!!!

Se os Estados estivessem fora da zona EURO, poderiam emitir moeda, a qual desvalorizava, o que era mau, mas retomava competividade económica internacional. Ora estando na zona EURO, não podem fazer isso, mas o BCE tem de poder fazer isso: emitir moeda, o euro desvaloriza face ao dólar e outras moedas, e a UE ganha competitividade internacional para reanimar a economia dos seus Estados Membros.E claro que já há muito tempo que deveria emitir Eurobonds (bilhetes do tesouro da UE).Complicado???

Já o meu avô me dizia: "não há problemas, há pessoas que criam problemas"!

E no caso em apreço, existem as tais pessoas que criam esses problemas: a Srª Merkel o Sr. Sarkozi e o Sr. Barroso! Claro que o empecilho maior é a Srª Merkel,  (ou seja o BUNDESBANK) mas os Srs. Sarkozi e Barroso ao ampararem-lhe essa hipocrisia tornam-se também parte do problema!  

E com esta hipocrisia política deste políticos vão sendo assassinadas as economias dos Estados Membros da UE,  acima nomeados: afundam-se as economias dos estados da UE, arrasta-se para a falencia centenas de milhar de PMEs, e põem-se no desemprego e na marginalidade social  mais uns milhões de cidadãos europeus! 

b) A resolução dos défices orçamentais

Os défices orçamentais foram provocados pelo acréscimo de medidas de apoio social, tornadas necessárias pela crise do sub- prime (EUA), por forma a não se deixarem agravar os problemas económico-sociais provocados por essa crise.

São défices conjunturais (por isso é que Cavaco Silva tem razão quando se mostra contrário à sua inclusão  nas constituições, pois isso é de facto um disparate à altura da incompetência de "Merkel e Companhia" ), e o que se torna necessário é reconduzi-los a valores normais, não de forma abrupta como pretendem estes políticos "ceguetas" (Merkel e Companhia) mas de forma segura e sem provocar mais desastre económico-social (já que foi para evitar esse desastre que os défices orçamentais aumentaram em todos os estados Europeus).Logo estar a aumentar o IVA em produtos essenciais, a cortar nos rendimentos dos trabalhadores e reformados, à bruta, só vai servir para fazer sangue e vítimas na economia e nos cidadãos. Tal como a esclarecida Manuela Ferreira Leite acentuou (sozinha e abandonada!!!) é necessário que os prazos de correcção dos défices orçamentais sejam renegociados de forma sensata para não matar a economia (para não matar o doente com o remédio que se lhe quer impôr ).

3. CONCLUINDO

Estamos confrontados com uma guerra estúpida, de pendor colonial,  declarada pela Srª Merkel, e pelo Srs. Sarkozi e Barroso, contra as economias dos Estados da UE e contra os seus cidadãos.

As soluções residem em combater as causas: revogar o artigo 123º do tratado de Lisboa, permitir ao BCE que funcione efectivamente como um banco central, que possa portanto criar moeda, e emitir Eurobonds.

Quanto aos défices orçamentais temos de ser sensatos: apontar para o seu reequilíbrio com prazos razoáveis, mas sem comprometer o desenvolvimento económico e social sustentável dos Estados da U.E.. 

Se persistirem as políticas anti económico-sociais ditadas pelo autoritarismo   da Srª Merkel e do Sr. Sarkozi, com a anuência do Sr. Barroso, então caras amigas e amigos, "a coisa vai ficar preta" , e todos os desequilíbrios económico-sociais se irão agravar na U.E.


4. MEDIDAS ADICIONAIS QUE DEVEM SER EXIGIDAS PELOS CIDADÃOS DA U.E. 

Telegraficamente:

 - democracia directa e participada para correr do poder os políticos vampiros;

 -auditoria dos cidadãos à dívida soberana, para mandar às urtigas a dívida corrupta e prender os corruptos que a fizeram;

 - e claro a já referida e inadiável medida de revogação imediata do artº 123º do tratado de lisboa, para que o BCE possa emitir moeda e eurobonds, e dessa forma (é a única) poder ser reanimado o desenvolvimento económico-social sustentado dos Estados membros da U. E. 

E claro "batam o pé" mas com força suficiente para acabar de vez com a cegueira destes "pseudo" dirigentes da UE /Alemanha e França, e para os fazer retomar o caminho correcto: combater as causas dos desequilíbrios actuais e não apenas os seus sintomas (ainda para mais  à custa dos desgraçados dos trabalhadores e reformados, como vem sucedendo)! 

A água acaba por chegar ao seu moinho: vejam lá se alguém imaginava ouvir o sr. Sarkozi a plagiar Francisco Louçã sobre a necessidade do fim definitivo dos paraísos fiscais (é que só essa medida originará biliões de receita fiscal para os cofres dos Estados respectivos, vindos   dos enormes lucros isentos de impostos das grandes empresas, só porque os governantes corruptos, lhes permitiram domiciliar a sede nesses paraísos fiscais ).  

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